Norma
20/08/2021
#258488

PORTARIA SGCS/AGU Nº 129, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA SGCS/AGU Nº 129, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 357, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e considerando o que consta no...

Logo do regulador AGU

PORTARIA SGCS/AGU Nº 129, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 357, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e considerando o que consta no...

Perguntas e respostas

Qual é a base legal para a destinação de vaga mencionada?
A base legal é o inciso II do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000.
Qual cargo está sendo destinado para reversão voluntária?
O cargo destinado para reversão voluntária é o de Procurador Federal, Categoria Especial.
Qual é o número do processo administrativo relacionado à portaria?
O número do processo administrativo é 00407.043487/2018-80.
Qual portaria delegou atribuições ao Secretário-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União?
A Portaria AGU nº 357, de 23 de setembro de 2020.
Quem é o responsável pela portaria mencionada?
O responsável é o Secretário-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União.
Qual é o código da vaga destinada para reversão voluntária?
O código da vaga é 0252324.
Quando a portaria entra em vigor?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é a escolaridade exigida para a vaga de Procurador Federal mencionada?
A escolaridade exigida é NS (Nível Superior).
Qual é a unidade de lotação da vaga destinada para reversão voluntária?
A unidade de lotação é a Procuradoria Federal no Estado do Pará.
Quantas vagas de Procurador Federal estão sendo destinadas para reversão voluntária?
Está sendo destinada 1 vaga para reversão voluntária.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.