O IVA é um modelo de tributação que incide apenas sobre o valor que é agregado em cada etapa da cadeia produtiva. Ou seja, ele evita o chamado “efeito cascata”, típico de sistemas cumulativos, como o atual modelo brasileiro.
No cenário atual, tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS podem incidir diversas vezes sobre o mesmo produto ou serviço à medida que ele circula pela cadeia. Isso gera distorções, aumenta os custos e reduz a transparência.
Com o IVA, a lógica muda:
✅ Cada empresa paga imposto apenas sobre aquilo que adicionou ao produto ou serviço;
✅ Reduz a cumulatividade e melhora a competitividade;
✅ Facilita o compliance e reduz espaço para informalidade e sonegação.
Como será o IVA brasileiro?
O Brasil está adotando um modelo chamado IVA dual, composto por dois novos tributos:
CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) – de gestão federal, que substituirá PIS, Cofins e, na prática, o IPI;
IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) – de gestão compartilhada entre estados e municípios, que substituirá ICMS e ISS.
Diferente de outros países, o texto brasileiro prevê várias exceções, regimes especiais e tratamentos diferenciados. Isso exigirá ainda mais atenção das empresas no processo de adaptação.
Etapas da transição e cronograma
A transição será gradual e se estenderá até 2033. Veja os principais marcos:
2024: regulamentação da reforma no Congresso;
2026: início da fase de testes, com uma alíquota reduzida de 1% (0,9% para CBS e 0,1% para IBS);
2027: fim do PIS e Cofins; início da CBS de forma plena;
2029 a 2032: redução progressiva de ICMS e ISS, enquanto o IBS começa a ser aplicado;
2033: extinção completa de ICMS e ISS, e adoção plena do IBS.
Durante esse período, as empresas precisarão lidar com dois sistemas tributários em paralelo, exigindo um alto nível de organização fiscal e suporte tecnológico.
E a alíquota? Vai subir?
Apesar da promessa de manter a carga tributária neutra, as exceções incluídas no texto devem pressionar a alíquota padrão para cima. A estimativa inicial de 26,5% já foi revisada para algo entre 28% e 30%, podendo tornar o IVA brasileiro o mais alto do mundo.
Além disso, o sucesso da implantação do Split Payment – sistema de pagamento fracionado diretamente na origem da transação – será determinante para evitar distorções e garantir eficiência na arrecadação.
O que a sua empresa precisa fazer agora
A transição ao IVA não é apenas uma mudança contábil. É um movimento estrutural, que exige planejamento estratégico, mapeamento de riscos e investimento em tecnologia e compliance.
Algumas ações essenciais:
Realinhar processos internos com foco na nova estrutura tributária;
Avaliar impactos no pricing e nos contratos com fornecedores e clientes;
Contar com soluções fiscais integradas e atualizadas com as regras do novo sistema;
Treinar e capacitar as equipes fiscais e contábeis.
Sua empresa pronta para o novo cenário fiscal
A adoção do IVA é um passo importante para modernizar o sistema tributário brasileiro, aumentar a transparência e melhorar o ambiente de negócios. Mas, como toda mudança estrutural, ela traz desafios significativos no curto e médio prazo.
Empresas que se anteciparem e se estruturarem agora sairão na frente quando o novo modelo estiver em pleno funcionamento.
Se você quer discutir como preparar sua empresa para essa transição com segurança e eficiência, vamos conversar. Na Lumen IT, temos ajudado negócios de todos os portes a atravessar essa fase com tecnologia, visão estratégica e total conformidade.
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