COMUNICADO N. 002014

                        COMUNICADO N. 002014                         
                        --------------------                         

                                     DIVULGA ESCLARECIMENTOS RELACIO-
                                     NADOS COM O ENQUADRAMENTO NO    
                                     PROAGRO DOS EMPREENDIMENTOS CON-
                                     DUZIDOS EXCLUSIVAMENTE COM RE-  
                                     CURSOS PROPRIOS.                
                                     --------------------------------

                  TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ITEM 11 DO REGULAMENTO
ANEXO AA RESOLUCAO NR. 1.650, DE 25.10.89, COMUNICAMOS QUE:          

A) SO SE ENQUADRA NO REGULAMENTO O CUSTEIO AGRICOLA (LAVOURAS), TENDO
   EM VISTA O ITEM II DA CITADA RESOLUCAO;                           

B) AS DESPESAS DE ASSISTENCIA TECNICA PODEM SER FINANCIADAS TOTAL OU 
   PARCIALMENTE; O ADICIONAL, POREM, DEVE SER FINANCIADO INTEGRALMEN-
   TE, POR FORCA DO DISPOSTO NO MCR 7-3-10;                          

C) PARA EFEITOS DE ENQUADRAMENTO DOS RECURSOS PROPRIOS E DO VALOR FI-
   NANCIADO, DEVE-SE RESPEITAR O VBC OU ORCAMENTO, ACRESCIDO DAS DES-
   PESAS DE ASSISTENCIA TECNICA, E O LIMITE DE RISCO DO PROAGRO (MCR 
   7-2-1 E 7-2-7);                                                   

D) EMBORA FINANCIADO, NAO SE ENQUADRA O VALOR NOMINAL DO ADICIONAL,  
   TENDO EM VISTA O MCR 7-3-6 E 7-6-6-B;                             

E) OS RECURSOS PROPRIOS ENQUADRADOS PRESUMEM-SE APLICADOS NO ULTIMO  
   DIA DO MES PREVISTO NO CALENDARIO DE LIBERACOES DO VBC CORRESPON- 
   DENTE AO EMPREENDIMENTO OU, AA FALTA DE VBC, NO ULTIMO DIA DO MES 
   PREVISTO NO ORCAMENTO;                                            

F) OBSERVADO O DISPOSTO NA ALINEA ANTERIOR, OS RECURSOS PROPRIOS EN- 
   QUADRADOS SAO CORRIGIDOS NA FORMA DO MCR 7-1-7-B;                 

G) O ADICIONAL INCIDE SOBRE O TOTAL DE RECURSOS ENQUADRADOS, CORRECAO
   MONETARIA E JUROS, OBSERVADO O DISPOSTO NO MCR 7-3-4/5;           

H) A TAXA DE ADMINISTRACAO A QUE SE REFERE O ITEM 7 DO REGULAMENTO DE
   INICIO CITADO CORRESPONDE AO ADICIONAL EXTRA PAGO PELO MUTUARIO NA
   FORMA DO ITEM 6-A, CUJO EXATO VALOR DEVE SER RETIDO PELO AGENTE   
   COMO SUA REMUNERACAO.                                             

                 II - ESPECIFICAMENTE QUANTO AO ITEM 9 DO REGULAMEN- 
TO, CUMPRE OBSERVAR QUA A REMISSAO AOS ITENS 6/11 DO DOCUMENTO NR.   
4.2 DO MCR SE APLICA EXCLUSIVAMENTE AA LAVOURA DE TRIGO/TRITICALE.   

BRASILIA (DF), 02 DE FEVEREIRO DE 1.990.                             

DEPARTAMENTO DO CREDITO RURAL E INDUSTRIAL.                          
JOSE STELMAN T. PORTO, CHEFE.