Resolução Nº 1.689

                        RESOLUCAO N. 001689                          
                        -------------------                          

                              REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO MEIO CIR-
                              CULANTE,  DECORRENTE DA INSTITUIÇÃO  DO
                              "CRUZEIRO"  COMO  A UNIDADE DO  SISTEMA
                              MONETÁRIO BRASILEIRO.                  



                    O  BANCO CENTRAL DO BRASIL, NA FORMA DO ARTIGO 9º
DA  LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, TORNA PÚBLICO QUE A PRESIDENTA DO CON-
SELHO  MONETÁRIO NACIONAL, POR ATO DE 18.03.90, COM BASE NO ARTIGO 2º
DO  DECRETO Nº 94.303, DE 01.05.87, "AD REFERENDUM" DAQUELE CONSELHO,
TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 168, DE 15.03.90,  

R E S O L V E U:                                                     

                    ART.  1º. A  PARTIR DE  16  DE  MARÇO  DE 1990, A
UNIDADE DO SISTEMA MONETÁRIO BRASILEIRO PASSA A DENOMINAR-SE "CRUZEI-
RO", CORRESPONDENDO A NCZ$ 1,00 (UM CRUZADO NOVO).                   

                    §  1º. A  CENTÉSIMA PARTE DO "CRUZEIRO" É DENOMI-
NADA "CENTAVO", SENDO ESCRITA SOB A FORMA DE FRAÇÃO DECIMAL PRECEDIDA
DE VÍRGULA QUE SEGUE A UNIDADE MONETÁRIA.                            

                    §  2º. AS IMPORTÂNCIAS EM DINHEIRO ESCREVER-SE-ÃO
PRECEDIDAS DO SÍMBOLO "CR$".                                         

                    ART.  2º. PERMANECEM  POSSUINDO PODER LIBERATÓRIO
E CURSO LEGAL:                                                       

                    I  - AS CÉDULAS CORRESPONDENTES A NCZ$ 0,50 (EFÍ-
GIE DE VILLA-LOBOS, DIZERES "500 CRUZADOS"), AGORA EQUIVALENTES A CR$
0,50 (CINQÜENTA CENTAVOS DE CRUZEIRO);                               

                   II  - AS CÉDULAS CORRESPONDENTES A  NCZ$ 1,00 (MA-
CHADO DE ASSIS, DIZERES "1.000 CRUZADOS" OU CARIMBADAS "1 CRUZADO NO-
VO"), AGORA EQUIVALENTES A CR$ 1,00 (UM CRUZEIRO);                   

                  III  - AS CÉDULAS CORRESPONDENTES A NCZ$ 5,00 (CÂN-
DIDO  PORTINARI,  DIZERES "5.000 CRUZADOS" OU CARIMBADAS "5  CRUZADOS
NOVOS"), AGORA EQUIVALENTES A CR$ 5,00 (CINCO CRUZEIROS);            

                   IV  - AS  CÉDULAS  CORRESPONDENTES   A  NCZ$ 10,00
(CARLOS  CHAGAS, DIZERES "10.000 CRUZADOS" OU CARIMBADAS "10 CRUZADOS
NOVOS), AGORA EQUIVALENTES A CR$ 10,00 (DEZ CRUZEIROS);              

                    V  - AS CÉDULAS DE NCZ$ 50,00 (CARLOS  DRUMOND DE
ANDRADE),  NCZ$ 100,00 (CECÍLIA MEIRELES), NCZ$ 200,00 (REPÚBLICA)  E
NCZ$  500,00 (AUGUSTO RUSCHI), AGORA EQUIVALENTES, RESPECTIVAMENTE, A
CR$  50,00  (CINQÜENTA  CRUZEIROS), CR$ 100,00 (CEM  CRUZEIROS),  CR$
200,00 (DUZENTOS CRUZEIROS) E CR$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS).     

                    ART.  3º. AS  MOEDAS  ATUALMENTE  EM  CIRCULAÇÃO,
CUNHADAS  COM AS EXPRESSÕES "UM CENTAVO" (TENDO COMO TEMA A FIGURA DE
BOIADEIRO),  "CINCO CENTAVOS" (JANGADEIRO), "DEZ CENTAVOS" (GARIMPEI-
RO) E "CINQÜENTA CENTAVOS" (RENDEIRA), PERMANECEM POSSUINDO PODER LI-
BERATÓRIO E CURSO LEGAL COM AS RESPECTIVAS EQUIVALÊNCIAS A "CENTAVOS"
DE CRUZEIRO.                                                         

                    PARÁGRAFO  ÚNICO. AS MOEDAS COMEMORATIVAS DO CEN-
TENÁRIO DA ABOLIÇÃO (DIZERES "CEM CRUZADOS") E DO CENTENÁRIO DA REPÚ-
BLICA (DIZERES "UM CRUZADO NOVO" E "DUZENTOS CRUZADOS NOVOS"), TAMBÉM
PERMANECEM  POSSUINDO   PODER   LIBERATÓRIO   E   CURSO   LEGAL   COM
EQUIVALÊNCIAS,  RESPECTIVAMENTE, A CR$ 0,10 (DEZ CENTAVOS DE  CRUZEI-
RO), CR$ 1,00 (UM CRUZEIRO) E CR$ 200,00 (DUZENTOS CRUZEIROS).       

