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Revogada
Norma
21/09/1990
#11688
Revogada
Norma
Circular Nº 1.820
Institui demonstrativo para controle de aplicações no crédito rural dos recursos captados em depósitos de poupança e define penalidades pelo não cumprimento.
CIRCULAR N. 001820
------------------
AOS
BANCOS MÚLTIPLOS COM CARTEIRA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E SOCIEDADES DE
CRÉDITO IMOBILIÁRIO
INSTITUI DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÕES NO
CRÉDITO RURAL DOS RECURSOS CAPTADOS EM
DEPÓSITOS DE POUPANÇA E DEFINE PENALI-
DADES PELA NÃO OBSERVÂNCIA DO DIRECIO-
NAMENTO DETERMINADO PELA RESOLUÇÃO Nº
1.745, DE 30.08.90.
COMUNICAMOS QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 20.09.90, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 5º
DA RESOLUÇÃO Nº 1.745, DE 30.08.90, DECIDIU:
ART. 1º. INSTITUIR O ANEXO "DEMONSTRATIVO DE
APLICAÇÕES NO CRÉDITO RURAL DOS RECURSOS CAPTADOS EM DEPÓSITOS DE
POUPANÇA", DESTINADO AO CONTROLE DO CUMPRIMENTO DA EXIGIBILIDADE DO
DIRECIONAMENTO DETERMINADO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.745, DE 30.08.90.
PARÁGRAFO 1º. AS INSTITUIÇÕES DEVERÃO REMETER,
ATÉ O PRIMEIRO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DIA 15 (QUINZE) DE CADA MÊS, AO
BANCO CENTRAL/DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
(DEORF), EM BRASÍLIA (DF), O DEMONSTRATIVO DE QUE TRATA ESTE ARTI-
GO, ASSINADO POR DOIS DIRETORES OU REPRESENTANTES LEGALMENTE CONSTI-
TUÍDOS, COM OS CÓDIGOS DO CATÁLOGO DE DOCUMENTOS - CADOC ABAIXO:
I - BANCOS MÚLTIPLOS - 26.1.3.105-7;
II - SOC. DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO - 83.1.3.095-9.
PARÁGRAFO 2º. O AGENTE FINANCEIRO QUE DEIXAR DE
EFETUAR APLICAÇÕES NO CRÉDITO RURAL, NA FORMA ESTABELECIDA NA REFERI-
DA RESOLUÇÃO Nº 1.745, DEVERÁ RECOLHER, VIA DÉBITO EM CONTA "RESERVAS
BANCÁRIAS", O VALOR NÃO APLICADO.
PARÁGRAFO 3º. CASO O AGENTE FINANCEIRO NÃO DE-
TENHA CONTA DE "RESERVAS BANCÁRIAS", DEVERÁ FIRMAR CONVÊNIO COM BANCO
COMERCIAL QUE, EXPRESSAMENTE, AUTORIZARÁ O BANCO CENTRAL A EFETUAR,
EM SUA CONTA "RESERVAS BANCÁRIAS", TODOS OS LANÇAMENTOS VINCULADOS AO
RECOLHIMENTO.
PARÁGRAFO 4º. NA HIPÓTESE DE O DEMONSTRATIVO DE
QUE TRATA ESTE ARTIGO NÃO SER ENTREGUE NA DATA FIXADA, O BANCO CEN-
TRAL APLICARÁ, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRAS JULGADAS CABÍVEIS, AS SE-
GUINTES SANÇÕES:
I - PARA A INSTITUIÇÃO, MULTA PECUNIÁRIA DE ATÉ
200 (DUZENTAS) VEZES O MAIOR VALOR DE REFERÊNCIA (MVR) VIGENTE, PARA
CADA IRREGULARIDADE;
II - PARA OS ADMINISTRADORES, A INFRINGÊNCIA SERÁ
CONSIDERADA FALTA GRAVE PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 44, PARÁGRAFO 4º,
DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, SE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA FORMAL-
MENTE, NO PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS APÓS A OCORRÊNCIA, NÃO
FOR CONSIDERADA CONSISTENTE PELO BANCO CENTRAL.
PARÁGRAFO 5º. NA EVENTUALIDADE DE NÃO SER EFETUA-
DO EM TEMPO HÁBIL O RECOLHIMENTO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 2º DESTE
ARTIGO, O VALOR DEVIDO SERÁ CORRIGIDO, DURANTE O PERÍODO DE ATRASO,
COM BASE NO RENDIMENTO DIÁRIO DAS LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO -
LFT, ACRESCIDO DE 12% (DOZE POR CENTO) AO ANO. O PRAZO DE PERMANÊN-
CIA JUNTO AO BANCO CENTRAL DOS RECURSOS RECOLHIDOS EM ATRASO SERÁ
IDÊNTICO AO QUE DEVERIA SER CUMPRIDO SE HOUVESSE SIDO EFETUADO NA
ÉPOCA DEVIDA.
