CIRCULAR N. 001633
------------------
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A VENDA DE
LETRAS DO BANCO CENTRAL - LBC DE QUE
TRATA A RESOLUÇÃO Nº 1.694,DE 27.03.90.
COMUNICAMOS QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 29.03.90, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA
RESOLUÇÃO Nº 1.694, DE 27.03.90, DECIDIU:
ART. 1º. A CENTRAL DE CUSTÓDIA E DE LIQUIDAÇÃO
FINANCEIRA DE TÍTULOS - CETIP DEVERÁ APRESENTAR AO BANCO CENTRAL RE-
LAÇÃO, POR INSTITUIÇÃO, CONTENDO TODOS OS TÍTULOS PRIVADOS QUE LAS-
TREAVAM OPERAÇÕES COMPROMISSADAS DE RECOMPRA, EM SER NO DIA 15.03.90,
REGISTRADAS NO SISTEMA DE REGISTRO E DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA DE TÍ-
TULOS OU NO SISTEMA NACIONAL DE DEBÊNTURES DE SUA ADMINISTRAÇÃO.
PARÁGRAFO ÚNICO - A RELAÇÃO DE QUE TRATA O "CAPUT"
DESTE ARTIGO DEVERÁ CONTER OS SEGUINTES DADOS RELATIVOS A CADA TÍTU-
LO:
I - AS CARACTERÍSTICAS;
II - O VALOR DO PREÇO UNITÁRIO (PU) NA DATA DE
VENCIMENTO DA OPERAÇÃO COMPROMISSADA; E
III - O VALOR DO PREÇO UNITÁRIO (PU) APURADO PELA
CURVA DE RENTABILIDADE DO TÍTULO OU PELA CURVA DE RENTABILIDADE DO
TÍTULO COM BASE NA REMUNERAÇÃO PREVISTA NA ESCRITURA DE EMISSÃO, SE
FOR O CASO, NA DATA DE VENCIMENTO DA OPERAÇÃO COMPROMISSADA.
ART. 2º. PARA EFEITO DE FORMALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO
DE VENDA DE LETRAS DO BANCO CENTRAL - LBC DE QUE TRATA ESTA CIRCULAR
A INSTITUIÇÃO INTERESSADA DEVERÁ APRESENTAR AO BANCO CENTRAL CARTA-
PROPOSTA EM CONFORMIDADE COM O MODELO ANEXO.
PARÁGRAFO ÚNICO - O VALOR DOS TÍTULOS RELACIONA-
DOS NA CLÁUSULA IV DA CARTA-PROPOSTA DEVERÁ SER FIXADO DE ACORDO COM
A RELAÇÃO FORNECIDA PELA CENTRAL DE CUSTÓDIA E DE LIQUIDAÇÃO FINAN-
CEIRA DE TÍTULOS - CETIP PREVISTA NO ART. 1º DESTA CIRCULAR.
ART. 3º. EM DECORRÊNCIA DA SISTEMÁTICA ORA IM-
PLEMENTADA, A CENTRAL DE CUSTÓDIA E DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA DE TÍTU-
LOS - CETIP DEVERÁ FORNECER TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO SOLICITADA PE-
LO BANCO CENTRAL ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
BANCÁRIAS-DEBAN, DEPARTAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA E DE OPERAÇÕES ESPE-
CIAIS-DEDIP E DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO-DEFIS, DEVENDO, AINDA, AU-
TORIZAR O LIVRE ACESSO DE PREPOSTOS DESSAS UNIDADES A TODA A DOCUMEN-
TAÇÃO, INFORMAÇÕES E DADOS CONSTANTES DOS SISTEMAS POR ELA ADMINIS-
TRADOS, A QUALQUER ÉPOCA, INCLUSIVE AOS SEUS SISTEMAS DE PROCESSAMEN-
TO DE DADOS, MEDIANTE VERIFICAÇÃO DIRETA OU ATRAVÉS DE TERMINAIS IN-
TERLIGADOS AOS SEUS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.
ART. 4º. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.
