PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 103, DE 26 DE JULHO DE 2023

A verificação é feita por meio dos documentos de avaliação da estratégia disponibilizados no canal do Sistema de Governança da AGU.

O índice de mapeamento de processos de trabalho é mensurado pelo percentual de processos de trabalho identificados, mapeados e documentados. A fórmula de cálculo é: (Quantidade de processos de trabalho identificados, mapeados e documentados / Quantidade de processos de trabalho identificados) X 100.

A meta é responder 40% das demandas de imprensa em até 3 horas.

A eficiência de resposta da Ouvidoria-Geral da AGU (OGAGU) é mensurada pelo percentual de demandas respondidas sem prorrogação. A fórmula de cálculo é: (Quantidade de demandas respondidas sem prorrogação / Quantidade de demandas respondidas) X 100.

O Indicador de Gestão Orçamentária (IGO) reflete o esforço na gestão orçamentária e financeira das unidades da AGU. Ele é calculado utilizando a média de seis indicadores percentuais que comparam a execução orçamentária e financeira do orçamento do exercício e restos a pagar em cada unidade da AGU. A fórmula inclui indicadores como empenhado/limite de empenho, pago total/limite de pagamento, liquidado/empenhado, e pago total/despesa total. A média desses indicadores estabelece a execução orçamentária média de todas as unidades executoras da AGU.

A meta é que 50% dos servidores da AGU realizem pelo menos uma capacitação ofertada pela Escola Superior da AGU (ESAGU) por meio da plataforma EVA.

Os responsáveis pelo alcance das metas incluem todos os órgãos da AGU, o Departamento de Governança Corporativa da SGE, o Departamento de Tecnologia da Informação da SGE, a ESAGU, os Protocolos Compartilhados e Centrais de Digitalização, a ASCOM e a SGA.

A meta é alcançar 70% de satisfação com os serviços prestados pela ASCOM, mensurada anualmente por meio de pesquisa interna.

A meta é que 95% dos serviços de TI disponibilizados à AGU estejam disponíveis.

A meta é realizar 4 ações de âmbito nacional dentro do Programa AGU Mais Vida no período avaliativo.

As metas de desempenho institucional definidas para a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral Federal (PGF) incluem a conclusão de tarefas administrativas dentro do prazo, mapeamento de processos de trabalho, realização de atos preparatórios para reuniões de avaliação da estratégia, disponibilidade de infraestrutura de TI, eficiência de resposta da Ouvidoria-Geral, capacitação em governança e gestão, capacitação de servidores pela plataforma EVA, gestão orçamentária, qualidade de vida, digitalização de documentos com OCR, utilização de comunicação interna via WhatsApp, satisfação com serviços da ASCOM e resposta a demandas de imprensa.

A meta é que 95% dos documentos digitalizados pelos Protocolos Compartilhados e Centrais de Digitalização sejam convertidos em PDF pesquisável com OCR.

A meta é que 90% das tarefas administrativas sejam concluídas dentro do prazo.