PORTARIA AGU Nº 498, DE 5 DE JULHO DE 2023 Altera os anexos da Portaria AGU nº 367, de 4 de maio de 2023. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista os arts. 14 e 17 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, em conformidade ao disposto nos Anexos II e III do Decreto nº 11.3...
Norma
07/07/2023
#257162
Norma
PORTARIA AGU Nº 498, DE 5 DE JULHO DE 2023
PORTARIA AGU Nº 498, DE 5 DE JULHO DE 2023 Altera os anexos da Portaria AGU nº 367, de 4 de maio de 2023. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista os arts. 14 e 17 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, em conformidade ao disposto nos Anexos II e III do Decreto nº 11.3...
Perguntas e respostas
Qual a data de emissão da Portaria AGU nº 498?
A Portaria AGU nº 498 foi emitida em 5 de julho de 2023.
Quem emite uma portaria como a AGU nº 498?
Uma portaria como a AGU nº 498 é emitida pela Advocacia-Geral da União (AGU).
O que é a Portaria AGU nº 498, de 5 de julho de 2023?
A Portaria AGU nº 498, de 5 de julho de 2023, é um documento oficial emitido pela Advocacia-Geral da União (AGU) que estabelece normas, diretrizes ou procedimentos específicos a serem seguidos.
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