CARTA-CIRCULAR N. 002102
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AOS
BANCOS COMERCIAIS, CAIXAS ECONOMICAS E INSTITUICOES MULTIPLAS COM
CARTEIRA COMERCIAL.
SUBSTITUI DOCUMENTO RELACIONADO COM A
CONVERSAO DE CRUZADOS NOVOS PARA CRU-
ZEIROS - LEI N. 8.024, DE 12.04.90 E
CIRCULAR N. 1.749, DE 07.06.90.
COMUNICAMOS QUE O DOCUMENTO DIVULGADO PELA CARTA-
CIRCULAR N. 2.075, DE 26.04.90, ATUALIZADO PELAS CARTAS-CIRCULARES
N.S 2.076, DE 27.04.90 E 2.083, DE 04.05.90, FICA SUBSTITUIDO PELO
DOCUMENTO ANEXO, EM DECORRENCIA DAS SEGUINTES ALTERACOES:
A) AS CONVERSOES DOS TIPOS N.S 04 E 05 DA TRANSACAO PRES800
DO SISBACEN NAO TEM DATA-LIMITE PARA SUA REALIZACAO;
B) O TIPO N. 07 SOMENTE PODERA SER UTILIZADO PARA O REGIS-
TRO DE DEPOSITOS JUDICIAIS A VISTA;
C) ATRIBUI NOVA REDACAO PARA OS TIPOS N.S 14, 15, 16 E 39,
DE MODO A MELHOR ESPECIFICAR AS CONVERSOES DE QUE TRA-
TAM;
D) O TIPO N. 30 E PARA USO EXCLUSIVO DO BANCO DO BRASIL
S.A. E DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL;
E) FICA ATRIBUIDA A DATA-LIMITE DE 25.07.90 PARA AS CONVER-
SOES DO TIPO N. 33;
F) INCLUSAO DO TIPO N. 41, CRIADO PELA CIRCULAR N. 1.717,
DE 07.05.90, E;
G) INCLUSAO DO TIPO N. 44, CRIADO PELA CIRCULAR N. 1.781,
DE 18.07.90
ART. 1.. REGISTRAMOS QUE SOMENTE PODEM SER OBJETO
DE CONVERSAO, MEDIANTE UTILIZACAO DA TRANSACAO PRES800, DO SISTEMA DE
INFORMACOES BANCO CENTRAL (SISBACEN), OS VALORES EM CRUZADOS NOVOS A
ORDEM DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EFETIVAMENTE RECOLHIDOS.
ART. 2.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO, REVOGADA A DE N. 2.083, DE 04.05.90.
BRASILIA (DF), 23 DE JULHO DE 1990
DEPARTAMENTO DE ORGANIZACAO E DEPARTAMENTO DE OPERACOES BAN-
AUTORIZACOES BANCARIAS CARIAS
CARLOS CORREA ASSI NILTON JUNQUEIRA
CHEFE CHEFE
DEPARTAMENTO DE INFORMATICA DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO
HUGO DANTAS PEREIRA ADILSON RODRIGUES FERREIRA
CHEFE CHEFE
DOCUMENTO ANEXO A CARTA-CIRCULAR N. 2.102, DE 23.07.90
1 - FOLHA DE PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE DE PRODUTORES RU-
RAIS, ARRENDATARIOS, PARCEIROS E ARMADORES DE PESCA (POR-
TARIAS N.S 064, 097, 102 E 109 E CIRCULARES N. 1.653 E
1660)
. DATA DA CONVERSAO
. VALOR
. CPF
. NOME DO PRODUTOR RURAL, ARRENDATARIO, PARCEIRO (DATA-
LIMITE: 15.04.90) OU ARMADOR DE PESCA (DATA-LIMITE:
11.04.90).
