Carta Circular Nº 2.134

                      CARTA-CIRCULAR N. 002134                       
                      ------------------------                       

                              ESTABELECE  A CLASSIFICACAO DAS  OPERA-
                              COES  DE QUE TRATA A CIRCULAR N. 1.879,
                              DE  09.01.91, PARA A ESTATISTICA NACIO-
                              NAL DAS OPERACOES DE CAMBIO.           


                    LEVAMOS AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE:    

                    I  - AS OPERACOES DE CAMBIO CELEBRADAS NA FORMA E
PARA  OS FINS DA CIRCULAR N. 1.879, DE 09.01.91, SERAO CLASSIFICADAS,
QUANTO A SUA NATUREZA, COM UTILIZACAO DOS CODIGOS APROPRIADOS PREVIS-
TOS NO MANUAL ENOC PARA CADA ESPECIE, OBSERVANDO, NO QUE RESPEITA AOS
"CODIGOS DE GRUPO":                                                  

     A - PARCELAS  DE PRINCIPAL, JUROS E DEMAIS ENCARGOS DEVIDAS PELO
         SETOR  PRIVADO (ARTIGO 2. DA CIRCULAR N. 1.879) -- CODIGO DE
         GRUPO 01;                                                   

     B - PARCELAS  DE JUROS E DEMAIS ENCARGOS DEVIDAS PELO SETOR  PU-
         BLICO  FEDERAL, RELATIVAS A 30% (TRINTA POR CENTO) DO  VALOR
         DEVIDO  (ARTIGO 3., ITEM I, DA CIRCULAR N. 1.879) --  CODIGO
         DE GRUPO 02;                                                

     C - PARCELAS  DE JUROS E DEMAIS ENCARGOS DEVIDAS PELO SETOR  PU-
         BLICO ESTADUAL E MUNICIPAL, RELATIVAS A 30% (TRINTA POR CEN-
         TO  DO  VALOR  DEVIDO  (ARTIGO 3., ITEM I, DA   CIRCULAR  N.
         1.879) -- CODIGO DE GRUPO 03;                               

     D - PARCELAS  DE JUROS E DEMAIS ENCARGOS DEVIDAS PELO SETOR  PU-
         BLICO  FEDERAL,  RELATIVAS A ATE 70% (SETENTA POR CENTO)  DO
         VALOR  DEVIDO (ARTIGO 3., ITEM II, DA CIRCULAR N. 1.879)  --
         CODIGO DE GRUPO 04.                                         

     E - PARCELAS  DE JUROS E DEMAIS ENCARGOS DEVIDAS PELO SETOR  PU-
         BLICO ESTADUAL E MUNICIPAL, RELATIVAS A ATE 70% (SETENTA POR
         CENTO) DO VALOR DEVIDO (ARTIGO 3., ITEM II, DA   CIRCULAR N.
         1.879) -- CODIGO DE GRUPO 05;                               

                   II  - ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRARA EM VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICACAO.                                                   


                              BRASILIA (DF), 09 DE JANEIRO DE 1991   


                              DEPARTAMENTO DE CAMBIO                 

                              GILBERTO DE ALMEIDA NOBRE              
                              CHEFE