Esta Política deve ser lida junto com os Termos de Uso, a Política de Privacidade, as condições comerciais exibidas no momento da compra e, quando aplicável, contratos, propostas, pedidos, anexos ou termos específicos firmados com a Okai.
Em caso de conflito entre esta Política e condição específica formalmente contratada, prevalecerá o documento específico, sem prejuízo dos direitos obrigatórios previstos na legislação aplicável.
1. Escopo desta Política
Esta Política se aplica a assinaturas, planos, licenças, acessos digitais, cursos, recursos de plataforma e demais serviços digitais contratados pela internet diretamente com a Okai.
Como regra, o acesso à plataforma é liberado digitalmente, sem entrega de produto físico. Por isso, referências a devolução devem ser entendidas como cancelamento de assinatura, interrupção de renovação ou reembolso de valores pagos, conforme o caso.
Trocas não se aplicam a assinaturas digitais. Quando uma solicitação de reembolso for aprovada, a Okai não cobrará taxa de devolução, taxa de reposição de estoque ou taxa de processamento.
2. Arrependimento em até 7 dias
Quando a contratação for feita pela internet por consumidor, você pode solicitar o cancelamento por arrependimento em até 7 dias corridos contados da contratação ou da liberação inicial do serviço, conforme a legislação aplicável.
Nesse caso, a Okai cancelará a assinatura e solicitará o reembolso integral dos valores pagos naquela contratação, sem multa e sem exigir justificativa.
Após o cancelamento, o acesso aos recursos pagos poderá ser encerrado ou limitado.
3. Cancelamento após 7 dias
Após o prazo de arrependimento, você pode solicitar o cancelamento da assinatura a qualquer momento pelos canais disponíveis.
O cancelamento interrompe cobranças e renovações futuras. Salvo condição específica, o acesso ao plano pago pode permanecer ativo até o fim do período já contratado e pago.
Como regra, pagamentos referentes a períodos já iniciados não são reembolsáveis após o prazo de arrependimento, exceto quando houver cobrança indevida, duplicidade, falha relevante atribuível à Okai, previsão contratual específica ou obrigação legal.
4. Renovações de assinatura
Assinaturas podem ter renovação automática mensal, anual ou em outro período informado no momento da contratação.
Se você não quiser renovar, solicite o cancelamento antes da próxima cobrança. Quando uma renovação for cobrada e houver solicitação em até 7 dias corridos, a Okai cancelará a renovação e solicitará o reembolso integral daquela cobrança, salvo quando houver contrato específico ou regra legal aplicável em sentido diferente.
5. Como o reembolso é processado
Quando o reembolso for aprovado, a Okai solicitará o estorno ou devolução pelo mesmo meio de pagamento usado na compra, sempre que tecnicamente possível.
A solicitação operacional de reembolso será feita em até 7 dias úteis após a aprovação. O prazo para o valor aparecer na fatura, conta ou extrato pode depender do banco, cartão, meio de pagamento ou intermediador financeiro.
Em compras faturadas por boleto, nota fiscal, ordem de compra ou contrato corporativo, poderemos solicitar dados adicionais necessários para validar a solicitação e efetuar a devolução.
6. Falhas, cobranças indevidas e duplicidades
Se houver cobrança em duplicidade, erro de cobrança, pagamento não reconhecido ou falha relevante que impeça o uso do serviço contratado, entre em contato com a Okai para análise.
Quando a falha for confirmada e atribuível à Okai, poderemos corrigir o acesso, conceder crédito, abater valores, prorrogar prazo de uso ou reembolsar o valor proporcional ou integral, conforme a situação e a legislação aplicável.
7. Contratos corporativos e condições específicas
Planos empresariais, institucionais, educacionais, pilotos, POCs, propostas customizadas, compras com ordem de compra e contratos negociados podem ter prazos, vigência, cancelamento, renovação, faturamento, multa, crédito, SLA e reembolso definidos em documento próprio.
Nesses casos, as condições específicas prevalecem naquilo que forem válidas e aplicáveis, preservados direitos obrigatórios previstos em lei.
8. Como solicitar cancelamento ou reembolso
Para solicitar cancelamento ou reembolso, fale com a Okai pelos canais oficiais e informe, quando possível:
- nome e e-mail usados na contratação;
- plano, assinatura, pedido ou nota fiscal relacionados;
- data aproximada da contratação ou cobrança;
- motivo da solicitação, quando não se tratar de arrependimento dentro do prazo legal.
A Okai poderá solicitar informações adicionais para confirmar identidade, titularidade, pagamento e vínculo com a assinatura.
9. Alterações nesta Política
A Okai pode atualizar esta Política para refletir mudanças na plataforma, na legislação, em meios de pagamento, em modelos comerciais ou em práticas operacionais.
A data da última atualização ficará indicada no início desta Política.
10. Contato
Para dúvidas sobre esta Política, cancelamentos, reembolsos ou cobranças, fale com a Okai pelos canais oficiais.
- Suporte: [email protected]
- Privacidade: [email protected]