Circular Nº 1.958

                         CIRCULAR N. 001958                          
                         ------------------                          

ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E                                        
DEMAIS INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL       

                              PROGRAMA FEDERAL DE DESREGULAMENTAÇÃO -
                              DECRETO  Nº  99.179, DE  15.03.90. INS-
                              TITUI  FORMULÁRIO CADASTRAL SIMPLIFICA-
                              DO.                                    

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 02.05.91, COM BASE NOS ARTS. 9º DA LEI
Nº 4.595, DE 31.12.64, E 7º DA RESOLUÇÃO Nº 1.763, DE 31.10.90, DECI-
DIU:                                                                 

                    ART.  1º. INSTITUIR, EM SUBSTITUIÇÃO ÀQUELE  ADO-
TADO  PELAS  CIRCULARES NºS 556, DE 23.07.80, E 598, DE  31.12.80,  O
ANEXO  MODELO DE FORMULÁRIO CADASTRAL SIMPLIFICADO, A SER  PREENCHIDO
PELAS  PESSOAS FÍSICAS ELEITAS OU NOMEADAS PARA CARGOS DE ÓRGÃOS PRE-
VISTOS  NOS ESTATUTOS OU CONTRATOS SOCIAIS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEI-
RAS  E DEMAIS INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL
DO BRASIL, BEM ASSIM DOS PRETENDENTES À ASSUNÇÃO DO CONTROLE SOCIETÁ-
RIO DE INSTITUIÇÃO DESSA NATUREZA.                                   

                    PARÁGRAFO  1º. PARA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS  RES-
PECTIVOS,  O  FORMULÁRIO CADASTRAL SERÁ PREENCHIDO EM 2 (DUAS)  VIAS,
DEVENDO  A PRIMEIRA SER ENCAMINHADA AO BANCO CENTRAL/DEPARTAMENTO  DE
ORGANIZAÇÃO  DO SISTEMA FINANCEIRO (DEORF) OU À SUA REPRESENTAÇÃO  NA
DELEGACIA  REGIONAL DESTE ÓRGÃO À QUAL A INSTITUIÇÃO ESTEJA  JURISDI-
CIONADA, E A SEGUNDA ARQUIVADA NA INSTITUIÇÃO, ADOTADO -- EM RAZÃO DA
NATUREZA  DA INSTITUIÇÃO A QUE SE VINCULA O DECLARANTE -- UM DOS  SE-
GUINTES CÓDIGOS DO CATÁLOGO DE DOCUMENTOS - CADOC:                   

- BANCO MÚLTIPLO                                          26.1.9.240 
- BANCO COMERCIAL                                         20.1.9.190 
- BANCO DE INVESTIMENTO                                   24.1.9.180 
- BANCO DE DESENVOLVIMENTO                                22.1.9.120 
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL                                 38.0.9.111 
- CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL                                36.1.9.130 
- COOPERATIVA DE CRÉDITO                                  44.1.9.090 
- SOCIEDADE DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO                        83.1.9.120 
- SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO      81.1.9.170 
- SOCIEDADE DE ARRENDAMENTO MERCANTIL                     77.1.9.130 
- SOCIEDADE CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS    79.1.9.130 
- SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E                               
  VALORES MOBILIÁRIOS                                     85.1.9.120 
- ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO                     12.1.9.070 

                    PARÁGRAFO 2º. EVENTUAIS ALTERAÇÕES EM INFORMAÇÕES
PRESTADAS  AO BANCO CENTRAL DEVERÃO SER OBJETO DE COMUNICAÇÃO A  ESTE
ÓRGÃO/DEPARTAMENTO  DE  CADASTRO (DECAD), EM BRASÍLIA (DF), NO  PRAZO
MÁXIMO  DE 15 (QUINZE) DIAS DE SUA OCORRÊNCIA, MEDIANTE PREENCHIMENTO
DOS  CAMPOS DO FORMULÁRIO CADASTRAL RELATIVOS A IDENTIFICAÇÃO DO  DE-
CLARANTE, LOCAL E DATA E ASSINATURA, BEM ASSIM DAQUELES REFERENTES ÀS
ALTERAÇÕES OCORRIDAS.                                                

                    ART.  2º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                    ART.  3º. FICAM REVOGADOS OS ITENS 2 E 3 DAS CIR-
CULARES NºS. 556, DE 23.07.80, E 598, DE 31.12.80.                   