BRASÍLIA (DF), 29 DE MARÇO DE 1990
LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA
DIRETOR DIRETOR
MODELO ANEXO À CIRCULAR Nº 1.633, DE 29 DE MARÇO DE 1990
OPERAÇÃO AMPARADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.694, DE 27.03.90
-------------------------------------------------------------------
CARTA-PROPOSTA Nº | LOCAL E DATA
|
-------------------------------------------------------------------
DESTINATÁRIO
-------------------------------------------------------------------
O BANCO CENTRAL DO BRASIL, AUTARQUIA FEDERAL (LEI Nº 4.595, DE
31.12.64, ARTIGO 8º, DECRETO-LEI Nº 278, DE 28.02.67, ARTIGO
1º), C.G.C.- Nº 00.038.166/0001-05.
-------------------------------------------------------------------
PROPONENTE
-------------------------------------------------------------------
INSTITUIÇÃO | C.G.C.
|
-------------------------------------------------------------------
ENDEREÇO | CIDADE | ESTADO
| |
-------------------------------------------------------------------
OPERAÇÃO
-------------------------------------------------------------------
PRAZO | VALOR | VENCIMENTO
DIAS | CR$ |
-------------------------------------------------------------------
I - OBJETO - COMPRA A TERMO DE (
) LETRAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - LBC, NO
VALOR TOTAL DE CR$ (
), ASSIM IDENTIFICADAS:
A - ( ) LE-
TRAS DO BANCO CENTRAL, NO VALOR TOTAL DE CR$ (
), DE PRAZOS DE VENCIMENTO:
CÓDIGO QUANTIDADE VENCIMENTO VALOR
------ -------------- ---------- ------------------------
B - ( ) LE-
TRAS DO BANCO CENTRAL, NO VALOR TOTAL DE CR$ (
), DE PRAZOS DE VENCIMENTO:
CÓDIGO QUANTIDADE VENCIMENTO VALOR
------ -------------- ---------- ------------------------
II - REPRESENTAÇÃO - A PRESENTE OPERAÇÃO FICA REPRESENTADA POR UMA
NOTA PROMISSÓRIA NO VALOR DE CR$ (
), DE EMISSÃO DO (A) PROPONENTE, A FAVOR DO DESTINATÁRIO,
DEVIDAMENTE AVALIZADA PELOS SRS. E
, COM VENCIMENTO FIXADO PARA O DIA DE 1990.
III - DISPONIBILIDADE - DEFERIDO O PLEITO, AS LETRAS DO BANCO CEN-
TRAL SERÃO COLOCADAS À DISPOSIÇÃO DO(A) PROPONENTE NAS SEGUINTES CON-
DIÇÕES:
A - AS DESCRITAS NO ITEM I-A, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 4º
DA RESOLUÇÃO Nº 1.694, DE 27.03.90, NÃO PODERÃO SER OBJETO DE QUAIS-
QUER NEGOCIAÇÕES NO MERCADO E FICARÃO VINCULADAS À ORDEM DO DESTINA-
TÁRIO NO SISTEMA DE REGISTRO E DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA DE TÍTULOS,
ADMINISTRADO PELA CENTRAL DE CUSTÓDIA E DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA DE
TÍTULOS-CETIP, PARA EFEITO DO QUE DISPÕE O ARTIGO 9º DA MEDIDA PROVI-
SÓRIA Nº 168, DE 15.03.90;E
B - AS DESCRITAS NO ITEM I-B, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 5º
DA RESOLUÇÃO Nº 1.694, DE 27.03.90, SOMENTE PODERÃO SER UTILIZADAS
COMO LASTRO EM OPERAÇÕES COMPROMISSADAS, CUJO VENCIMENTO DE COMPRO-
MISSO NÃO ULTRAPASSE 16.09.90, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 1.088, DE
30.01.86, SENDO VEDADA A VENDA DEFINITIVA DESSES TÍTULOS, ATÉ A LI-
QUIDAÇÃO DESTA OPERAÇÃO.
IV - FORMA DE PAGAMENTO - A CADA VENCIMENTO DOS TÍTULOS PRIVADOS,
CAUCIONADOS NA FORMA DA CLÁSULA IX ADIANTE, O(A) PROPONENTE SE OBRI-
GA A RECOLHER AO DESTINATÁRIO A PARCELA CORRESPONDENTE A 80% (OITENTA
POR CENTO) DO VALOR DESSES TÍTULOS EM CRUZADOS NOVOS E 20% (VINTE POR
CENTO) EM CRUZEIROS, CONSOANTE ESQUEMA A SEGUIR:
VENCIMENTO NCZ$ CR$
---------- ------------------ -----------------
V - ENCARGOS FINANCEIROS - O(A) PROPONENTE SE OBRIGA A PAGAR AO
DESTINATÁRIO AS PARCELAS DESCRITAS NA CLÁUSULA ANTERIOR, CORRIGIDAS
PELA TAXA MÉDIA AJUSTADA DOS FINANCIAMENTOS APURADOS NO SISTEMA ESPE-
CIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA - SELIC PARA TÍTULOS FEDERAIS DE CA-
RACTERÍSTICAS SEMELHANTES ÀS LETRAS OBJETO DO PRESENTE AJUSTE, DIVUL-
GADA PELO DESTINATÁRIO.
