Circular Nº 141

                         CIRCULAR N. 000141                          
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Às                                                                   
Instituições Financeiras                                             

         Aproximando-se  a  época fixada no Manual do  Crédito  Rural
(MCR),  lembramos às instituições financeiras a possibilidade  de,  a
partir  de  1º de agosto próximo, aplicar exigibilidades da Resolução
nº  69  em  operações  de comercialização de safras  ao  Norte  e  ao
Nordeste (inclusive Bahia e Sergipe), observadas as seguintes normas:

         I  - Recomenda-se maior ênfase para os produtos de expressão
regional  e  que  contem  com garantia de  preços  mínimos  oficiais:
algodão,  agave, arroz, feijão, mandioca e milho. Não são admissíveis
empréstimos para a comercialização de cana-de-açúcar, café  e  cacau,
enquanto que nos relativos a animais de qualquer espécie para  abate,
exceto  aves, só estão autorizadas as operações lastreadas em  papéis
emitidos por estabelecimentos industriais (matadouros e frigoríficos)
situados ou não na região, observado o prazo máximo de 30 dias.      

         II  - As instituições financeiras poderão operar nesta linha
segundo os seguintes critérios:                                      

         a)  as  instituições que têm sede na região,  autorizadas  a
operar em Crédito Rural de modo amplo (inclusive as referidas no item
9 da Circular 133) podem aplicar até a totalidade de seus recursos em
comercialização;                                                     

         b) as demais instituições autorizadas a operar amplamente  e
que  têm  dependências  nas regiões Norte e  Nordeste  podem  operar,
através dessas agências, na espécie, desde que previamente comuniquem
ao  Banco Central do Brasil os valores, os produtos e as áreas em que
atuarão;                                                             

         c)    outras    instituições,   que   não   as   mencionadas
anteriormente,  somente  poderão  operar  na  espécie  sob  prévia  e
expressa  anuência do Banco Central do Brasil, e mediante  a  remessa
das informações referidas na alínea "b".                             

         III  -  A  fim de assegurar cobertura às "safras de inverno"
no  Centro-Sul, de produtos hortigranjeiros e lácteos e de outros que
não  se  caracterizem  por estacionalidade, bem como  para  assegurar
liquidez às cooperativas, poderão ser dilatados por trinta (30)  dias
os  "períodos  de  safra"  e  os prazos  de  liquidação  dos  títulos
referidos  no MCR, até que o Banco Central baixe normas e  instruções
específicas sobre o assunto.                                         

         IV  -  É  suspensa, até 30.9.1970, para bancos que disponham
de  serviço de assistência técnica nos moldes da C.C. 8, a  aplicação
do  disposto  no  item  1.4  do Cap. IV do  MCR,  adotando-se,  nesse
período, a regra do Cap. I, item 12 do MCR.                          

                             Brasília-DF, 29 de julho de 1970        

                             BANCO CENTRAL DO BRASIL                 


                             Fernando Roquette Reis                  
                             Diretor