2 - FOLHA DE PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE DE PESSOA JURIDICA
(PORTARIAS N.S 058 E 097)
. DATA DA CONVERSAO (DATA-LIMITE: 06.04.90)
. VALOR
. CGC COMPLETO
. NOME DA PESSOA JURIDICA
3 - APOSENTADOS E PENSIONISTAS (LEI N. 8.024, ART. 21 E POR-
TARIAS N.S 063 E 223, E CIRCULARES N.S 1.623 E 1.629)
(DATA-LIMITE PARA CONVERSOES: 11.05.90)
4 - TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS (LEI N. 8.024, ART. 13,
PORTARIA N. 071 E CIRCULARES N.S 1.665, 1.709 E 1.722 E
COMUNICADO 2.097).
5 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS (LEI N. 8.024, ART. 13 E
CIRCULARES N.S 1.709 E 1.722 E COMUNICADO N. 2.097).
6 - TRANSPORTADORES DE CARGA (PORTARIAS N.S 065-ART. 3. E
100-ART. 1. E CIRCULARES N. 1.625 E 1.649) (DA-
TA-LIMITE PARA CONVERSOES: 10.04.90)
7 - DEPOSITOS JUDICIAIS A VISTA (PORTARIA N. 065-ART. 2. -
INCISO I E CIRCULARES N.S 1.661 E 1.780)
8 - RESCISOES DE CONTRATOS DE TRABALHO (PORTARIAS N.S 065-
ART. 2. - INCISO II, 260-ART. 1., CIRCULAR N. 1.641 E
CARTA-CIRCULAR N. 2.061) (DATA-LIMITE PARA CONVERSOES:
03.05.90)
9 - ORGAOS OFICIAIS DE FISCALIZACAO PROFISSIONAL (PORTARIAS
N.S 099-ART. 1.-INCISO I, 210, ART.1. E CIRCULAR N.
1.688) (DATA-LIMITE PARA CONVERSOES: 30.04.90)
10 - ENTIDADES SINDICAIS DE TRABALHADORES (PORTARIAS N.S 099-
ART. 1.-INCISO II, 210-ART. 1. E CIRCULAR N. 1.688) (DA-
TA-LIMITE PARA CONVERSOES: 30.04.90)
11 - SOCIEDADES BENEFICENTES E ENTIDADES DE SERVICO SOCIAL SEM
FINS LUCRATIVOS (PORTARIAS N.S 099-ART. 1.-INCISO III,
210-ART. 3. E CIRCULARES N.S 1.688, 1.717, 1.731, 1.744 E
1.756) (DATA-LIMITE PARA CONVERSOES: 26.04.90)
12 - CHEQUES DE VALORES ATE NCZ! 1.000,00 (LEI N. 8.024,
ART.4.-PARAGRAFO UNICO E CIRCULAR N. 1.599-ART. 3.-INCISO
III) (DATA-LIMITE PARA CONVERSOES: 20.03.90)
13 - HOSPITAIS SEM FINS LUCRATIVOS (PORTARIAS N.S 072, ART. 1.
- INCISO I, 210-ART. 2., E CIRCULAR N. 1.648, ART. 1.)
(DATA-LIMITE PARA CONVERSOES: 30.04.90)
14 - RECURSOS ORIGINARIOS DO SEGURO DESEMPREGO (PORTARIAS N.S
072-ART. 1.-INCISO II, 210-ART. 2. E CIRCULAR N. 1.648,
ART.2.) (DATA-LIMITE PARA CONVERSOES: 30.04.90)
15 - RECURSOS ORIGINARIOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE
SERVICO (PORTARIAS N.S 072-ART. 1.-INCISO III, 260-ART.
1. E CIRCULAR N. 1.641, ART. 2.) (DATA-LIMITE PARA CON-
VERSOES: 03.05.90)
16 - RECURSOS ORIGINARIOS DO PIS/PASEP (PORTARIAS N.S 072,
ART. 1.-INCISO IV, 260-ART.1., CIRCULAR 1.648, ART. 2. E
COMUNICADO N. 2.093) (DATA-LIMITE PARA CONVERSOES:
03.05.90)
17 - TRATAMENTO MEDICO-HOSPITALAR (PORTARIA N. 072, ART. 1.-
INCISO V, COM NOVA REDACAO DADA PELAS PORTARIAS N.S 103 E
210-ART. 2. E CIRCULAR N. 1.648-ART.3.) (DATA-LIMITE PARA
CONVERSOES: 01.06.90)
18 - COMPRA DE CAMBIO PARA TRATAMENTO MEDICO-HOSPITALAR NO EX-
TERIOR (PORTARIAS N.S 072, ART. 1.-INCISO VI, 210-ART.2.