                    ART.  4º. O BANCO CENTRAL DO BRASIL  PROVIDENCIA-
RÁ,  ATÉ  15 DE ABRIL DE 1990, O LANÇAMENTO EM CIRCULAÇÃO DE  CÉDULAS
CONSERVANDO  AS  CARACTERÍSTICAS GERAIS DAS DE NCZ$ 50,00  (CINQÜENTA
CRUZADOS  NOVOS), NCZ$ 100,00 (CEM CRUZADOS NOVOS), NCZ$ 200,00  (DU-
ZENTOS CRUZADOS NOVOS) E NCZ$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZADOS NOVOS), PO-
RÉM CARIMBADAS COM VALORES CORRESPONDENTES EM "CRUZEIROS".           

                    §  1º. OS CARIMBOS DE EQUIVALÊNCIA (FORMATO  QUA-
DRANGULAR)  SERÃO  IMPRESSOS PELA CASA DA MOEDA DO BRASIL NO  PRÓPRIO
CICLO PRODUTIVO DAS CÉDULAS E ESTARÃO POSICIONADOS NA ÁREA CENTRAL, À
ESQUERDA DA EFÍGIE.                                                  

                    §  2º.  NÃO HAVERÁ CARIMBAGEM DE EQUIVALÊNCIA  AO
NOVO  PADRÃO MONETÁRIO NAS CÉDULAS DE VALORES INFERIORES A CR$  50,00
(CINQÜENTA CRUZEIROS).                                               

                    ART.  5º. O BANCO CENTRAL DO BRASIL PODERÁ CONTI-
NUAR COLOCANDO EM CIRCULAÇÃO, SIMULTANEAMENTE COM CÉDULAS CARIMBADAS,
CÉDULAS  IMPRESSAS COM AS CARACTERÍSTICAS DE UM, CINCO, DEZ, CINQÜEN-
TA,  CEM, DUZENTOS E QUINHENTOS CRUZADOS NOVOS, SEM CARIMBOS DE EQUI-
VALÊNCIA,  A FIM DE QUE SEJAM ESGOTADOS OS ESTOQUES DESSES VALORES  E
ASSEGURADO O RESSUPRIMENTO DO MEIO CIRCULANTE.                       

                    PARÁGRAFO  ÚNICO. O BANCO CENTRAL DO BRASIL PODE-
RÁ, IGUALMENTE, PROSSEGUIR COLOCANDO EM CIRCULAÇÃO, ATÉ O ESGOTAMENTO
DE SEUS ESTOQUES, AS MOEDAS COMEMORATIVAS DO CENTENÁRIO DA REPÚBLICA.

                    ART.  6º. O BANCO CENTRAL  DO BRASIL MANDARÁ PRO-
DUZIR MOEDAS METÁLICAS, QUE SERÃO CUNHADAS EXPRESSANDO O NOVO  PADRÃO
MONETÁRIO  E  DESTINADAS A SUBSTITUIR, PROGRESSIVAMENTE,  CÉDULAS  DE
NCZ$ 1,00 (UM CRUZADO NOVO),  NCZ$ 5,00  (CINCO CRUZADOS NOVOS), NCZ$
10,00 (DEZ CRUZADOS NOVOS) E NCZ$ 50,00 (CINQÜENTA CRUZADOS NOVOS).  

                    ART.  7º. AS MOEDAS A QUE SE REFERE O ARTIGO PRE-
CEDENTE SERÃO CUNHADAS EM AÇO INOXIDÁVEL, OBSERVANDO AS SEGUINTES CA-
RACTERÍSTICAS GERAIS:                                                

                    I - UM CRUZEIRO:                                 
                        - DIÂMETRO: 20,5 MM;                         
                        - TEMA DO ANVERSO: BANDEIRA DO BRASIL;       

                   II - CINCO CRUZEIROS:                             
                        - DIÂMETRO: 21,5 MM;                         
                        - TEMA DO ANVERSO: FIGURA DE SALINEIRO;      

                  III - DEZ CRUZEIROS:                               
                        - DIÂMETRO: 22,5 MM;                         
                        - TEMA DO ANVERSO: FIGURA DE SERINGUEIRO;    

                   IV - CINQÜENTA CRUZEIROS:                         
                        - DIÂMETRO: 23,5 MM;                         
                        - TEMA DO ANVERSO: FIGURA DE BAIANA.         

                    PARÁGRAFO  ÚNICO. AS MOEDAS CR$ 1,00  (UM CRUZEI-
RO), DE CR$ 5,00 (CINCO CRUZEIROS) E DE CR$ 10,00 (DEZ CRUZEIROS) SE-
RÃO LANÇADAS EM CIRCULAÇÃO ATÉ 31 DE MAIO DE 1990.                   

