Resolução Nº 1.639

                        RESOLUCAO N. 001639                          
                        -------------------                          


         O  BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do artigo 9. da Lei  n.
4.595,  de 31.12.64, torna público que o CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL,
em  sessão  realizada em 23.08.89, tendo em vista as  disposições  do
artigo 4., inciso VI, da citada Lei, e dos artigos 4. e 14 da Lei  n.
4.829, de 05.11.65,                                                  

R E S O L V E U:                                                     

         I  -  Aprovar os seguintes valores básicos de custeio (VBC),
convertidos  em Bônus do Tesouro Nacional (BTN), para  a  cultura  de
café, safra 1989/90, bem como o calendário de liberações:            

         - Faixa   de   Produtividade      Valores Básicos de Custeio
           (sacas de café em coco/ha)             (VBC) - BTN/ha     
           --------------------------      --------------------------
           até 30                                    586,00          

           de 31 até 60                              755,00          

           acima de 60                               871,00          

         -  O  VBC deve ser liberado em 3 (três) parcelas de 60%, 10%
e 30% respectivamente, a partir de outubro/89, janeiro/90 e março/90.

         II   -  Permitir,  na  presente  safra,  financiamentos   de
estocagem  de  café, ao amparo dos Recursos Obrigatórios  (MCR  6-2),
Recursos Livres (MCR 6-3) e da Caderneta de Poupança Rural (MCR 6-4),
observadas as seguintes condições:                                   

         a)  beneficiários:  produtores,  cooperativas,  maquinistas,
comerciantes e indústrias de torrefação, moagem e solúvel;           

         b) valor do financiamento:                                  

         -  café  beneficiado: 70% do preço de garantia vigente  para
cada qualidade na data de contratação do crédito;                    

         -  café em coco (saca de 40 kg): 1/3 (um terço) do preço  da
saca  de  café beneficiado, vigente para cada qualidade  na  data  de
contratação do crédito;                                              

         c)  prazo:  180  (cento  e  oitenta)  dias,  prorrogáveis  a
critério do agente financeiro;                                       

         d) garantia: penhor do café.                                

         III - Fixar os seguintes preços de garantia, convertidos  em
Bônus do Tesouro Nacional (BTN), para a safra cafeeira 89/90:        

                                               Preços   em   BTN/saca
                                               ----------------------
                                                 até      a partir de
                                               31.12.89     01.01.90 
                                               --------   -----------
- Arábica,                                                           

  - tipo 6 (bebida isenta de rio-zona)  ..      71,0491      78,1540 

  - tipo 6/7 (qualquer bebida) ...........      63,9441      70,3385 

  - tipo 6 (bebida dura para melhor) .....      81,7064      89,8770 

  - Conillon, tipo 7 .....................      56,8392      62,5231 

         IV  -  Delegar  competência ao Banco  Central  para  expedir
normas  complementares  que se tornem necessárias  à  execução  desta
Resolução.                                                           

         V  -  Estabelecer que esta Resolução entra em vigor na  data
de sua publicação, revogando-se a Resolução n. 1.497, de 21.07.88.   

                             Brasília-DF, 8 de setembro de 1989      


                             Wadico Waldir Bucchi                    
                             Presidente Interino