PARÁGRAFO 6º. O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ANTERIOR SE
APLICA, TAMBÉM, NO CASO DE SUBSTITUIÇÃO DE DEMONSTRATIVO QUE IMPLIQUE
EM RECOLHIMENTO ADICIONAL PELA INSTITUIÇÃO APÓS O PRAZO ESTIPULADO NO
PARÁGRAFO 1º DESTE ARTIGO.
ART. 2º. DETERMINAR QUE, PARA FINS DE CÁLCULO DO
PRIMEIRO PERÍODO, DEVE SER CONSIDERADA A MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DOS
SALDOS DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA EXISTENTES EM FINAL DE MÊS, DURANTE
OS ÚLTIMOS 6 (SEIS) MESES, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS, ATÉ O ÚLTIMO MÊS,
PELOS MESMOS ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO DESSES DEPÓSITOS.
PARÁGRAFO ÚNICO. O PRIMEIRO AJUSTE DE POSIÇÃO DE-
VERÁ OCORRER EM 15.10.90., COM BASE NAS APLICAÇÕES EFETUADAS NO MÊS
DE SETEMBRO.
ART. 3º. ESTABELECER QUE INTEGRAM OS FINANCIAMEN-
TOS IMOBILIÁRIOS CONCEDIDOS NO ÂMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABI-
TAÇÃO (SFH), PARA EFEITO DA FÓRMULA DE QUE TRATA O ART. 3º DA RESOLU-
ÇÃO Nº 1.745, DE 30.08.90:
I - OS FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS À TAXA DE
MERCADO, OS DEPÓSITOS NO FUNDO DE APOIO À PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES PARA
A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA (FAHBRE) E NO FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO (FES-
TA), OS CRÉDITOS JUNTO AO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS
(FCVS) E OUTROS CRÉDITOS VINCULADOS A FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS,
OS VALORES COMPROMETIDOS COM OS DESEMBOLSOS PROGRAMADOS PARA OS 12
(DOZE) MESES SEGUINTES DOS CONTRATOS FIRMADOS PARA CONSTRUÇÃO DE NO-
VAS UNIDADES E AS LETRAS HIPOTECÁRIAS ADQUIRIDAS, NA FORMA DAS DISPO-
SIÇÕES DAS RESOLUÇÕES NºS 1.446, DE 05.01.88, E 1.546, DE 22.12.88, E
DA CIRCULAR Nº 1.410, DE 29.12.88;
II - OS RECOLHIMENTOS EFETUADOS AO BANCO CENTRAL
NA FORMA DA ALÍNEA "A" DO ITEM I DA RESOLUÇÃO Nº 1.446, DE 05.01.88,
COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI CONFERIDA PELO ITEM I DA RESOLUÇÃO Nº
1.520, DE 21.09.88;
III - OS DESCONTOS DE RESPONSABILIDADE DA INSTI-
TUIÇÃO FINANCEIRA E ENTENDIDOS COMO FINANCIAMENTO HABITACIONAL, POR
FORÇA DO ART. 16 DA LEI Nº 8.004, DE 14.03.90.
ART. 4º. CONSIDERAR COMO REDUTOR DO SALDO DE DE-
PÓSITO DE POUPANÇA, PARA EFEITO DA FÓRMULA DE QUE TRATA O ART. 3º DA
RESOLUÇÃO Nº 1.745, DE 30.08.90, OS CRÉDITOS DOS AGENTES DO SISTEMA
BRASILEIRO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO (SBPE) JUNTO AO FUNDO DE GARANTIA
DE DEPÓSITOS E LETRAS IMOBILIÁRIAS (FGDLI).
ART. 5º. CRIAR NO PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES
DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF, PARA REGISTRO DAS APLICAÇÕES
E CAPTAÇÕES DE DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS VINCULADOS AO CRÉDITO RU-
RAL, OS SUBTÍTULOS SEGUINTES:
I - DA CONTA 1.2.2.10.00-8 APLICAÇÕES EM DEPÓSITOS INTER-
FINANCEIROS:
CÓDIGOS NOMENCLATURA
1.2.2.10.30-7 LIGADAS-VINCULADOS AO CRÉDITO RURAL
1.2.2.10.40-0 NÃO LIGADAS-VINCULADOS AO CRÉDITO RURAL;
II - DA CONTA 4.1.3.10.00-3 DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS:
CÓDIGOS NOMENCLATURA
4.1.3.10.30-2 LIGADAS-VINCULADOS AO CRÉDITO RURAL
4.1.3.10.40-5 NÃO LIGADAS-VINCULADOS AO CRÉDITO RURAL.
