CIRCULAR N. 001765
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ÀS
INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
INSTITUI ATUALIZAÇÃO DO LIMITE DE DEFI-
CIÊNCIA EM CRUZADOS NOVOS, DE QUE TRATA
A CIRCULAR Nº 1.663, DE 11.04.90, E AL-
TERA PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ENTREGA
DOS DEMONSTRATIVOS PERTINENTES E À CO-
BRANÇA DOS CUSTOS INCIDENTES SOBRE
AQUELA DEFICIÊNCIA.
COMUNICAMOS QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, EM REUNIÃO REALIZADA EM 25.06.90, TENDO EM CONTA O DISPOSTO
NA CIRCULAR Nº 1.663, DE 11.04.90, DECIDIU:
ART. 1º. O LIMITE DE CADA INSTITUIÇÃO, A PARTIR
DA POSIÇÃO DE 02.07.90, CALCULADO NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DA
CIRCULAR Nº 1.663, DE 11.04.90, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELOS
ARTS. 1º E 2º DA CIRCULAR Nº 1.759, DE 15.06.90, SERÁ ATUALIZADO DIA-
RIAMENTE, MEDIANTE ROTINA AUTOMÁTICA, EM FUNÇÃO DA VARIAÇÃO DA TAXA
DO BÔNUS DO TESOURO NACIONAL FISCAL (BTNFISCAL), ACRESCIDA DE 6%
(SEIS POR CENTO) AO ANO, SENDO O VALOR CORRIGIDO APRESENTADO NAS CON-
SULTAS OBTIDAS PELA TRANSAÇÃO PREN 600 DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES BAN-
CO CENTRAL - SISBACEN.
ART. 2º. AS INSTITUIÇÕES DEVERÃO INFORMAR AO
BANCO CENTRAL, NAS DATAS PREVISTAS PARA ENTREGA DOS DEMONSTRATIVOS
PARA CÁLCULO DO LIMITE DA DEFICIÊNCIA EM CRUZADOS NOVOS INSTITUÍDOS
PELA CIRCULAR Nº 1.724 E ALTERADOS PELAS CIRCULARES NºS. 1.736 E
1.759, RESPECTIVAMENTE DE 10.05, 24.05 E 15.06.90, AS EVENTUAIS ALTE-
RAÇÕES OCORRIDAS NOS LIMITES REFERENTES ÀS DATAS-BASE ANTERIORES,
APRESENTANDO OS DEMONSTRATIVOS SUBSTITUTIVOS.
PARÁGRAFO 1º. AS ALTERAÇÕES QUE IMPLICAREM RE-
DUÇÃO DOS LIMITES ANTERIORMENTE INFORMADOS SERÃO PROCESSADAS DE IME-
DIATO, FICANDO SUJEITAS À POSTERIOR VERIFICAÇÃO PELA ÁREA DE FISCALI-
ZAÇÃO DESTE ÓRGÃO.
PARÁGRAFO 2º. AS ALTERAÇÕES QUE IMPLICAREM ELE-
VAÇÃO DOS LIMITES ANTERIORMENTE INFORMADOS DEVERÃO SER, OBRIGATORIA-
MENTE, ACOMPANHADAS DAS JUSTIFICATIVAS PERTINENTES E SOMENTE SERÃO
PROCESSADAS APÓS OUVIDA A ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DESTE ÓRGÃO.
PARÁGRAFO 3º. AS INSTITUIÇÕES QUE MANTENHAM
CONVENIADAS, SEMPRE QUE COMUNICAREM ALTERAÇÃO DE SEU PRÓPRIO LIMITE
OU DE SUA(S) CONVENIADA(S), DEVERÃO INFORMAR O LIMITE GLOBAL QUE PRE-
TENDEM PASSE A VIGORAR.
ART. 3º. O VALOR DO CUSTO DIÁRIO SOBRE DEFI-
CIÊNCIAS EM CRUZADOS NOVOS, DE QUE TRATA A ALÍNEA "B" DO ART. 1º DA
CARTA-CIRCULAR Nº 2.078, DE 30.04.90, RELATIVO A POSIÇÕES POSTERIORES
A 31.05.90, INFORMADO COM DEFASAGEM SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS,
DEVE SER ATUALIZADO PELA VARIAÇÃO DA TAXA DE REMUNERAÇÃO DAS LETRAS
FINANCEIRAS DO TESOURO (LFT), VERIFICADA DA DATA A QUE SE REFERE ATÉ
A DATA DA INFORMAÇÃO, SENDO LANÇADO A DÉBITO DA CONTA 6110.10.10-6 -
DEP. MP 168 - RESERVAS BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE, NA DATA DA INFORMAÇÃO,
SEM VALORIZAÇÃO, SUJEITANDO-SE A INSTITUIÇÃO ÀS SANÇÕES PREVISTAS NO
ART. 4º DA CIRCULAR Nº 1.724, DE 10.05.90.
ART. 4º. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.
BRASÍLIA (DF), 26 DE JUNHO DE 1990.
LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA
DIRETOR DIRETOR