                    ART.  8º. O BANCO CENTRAL DO BRASIL  MANDARÁ  FA-
BRICAR  CÉDULAS DE CR$ 1.000,00 (MIL CRUZEIROS), CR$ 5.000,00  (CINCO
MIL CRUZEIROS) E CR$ 10.000,00  (DEZ  MIL  CRUZEIROS),  OBSERVANDO  O
FORMATO-PADRÃO  DE 140 X 65 MM, A MARCA D'AGUA COMUM DA EFÍGIE DA RE-
PÚBLICA,  E DE ACORDO COM PROJETOS GRÁFICOS DESENVOLVIDOS EM TORNO DE
TEMAS VINCULADOS AOS SEGUINTES VULTOS HISTÓRICOS:                    

                    I - MIL CRUZEIROS: CÂNDIDO RONDON;               

                   II - CINCO MIL CRUZEIROS: CARLOS GOMES;           

                  III - DEZ MIL CRUZEIROS: VITAL BRAZIL.             

                    PARÁGRAFO  ÚNICO. A  CÉDULA DE MIL CRUZEIROS SERÁ
LANÇADA  EM CIRCULAÇÃO ATÉ 30 DE JUNHO DE 1990 E A DE CINCO MIL  CRU-
ZEIROS ATÉ 31 DE JULHO DE 1990.                                      

                    ART.  9º. O BANCO CENTRAL DO BRASIL PODERÁ LANÇAR
EM  CIRCULAÇÃO,  ATÉ  O FINAL DO CORRENTE ANO, A MOEDA DE  CR$  50,00
(CINQÜENTA  CRUZEIROS)  E A CÉDULA DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL  CRUZEI-
ROS),  A FIM DE MINIMIZAR OS CUSTOS COM A FABRICAÇÃO E A MOVIMENTAÇÃO
DE NUMERÁRIO NO PAÍS.                                                

                    ART.  10. PERDEM  O PODER LIBERATÓRIO A PARTIR DE
16  DE  MARÇO DE 1990, DATA DA VIGÊNCIA DO "CRUZEIRO", AS CÉDULAS  DE
VALOR CORRESPONDENTE A NCZ$ 0,01 (EFÍGIE DE RUI BARBOSA, DIZERES "DEZ
MIL  CRUZEIROS"  OU CARIMBADAS "DEZ CRUZADOS"); A NCZ$ 0,05  (OSWALDO
CRUZ, DIZERES "CINQÜENTA MIL CRUZEIROS" OU CARIMBADAS "CINQÜENTA CRU-
ZADOS");  A NCZ$ 0,10 (JUSCELINO KUBITSCHEK, DIZERES "CEM MIL CRUZEI-
ROS" OU CARIMBADAS "CEM CRUZADOS"), E A MOEDA DE VALOR CORRESPONDENTE
A  NCZ$  0,01 (DIÂMETRO DE 27 MM, TEMA ARMAS NACIONAIS, DIZERES  "DEZ
CRUZADOS").                                                          

                    ART.  11. AS INSTITUIÇÕES  FINANCEIRAS,  ASSOCIA-
ÇÕES  DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO E DEMAIS ENTIDADES AUTORIZADAS A  FUN-
CIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL  ESTÃO OBRIGADAS  A  ACOLHER  DO 
PÚBLICO,  EM DEPÓSITOS OU DIRETAMENTE EM SEUS GUICHÊS, AS CÉDULAS E A
MOEDA  SEM PODER LIBERATÓRIO A QUE SE REFERE O ARTIGO PRECEDENTE, QUE
SERÃO TROCADAS POR IGUAL MONTANTE EM CRUZEIROS, DESDE QUE O NUMERÁRIO
SEJA APRESENTADO DE FORMA ORDENADA, SEPARADO POR VALOR E EM QUANTIDA-
DES QUE PERMITAM A CONFERÊNCIA NO ATO DO RECEBIMENTO, ATÉ 31 DE JULHO
DE 1990.                                                             

                    PARÁGRAFO  ÚNICO. AS  INSTITUIÇÕES  REFERIDAS  NO
"CAPUT" DESTE ARTIGO PODERÃO TROCAR AS CÉDULAS E MOEDAS SEM PODER LI-
BERATÓRIO JUNTO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL POR IGUAL MONTANTE EM CRU-
ZEIROS, ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 1990.                                   

                    ART.  12. A PERDA DO PODER LIBERATÓRIO DAS  CÉDU-
LAS  E MOEDA OBJETO DA PRESENTE RESOLUÇÃO NÃO INVALIDARÁ O DIREITO DE
RESGATE,  EM CRUZEIROS, DOS VALORES CORRESPONDENTES APRESENTADOS PELO
PÚBLICO,  DIRETAMENTE AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATÉ 31 DE MARÇO  DE
1991.                                                                

                    ART. 13. ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF), 18 DE MARÇO DE 1990     

                              IBRAHIM ERIS                           
                              PRESIDENTE