ART. 6º. ESTENDER O USO DO ATRIBUTO "S", PARA AS
SOCIEDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO, EM TODOS OS TÍTULOS E SUBTÍTULOS
INTEGRANTES DO DESDOBRAMENTO 1.6.3.00.00-0 FINANCIAMENTOS RURAIS E
AGROINDUSTRIAIS, BEM ASSIM , PARA OS TÍTULOS 7.1.1.40.00-9 RENDAS DE
FINANCIAMENTOS RURAIS - APLICAÇÕES LIVRES; 7.1.1.45.00-4 RENDAS DE
FINANCIAMENTOS RURAIS - APLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS; 7.1.1.50.00-6 RENDAS
DE FINANCIAMENTOS RURAIS - APLICAÇÕES REPASSADAS E REFINANCIADAS; E
7.1.1.55.00-1 RENDAS DE FINANCIAMENTOS AGROINDUSTRIAIS.
ART. 7º. DETERMINAR QUE ESTA CIRCULAR ENTRA EM
VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
BRASÍLIA (DF), 21 DE SETEMBRO DE 1990.
GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA
DIRETOR
ANEXO À CIRCULAR Nº 1.820, DE 21 DE SETEMBRO DE 1990.
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÕES NO CRÉDITO RURAL DOS RECURSOS CAPTADOS EM
DEPÓSITOS DE POUPANÇA
-------------------------
EM CR$ 1.000,00 | Nº CADOC: |
------------------------------------------|-------------------------|
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (001) | Nº CGC (002)|DATA (003)|
| | |
-------------------------------------------------------------------
BASE DE CÁLCULO
-------------------------------------------------------------------
ÍNDICE APURADO (004) | |
-----------------------------------------|-------------------------|
MÉDIA NO SEMESTRE (005) | |
-----------------------------------------|-------------------------|
EXIGÍVEL DO MÊS (006) | |
-----------------------------------------|-------------------------|
50% DA CAPTAÇÃO LÍQUIDA DO MÊS (007) | |
-------------------------------------------------------------------
APLICAÇÕES EM CRÉDITO RURAL
-------------------------------------------------------------------
INVESTIMENTO (008) | |
-----------------------------------------|-------------------------|
CUSTEIO (009) | |
-----------------------------------------|-------------------------|
COMERCIALIZAÇÃO (010) | |
-----------------------------------------|-------------------------|
DEP. INTERFINANCEIRO RURAL - DIR (011) | |
-----------------------------------------|-------------------------|
SALDO DE RECOLHIMENTOS NO BACEN (012) | |
-----------------------------------------|-------------------------|
TOTAL (013) | |
-----------------------------------------|-------------------------|
EXCESSO (014) | |
-----------------------------------------|-------------------------|
DEFICIÊNCIA (015) | |
-------------------------------------------------------------------
DESEMBOLSOS NO MÊS
-------------------------------------------------------------------
INVESTIMENTO (016) | |
-----------------------------------------|-------------------------|
CUSTEIO (017) | |
-----------------------------------------|-------------------------|
COMERCIALIZAÇÃO (018) | |
-----------------------------------------|-------------------------|
DEP. INTERFINANCEIRO RURAL - DIR (019) | |
-----------------------------------------|-------------------------|
TOTAL (020) | |
-------------------------------------------------------------------
RETORNOS DE RECURSOS APLICADOS NO MÊS
-------------------------------------------------------------------
INVESTIMENTO (021) | |
-----------------------------------------|-------------------------|
CUSTEIO (022) | |
-----------------------------------------|-------------------------|
COMERCIALIZAÇÃO (023) | |
-----------------------------------------|-------------------------|
DEP. INTERFINANCEIRO RURAL - DIR (024) | |
-----------------------------------------|-------------------------|
TOTAL (025) | |
-------------------------------------------------------------------
APLICAÇÃO LÍQUIDA NO MÊS
-------------------------------------------------------------------
FLUXO LÍQUIDO (026) | |
-------------------------------------------------------------------
AJUSTE DE POSIÇÃO
-------------------------------------------------------------------
VALOR A LIBERAR (027) | |
-----------------------------------------|-------------------------|
VALOR A RECOLHER (028) | |
-------------------------------------------------------------------
OS SIGNATÁRIOS DESTE MAPA SE RESPONSABILIZAM PELA VERACIDADE DOS ELE-
MENTOS E DADOS NELE CONTIDOS E PELA TOTAL COMPATIBILIDADE DAS POSI-
ÇÕES COM OS REGISTROS CONTÁBEIS DESTA INSTITUIÇÃO.