E CIRCULARES N.S 1.648-ART.3. E 1.714) (DATA-LIMITE PARA
CONVERSOES: 01.06.90)
19 - OBRIGACOES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS (PORTARIA N. 204 -
ARTS. 1. E 2. E CIRCULAR N. 1.723)
20 - PARTIDOS POLITICOS, COM REGISTRO NO TSE (PORTARIAS N.S
099-ART. 1.-INCISO IV, 210-ART. 1., E CIRCULAR 1.688)
(DATA-LIMITE PARA CONVERSOES: 30.04.90)
21 - COOPERATIVAS DE CREDITO (CIRCULARES N.S 1.626 E 1.650)
22 - LIQUIDACAO DE OPERACOES DE CAMBIO, PARA PAGAMENTO DE IM-
PORTACOES (PORTARIAS N.S 101 E 260-ART. 1.) (DATA-LIMITE
PARA CONVERSOES: 03.05.90)
23 - CANCELADA
24 - LIBERACAO DE INCENTIVOS FISCAIS DO FINAM E FINOR DEPOSI-
TADOS NO BASA E NO BNB (PORTARIAS N.S 104 E 260-ART. 1.)
(DATA-LIMITE PARA CONVERSOES: 03.05.90)
25 - MISSOES DIPLOMATICAS, REPARTICOES CONSULARES, REPRESENTA-
COES INTERNACIONAIS, FUNCIONARIOS E TECNICOS ESTRANGEIROS
(PORTARIAS N.S 105, 260-ART.1., CIRCULAR N. 1.673 E CAR-
TA-CIRCULAR N. 2.070) (DATA-LIMITE PARA CONVERSOES:
03.05.90)
26 - PRODUTORES DE LEITE (PORTARIA N. 176 E CIRCULARES N.S
1.670 E 1.699)
. DATA DA CONVERSAO (DATA-LIMITE: 20.04.90)
. VALOR
. CPF
. NOME DO PRODUTOR
27 - CONTA CONJUNTA (LEI N. 8.024, ART. 7., INCISOS I E II
CIRCULARES N.S 1.618 E 1.629, CARTA-CIRCULAR N. 2.080 E
COMUNICADO 2.094)
28 - ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, SEM FINS LUCRA-
TIVOS, EM REGIME ESPECIAL DE LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
(PORTARIAS N.S 191, 260-ART. 1. E CIRCULAR N. 1.706) (DA-
TA-LIMITE PARA CONVERSOES: 03.05.90)
29 - EMPRESAS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE CARGA (PORTARIAS N.S
100-ART. 2., E 260-ART. 1.) (DATA-LIMITE PARA CONVERSOES:
03.05.90)
30 - PIS/PASEP - ABONO E BENEFICIOS (PORTARIA N. 200 E CARTA-
CIRCULAR N. 2.093) - EXCLUSIVA PARA O BANCO DO BRASIL
S.A. E CAIXA ECONOMICA FEDERAL
31 - FUNDOS DE RENDA FIXA E DE CURTO PRAZO (PORTARIA N. 201 E
CIRCULAR N. 1.705)
32 - LIQUIDACAO DE OPERACOES DE CAMBIO POR CONTA DE CARTAS DE
CREDITO DE IMPORTACAO (PORTARIA N. 221 E CIRCULAR N.