                              BRASÍLIA (DF), 10 DE MAIO DE 1991      


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR                                


          ANEXO À CIRCULAR Nº 1.958, DE 10 DE MAIO DE 1991           

                                               --------------------  
                                              |  CÓDIGO CADOC      | 
  AO                                          |                    | 
  BANCO CENTRAL DO BRASIL                      --------------------  
-------------------------------------------------------------------- 
                                              FORMULÁRIO CADASTRAL   

  FINALIDADE DE PREENCHIMENTO                                        
-------------------------------------------------------------------- 
| (  )  ELEIÇÃO                         (  )  NOMEAÇÃO             | 
| (  )  TRANSFERÊNCIA DE CONTROLE       (  )  ALTERAÇÃO DE DADOS   | 
-------------------------------------------------------------------- 
  IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO                                       
-------------------------------------------------------------------- 
| DENOMINAÇÃO                                                      | 
|                                                                  | 
|------------------------------------------------------------------| 
| ÓRGÃO ESTATUTÁRIO/CONTRATUAL E CARGO (NÃO PREENCHER NO  CASO  DE | 
| TRANSFERÊNCIA DE CONTROLE)                                       | 
|                                                                  | 
-------------------------------------------------------------------- 
  IDENTIFICAÇÃO DO DECLARANTE                                        
-------------------------------------------------------------------- 
| NOME COMPLETO                                                    | 
|                                                                  | 
|------------------------------------------------------------------| 
| FILIAÇÃO                                                         | 
|                                                                  | 
|------------------------------------------------------------------| 
| NACIONALIDADE       | LOCAL E DATA DE NASCIMENTO     | SEXO      | 
|                     |                                |           | 
|------------------------------------------------------------------| 
| PROFISSÃO               | ESTADO CIVIL E REGIME DE CASAMENTO     | 
|                         |                                        | 
|------------------------------------------------------------------| 
| NOME DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO(A)                                | 
|                                                                  | 
|------------------------------------------------------------------| 
| CART.IDENTIDADE (Nº/EMISSÃO/ÓRGÃO EXP.) | CPF (Nº BASE/CONTROLE) | 
|                                         |                        | 
|------------------------------------------------------------------| 
| ENDEREÇO RESIDENCIAL COMPLETO             | BAIRRO OU DISTRITO   | 
|                                           |                      | 
|------------------------------------------------------------------| 
| CEP    | MUNICÍPIO                        | UF   | DDD/TELEFONE  | 
|        |                                  |      |               | 
-------------------------------------------------------------------- 
  DECLARAÇÕES                                                        
-------------------------------------------------------------------- 
| DECLARO PREENCHER AS CONDIÇÕES E REQUISITOS  ESTABELECIDOS NA RE-| 
| GULAMENTAÇÃO EM  VIGOR PARA O EXERCÍCIO DO CARGO PARA O QUAL FUI | 
| ELEITO/NOMEADO.                                                  | 
|------------------------------------------------------------------| 
| DECLARO SER ACIONISTA DA INSTITUIÇÃO PARA A QUAL FUI ELEITO  (SO-| 
| MENTE PARA OS ELEITOS PARA O CONSELHO DE  ADMINISTRAÇÃO DE SOCIE-| 
| DADES POR AÇÕES).                                                | 
|------------------------------------------------------------------| 
| DECLARO PREENCHER  OS REQUISITOS  ESTABELECIDOS NO ART. 162  DA  | 
| LEI Nº 6.404, DE 15.12.76 (SOMENTE PARA OS ELEITOS PARA O  CONSE-| 
| LHO FISCAL DE SOCIEDADES POR AÇÕES).                             | 
|------------------------------------------------------------------| 
| DECLARO NÃO PARTICIPAR DA ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL  OU  DE | 
| QUALQUER OUTRO ÓRGÃO ESTATUTÁRIO DE EMPRESA CUJOS TÍTULOS OU  VA-| 
| LORES MOBILIÁRIOS SEJAM NEGOCIADOS EM BOLSAS DE VALORES (SOMENTE | 
| PARA OS ELEITOS/NOMEADOS PARA CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDA-| 
| DES CORRETORAS DE VALORES).                                      | 
|------------------------------------------------------------------| 
| DECLARO ASSUMIR INTEGRAL RESPONSABILIDADE PELA FIDELIDADE DAS DE-| 
| CLARAÇÕES ORA PRESTADAS, FICANDO O BANCO CENTRAL DO BRASIL DESDE | 
| JÁ AUTORIZADO A DELAS FAZER, NOS LIMITES LEGAIS E EM JUÍZO OU FO-| 
| RA DELE, O USO QUE LHE APROUVER.                                 | 
|------------------------------------------------------------------| 
| LOCAL E DATA                   | ASSINATURA                      | 
|                                |                                 | 
--------------------------------------------------------------------