Norma
01/11/2022
#256279

PORTARIA NORMATIVA Nº 31/PGF/AGU, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA NORMATIVA Nº 31/PGF/AGU, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Revoga a Portaria nº 35/PGF/AGU, de 18 de janeiro de 2018. O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e VIII do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, considerando o disposto no processo administrativo nº 00407.029941/2022-76, resolve: Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 35/PGF/AGU, d...

Logo do regulador AGU

PORTARIA NORMATIVA Nº 31/PGF/AGU, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Revoga a Portaria nº 35/PGF/AGU, de 18 de janeiro de 2018. O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e VIII do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, considerando o disposto no processo administrativo nº 00407.029941/2022-76, resolve: Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 35/PGF/AGU, d...

Perguntas e respostas

Qual é o número do processo administrativo mencionado na portaria?
O processo administrativo mencionado é o nº 00407.029941/2022-76.
Qual é a data de publicação da portaria que revoga a Portaria nº 35/PGF/AGU?
A data de publicação da portaria que revoga a Portaria nº 35/PGF/AGU não está explicitamente mencionada no texto fornecido.
Qual portaria foi revogada pela nova portaria?
A nova portaria revogou a Portaria nº 35/PGF/AGU, de 18 de janeiro de 2018.
O que a Portaria nº 35/PGF/AGU, de 18 de janeiro de 2018, trata?
A Portaria nº 35/PGF/AGU, de 18 de janeiro de 2018, foi um documento oficial publicado no Diário Oficial da União em 23 de janeiro de 2018. No entanto, o conteúdo específico dessa portaria não está disponível no texto fornecido.
Quando a Portaria Normativa entra em vigor?
A Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Procurador-Geral Federal?
O Procurador-Geral Federal exerce suas atribuições conforme os incisos I e VIII do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.