1.715)
9 33 - PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 65 ANOS (PORTARIA N. 207 E CIR-
CULAR N. 1.704) (DATA-LIMITE PARA CONVERSOES: 25.07.90)
. DATA DA CONVERSAO
. VALOR
. CPF
. NOME DO BENEFICIARIO
34 - ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA FEDERAL, EXTINTAS OU
DISSOLVIDAS (PORTARIA N. 208)
35 - PESSOA JURIDICA DE NATUREZA CULTURAL (PORTARIAS N.S 209 E
260-ART.1. E CIRCULAR N. 1.698)
. DATA DA CONVERSAO (DATA-LIMITE: 03.05.90)
. VALOR
. CGC COMPLETO
. NOME DA PESSOA JURIDICA
36 - TRABALHADORES DEMITIDOS A PARTIR DE 15.12.89 (PORTARIAS
N.S 211-ARTS 1. AO 4., 260-ART. 2. E CIRCULAR N. 1.718)
. DATA DA CONVERSAO (DATA-LIMITE: 10.05.90)
. VALOR
. CPF
. NOME DO BENEFICIARIO
37 - PAGAMENTOS PROVENIENTES DE SENTENCAS PROFERIDAS PELA JUS-
TICA DO TRABALHO (PORTARIAS N.S 211-ART. 5., 260-ART. 2.
E CIRCULAR N. 1.718)
. DATA DA CONVERSAO (DATA-LIMITE: 10.05.90)
. VALOR
. CPF
. NOME DO BENEFICIARIO
38 - ENTIDADES SINDICAIS DE EMPREGADORES (PORTARIAS N.S 212,
260-ART. 2. E CIRCULAR N. 1.707) (DATA-LIMITE PARA CON-
VERSOES : 10.05.90)
39 - REEMBOLSO DE DESPESAS DE ATENDIMENTO MEDICO/HOSPITALAR DE
PARTO (PORTARIA N. 213)
. DATA DA CONVERSAO (DATA-LIMITE: 01.06.90)
. VALOR
. CPF DO TITULAR DA CONTA EM CRUZADOS NOVOS
. NOME
40 - PRODUTORES DE LEITE - PESSOAS JURIDICAS (PORTARIA N. 176
E CIRCULARES N.S 1.670 E 1.699)
. DATA DA CONVERSAO (DATA-LIMITE: 20.04.90);
. VALOR;
. CGC COMPLETO; E
. NOME DA PESSOA JURIDICA.
41 - SOCIEDADES BENEFICENTES E ENTIDADES DE SERVICO SOCIAL SEM
FINS LUCRATIVOS (PORTARIAS N.S 099-ART. 1.-INCISO III E
210-ART. 3. E CIRCULARES N.S 1.688, 1.717, 1.731, 1.744 E
1.756):
. DATA DA CONVERSAO (DATA-LIMITE: 26.04.90);
. VALOR;
. CGC COMPLETO; E
. NOME DA SOCIEDADE OU DA ENTIDADE, ACOMPANHADO DO RES-
PECTIVO NUMERO DE INSCRICAO NO CONSELHO NACIONAL DO
SERVICO SOCIAL.
42 - COOPERADOS - COOPERATIVAS DE TRANSPORTE AUTONOMO DE PAS-
SAGEIROS (PORTARIAS N.S 219 E 260-ART.2. E CIRCULAR N.
1.710)
. DATA DA CONVERSAO (DATA-LIMITE: 10.05.90);
. VALOR;
. CPF; E
. NOME DO COOPERADO.
43 - MITRAS DIOCESANAS DA IGREJA CATOLICA (PORTARIAS N.S 237 E
260-ART. 1.) (DATA-LIMITE PARA CONVERSAO: 03.05.90)
44 - CONVENCAO DE VIENA - PRIVILEGIOS E IMUNIDADES - MISSOES
DIPLOMATICAS, REPARTICOES CONSULARES, REPRESENTACOES DE
ORGANINISMOS INTERNACIONAIS, FUNCIONARIOS E TECNICOS ES-
TRANGEIROS (CIRCULAR N. 1.781)
. DATA DA CONVERSAO;
. VALOR;
. TITULAR DA CONTA,
. NUMERO DA IDENTIDADE E DATA DE VALIDADE, NO CASO DE
PESSOA FISICA;
NOTA: AS PORTARIAS ACIMA REFERIDAS FORAM BAIXADAS PELA MINISTRA DE
ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO E AS CIRCULARES,
CARTAS-CIRCULARES E COMUNICADOS, PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
