PORTARIA NORMATIVA SGA/AGU Nº 5, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Revoga a Portaria nº 168, de 19 de julho de 2005, da Secretaria-Geral de Administração, que dispõe sobre a eliminação de dossiê administrativo formado para acompanhamento de ação direta de inconstitucionalidade - ADI. ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Portari...
Norma
25/11/2021
#258845
Norma
PORTARIA NORMATIVA SGA/AGU Nº 5, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA NORMATIVA SGA/AGU Nº 5, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Revoga a Portaria nº 168, de 19 de julho de 2005, da Secretaria-Geral de Administração, que dispõe sobre a eliminação de dossiê administrativo formado para acompanhamento de ação direta de inconstitucionalidade - ADI. ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Portari...
Perguntas e respostas
O que é a Portaria nº 168, de 19 de julho de 2005?
A Portaria nº 168, de 19 de julho de 2005, da Secretaria-Geral de Administração, dispõe sobre a eliminação de dossiê administrativo formado para acompanhamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI).
Quais portarias são mencionadas como base para a nova portaria?
A nova portaria menciona como base a Portaria nº 732, de 20 de novembro de 2004, e a Portaria AGU nº 398, de 20 de novembro de 2020.
Qual portaria foi revogada pela nova portaria mencionada?
A nova portaria revogou a Portaria nº 168, de 19 de julho de 2005.
Qual é o número do processo administrativo relacionado à nova portaria?
O número do processo administrativo relacionado à nova portaria é 00404.003815/2021-31.
Qual autoridade assinou a nova portaria?
A nova portaria foi assinada pela Secretária-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União.
Quando a Portaria nº 168 foi publicada originalmente?
A Portaria nº 168 foi publicada no Boletim de Serviço de 22 de julho de 2005, número 34, página 14.
Qual é a data de entrada em vigor da nova portaria?
A nova portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2021.
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