VI - LIQUIDAÇÃO - NO VENCIMENTO DAS PARCELAS DESCRITAS NA CLÁUSULA
QUARTA ANTERIOR, O(A) PROPONENTE AUTORIZA DESDE JÁ O DESTINATÁRIO A
LEVAR O VALOR CORRESPONDENTE ÀS PARCELAS CONSTANTES DA CLÁUSULA QUAR-
TA, ACRESCIDA DOS ENCARGOS FINANCEIROS, A DÉBITO DAS CONTAS "RESERVAS
BANCÁRIAS EM ESPÉCIE" EM CRUZEIROS E EM CRUZADOS NOVOS, MANTIDAS PE-
LO(A) PROPONENTE JUNTO AO DESTINATÁRIO;
PARÁGRAFO ÚNICO - CONFORME CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O(A) PROPO-
NENTE E A INSTITUIÇÃO , ATRAVÉS DA QUAL SÃO LIQUI-
DADAS AS OPERAÇÕES DO(A) PROPONENTE REALIZADAS JUNTO À CETIP, FICA O
DESTINATÁRIO DESDE JÁ AUTORIZADO PELA INSTITUIÇÃO A LEVAR
A DÉBITO DE SUAS CONTAS "RESERVAS BANCÁRIAS EM ESPÉCIE" O VALOR DAS
PARCELAS DESCRITAS NA CLÁUSULA QUARTA ANTERIOR, ACRESCIDO DOS RESPEC-
TIVOS ENCARGOS FINANCEIROS.
VII - LIBERAÇÃO - AS LETRAS DO BANCO CENTRAL REFERIDAS NO ITEM I-B
SERÃO LIBERADAS A FAVOR DO(A) PROPONENTE, À MEDIDA EM QUE FOREM OCOR-
RENDO OS PAGAMENTOS DE QUE TRATA A CLÁUSULA QUARTA ANTERIOR.
VIII - PENA - SE TIVER O DESTINATÁRIO QUE RECORRER AOS MEIOS JUDI-
CIAIS PARA COBRANÇA OU LIQUIDAÇÃO DO SEU CRÉDITO, PAGARÁ O(A) PROPO-
NENTE, ALÉM DO PRINCIPAL E ACESSÓRIOS, MAIS A IMPORTÂNCIA CORRESPON-
DENTE A 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE TUDO O QUE DEVER, A TÍTULO DE PENA
CONVENCIONAL, QUE SE ESTIPULA IRREDUZÍVEL.
IX - GARANTIAS - EM GARANTIA DAS RESPONSABILIDADES DECORRENTES
DESTE AJUSTE, INCLUSIVE ENCARGOS FINANCEIROS, PENA CONVENCIONAL,
CUSTAS, DESPESAS E TODAS AS MAIS OBRIGAÇÕES NESTE INSTRUMENTO ASSU-
MIDAS, O(A) PROPONENTE DÁ AO DESTINATÁRIO, EM CAUÇÃO, MEDIANTE BLO-
QUEIO, À ORDEM DO DESTINATÁRIO, NO SISTEMA DE REGISTRO E DE LIQUIDA-
ÇÃO FINANCEIRA DE TÍTULOS OU NO SISTEMA NACIONAL DE DEBÊNTURES ADMI-
NISTRADOS PELA CETIP, OS TÍTULOS PRIVADOS DE SUA PROPRIEDADE, LIVRES
E DESEMBARAÇADOS DE QUAISQUER ÔNUS OU GRAVAME, QUE SÃO OS DESCRITOS,
ESPECIFICADOS E RELACIONADOS NA RELAÇÃO ANEXA E QUE FICARÁ FAZENDO
PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DESTE INSTRUMENTO, COMO SE AQUI, NA
ÍNTEGRA, TRANSCRITA FOSSE, SUBORDINANDO-SE, EM TUDO, ÀS CONDIÇÕES ES-
TABELECIDAS NO PRESENTE AJUSTE.