SOLICITAMOS CREDITAR/DEBITAR O VALOR INSCRITO NO CAMPO 027/028 ACIMA
NA CONTA "RESERVAS BANCÁRIAS" DO BANCO:
-------------------------------------------------------------------
LOCAL, DATA E ASSINATURAS AUTORIZADAS
-------------------------------------------------------------------
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
001 - NOME DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA;
002 - NÚMERO DO CGC DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA;
003 - DATA DO ÚLTIMO DIA DO MÊS DA POSIÇÃO LEVANTADA;
004 - ÍNDICE APURADO COMO RESULTADO DA APLICAÇÃO DA FÓRMULA INSTITUÍ-
DA PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 1.745;
005 - MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES DOS SALDOS DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA
EXISTENTES EM FINAL DE MÊS, DURANTE OS ÚLTIMOS 6 (SEIS) MESES,
DEVIDAMENTE CORRIGIDOS, ATÉ O ÚLTIMO MÊS, PELOS MESMOS ÍNDICES
DE ATUALIZAÇÃO DESSES DEPÓSITOS;
006 - VALOR CORRESPONDENTE A 10% DO CAMPO 005;
007 - VALOR CORRESPONDENTE A 50% DA DIFERENÇA ENTRE OS DEPÓSITOS E
AS RETIRADAS NO MÊS DA POSIÇÃO LEVANTADA;
008 - SALDO NO FINAL DO MÊS DA POSIÇÃO LEVANTADA DE APLICAÇÕES EM IN-
VESTIMENTOS;
009 - SALDO NO FINAL DO MÊS DA POSIÇÃO LEVANTADA DE APLICAÇÕES EM
CUSTEIO;
010 - SALDO NO FINAL DO MÊS DA POSIÇÃO LEVANTADA DE APLICAÇÕES EM CO-
MERCIALIZAÇÃO;
011 - SALDO NO FINAL DO MÊS DA POSIÇÃO LEVANTADA DE APLICAÇÕES EM DE-
PÓSITOS INTERFINANCEIROS VINCULADOS AO CRÉDITO RURAL;
012 - SALDO CORRIGIDO NO FINAL DO MÊS DA POSIÇÃO LEVANTADA DE RECO-
LHIMENTOS AO BANCO CENTRAL POR CONTA DE DEFICIÊNCIAS EM APLICA-
ÇÕES EM CRÉDITO RURAL;
013 - SOMA DOS CAMPOS 008 A 012;
014 - DIFERENÇA ENTRE O VALOR DO CAMPO 013 E O DO CAMPO 006, SE POSI-
TIVA;
015 - DIFERENÇA ENTRE O VALOR DO CAMPO 006 E O DO CAMPO 013, SE POSI-
TIVA;
016 - SOMA DOS VALORES LIBERADOS EM OPERAÇÕES DE INVESTIMENTO NO MÊS
DA POSIÇÃO LEVANTADA;
017 - SOMA DOS VALORES LIBERADOS EM OPERAÇÕES DE CUSTEIO NO MÊS DA
POSIÇÃO LEVANTADA;
018 - SOMA DOS VALORES LIBERADOS EM OPERAÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO NO
MÊS DA POSIÇÃO LEVANTADA;
019 - SOMA DAS APLICAÇÕES EM DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS VINCULADOS AO
CRÉDITO RURAL NO MÊS DA POSIÇÃO LEVANTADA;
020 - SOMA DOS CAMPOS 016 A 019;
021 - SOMA DOS RETORNOS DOS RECURSOS APLICADOS EM OPERAÇÕES DE INVES-
TIMENTO NO MÊS DA POSIÇÃO LEVANTADA;
022 - SOMA DOS RETORNOS DOS RECURSOS APLICADOS EM OPERAÇÕES DE CUS-
TEIO NO MÊS DA POSIÇÃO LEVANTADA;
023 - SOMA DOS RETORNOS DOS RECURSOS APLICADOS EM OPERAÇÕES DE COMER-
CIALIZAÇÃO NO MÊS DA POSIÇÃO LEVANTADA;
024 - SOMA DOS RESGATES DE DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS VINCULADOS AO
CRÉDITO RURAL NO MÊS DA POSIÇÃO LEVANTADA;
025 - SOMA DOS CAMPOS 021 A 024;
026 - VALOR CORRESPONDENTE À DIFERENÇA ENTRE OS CAMPOS 020 E 025, SE
POSITIVA;
027 - VALOR CORRESPONDENTE AO CAMPO 014, LIMITADO AO VALOR DO CAMPO
012;
028 - VALOR CORRESPONDENTE A DIFERENÇA ENTRE OS CAMPOS 007 E 026, SE
POSITIVA, LIMITADA AO VALOR DO CAMPO 015.
OBS.: RETRANSMITIDA DEVIDO A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 4º.
Temas
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
