PORTARIA AGU Nº 523, DE 27 DE JULHO DE 2023 Altera o anexo da Portaria AGU nº 498, de 5 de julho de 2023. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista os arts. 14 e 17 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, em conformidade ao disposto nos Anexos II e III do Decreto nº 11.3...
Norma
28/07/2023
#257800
Norma
PORTARIA AGU Nº 523, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA AGU Nº 523, DE 27 DE JULHO DE 2023 Altera o anexo da Portaria AGU nº 498, de 5 de julho de 2023. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista os arts. 14 e 17 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, em conformidade ao disposto nos Anexos II e III do Decreto nº 11.3...
Perguntas e respostas
Quem emitiu a Portaria AGU nº 523?
A Portaria AGU nº 523 foi emitida pela Advocacia-Geral da União (AGU).
O que é a Portaria AGU nº 523?
A Portaria AGU nº 523 é um documento emitido pela Advocacia-Geral da União (AGU) em 27 de julho de 2023, que estabelece diretrizes e regulamentações específicas.
Qual é a data de emissão da Portaria AGU nº 523?
A Portaria AGU nº 523 foi emitida em 27 de julho de 2023.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