X - GARANTIAS ADICIONAIS - AINDA EM GARANTIA DAS RESPONSABILIDADES
DECORRENTES DO PRESENTE INSTRUMENTO, INCLUSIVE ENCARGOS FINANCEIROS,
PENA CONVENCIONAL, CUSTAS, DESPESAS E TODAS AS MAIS OBRIGAÇÕES NESTE
INSTRUMENTO ASSUMIDAS, O(A) PROPONENTE DÁ AO DESTINATÁRIO, EM CAUÇÃO,
OS DIREITOS CREDITÓRIOS EMERGENTES DE OPERAÇÕES ATIVAS, TODAS DESCRI-
TAS, RELACIONADAS E ESPECIFICADAS NO(S) TERMO(S) DE TRADIÇÃO Nº(S)
E NO(S) INSTRUMENTO(S) DE CAUÇÃO Nº(S) , EM ANEXO,
QUE FICARÃO FAZENDO PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DESTE INSTRUMEN-
TO, COMO SE AQUI, NA ÍNTEGRA, TRANSCRITOS FOSSEM, SUBORDINANDO-SE, EM
TUDO, ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE AJUSTE.
XI - REFORÇO DE GARANTIAS - OBRIGA-SE O(A) PROPONENTE A REFOR-
ÇAR A GARANTIA CONSTITUÍDA, MEDIANTE CAUÇÃO DE BENS, TÍTULOS E QUAIS-
QUER OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS CONSTANTES DE SEU ATIVO, OU, AINDA,
FIANÇA, SEMPRE QUE O DESTINATÁRIO, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, O EXIGIR
E PELO PRAZO QUE ESTE FIXAR. FICA CLARO E EXPRESSO QUE OS BENS MÓ-
VEIS, TÍTULOS E/OU VALORES QUE PORVENTURA VIEREM A SER DADOS EM RE-
FORÇO DA GARANTIA E ACEITOS PELO DESTINATÁRIO FICARÃO EM TUDO, SEM
QUALQUER ORDEM DE PREFERÊNCIA OU SUBORDINAÇÃO, SUJEITOS ÀS CONDIÇÕES
DO PRESENTE AJUSTE.
XII - PROCURAÇÃO - NESTE ATO, O DESTINATÁRIO CONSTITUI SEU BASTANTE
PROCURADOR O(A) PROPONENTE, QUE ACEITA, PARA, EM NOME DO DESTINATÁ-
RIO, TÃO LOGO ESTE O EXIJA, NOTIFICAR OS DEVEDORES DOS DIREITOS CRE-
DITÓRIOS DADOS EM CAUÇÃO E/OU QUE VIEREM A SER DADOS EM CAUÇÃO, CON-
FORME AS CLÁUSULAS DÉCIMA E DÉCIMA-PRIMEIRA, ANTERIORES, DE QUE TAIS
DIREITOS CREDITÓRIOS SE ACHAM CAUCIONADOS AO DESTINATÁRIO E QUE, POR-
TANTO, SÓ EM SEU NOME PODERÃO SER DADAS AS CORRESPONDENTES QUITAÇÕES,
E DE QUE, SE ACEITAREM A QUITAÇÃO EM NOME DO(A) PROPONENTE, RESPONDE-
RÃO SOLIDARIAMENTE, COM ELE, POR PERDAS E DANOS AO DESTINATÁRIO.
XIII - FICA PLENA E IRRESTRITAMENTE AUTORIZADO O DESTINATÁRIO A PRO-
MOVER, POR CONTA E SOB EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO(A) PROPONENTE,
AS INSCRIÇÕES, AVERBAÇÕES E REGISTROS QUE JULGAR NECESSÁRIOS À SEGU-
RANÇA E VALIDADE DE SEUS DIREITOS, DECORRENTES DAS GARANTIAS OUTORGA-
DAS.
XIV - FORO - O FORO PARA A PROPOSITURA DE QUAISQUER AÇÕES ORIUNDAS
DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES PREVISTOS NESTA CARTA-PROPOSTA SERÁ O DA
CAPITAL FEDERAL.
-------------------------------- -----------------------------
P/ PROPONENTE P/ PROPONENTE
DE ACORDO: DE ACORDO:
------------------------- ----------------------------
P/INSTITUIÇÃO CONVENENTE P/ BANCO CENTRAL DO BRASIL
