Circular Nº 2.110

                         CIRCULAR N. 002110                          
                         ------------------                          

                              INCLUI AS OPERAÇÕES DE EGF EM GERAL EN-
                              TRE  AS PASSÍVEIS DE REALIZAÇÃO COM RE-
                              CURSOS  DOS DEPÓSITOS ESPECIAIS REMUNE-
                              RADOS  E  ELIMINA A OBRIGATORIEDADE  DE
                              DIRECIONAMENTO  DESSES RECURSOS PARA AS
                              FINALIDADES  PRIORITÁRIAS DEFINIDAS  NO
                              ART. 3º DA CIRCULAR Nº 2.057/91.       

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 27.12.91, COM BASE NO DISPOSTO NO ART.
20 DA LEI Nº 8.024, DE 12.04.90, DECIDIU:                            

                    ART.  1º. ALTERAR  O ART. 5º, INCISO V, DA CIRCU-
LAR Nº 2.001, DE 06.08.91, COM A MODIFICAÇÃO INTRODUZIDA PELO ART. 1º
DA CIRCULAR Nº 2.097, DE 06.12.91, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE
REDAÇÃO:                                                             
     "ART. 5º. ..................................................... 
     ............................................................... 
     V  - 20% (VINTE POR CENTO), NO MÍNIMO, E 30% (TRINTA POR CENTO),
     NO  MÁXIMO, NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL DESTINADAS A  CUSTEIO
     DE  QUE  TRATA  O ART. 1º, INCISO I, DA CIRCULAR  Nº  2.057,  DE
     09.10.91,  EM  OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO DO GOVERNO FEDERAL  (EGF)
     COM  PRAZO MÍNIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E/OU EM OPERAÇÕES DE FI-
     NANCIAMENTO  DA  ESTOCAGEM DE ÁLCOOL CARBURANTE -- EXCETO EM  SE
     TRATANDO  DE  CAIXAS ECONÔMICAS E ASSOCIAÇÕES DE POUPANÇA E  EM-
     PRÉSTIMO  --, A TAXAS DE JUROS NÃO SUPERIORES À TAXA REFERENCIAL
     DIÁRIA  - TRD ACRESCIDA DE JUROS DE 12,5% (DOZE INTEIROS E CINCO
     DÉCIMOS POR CENTO) AO ANO.                                      
     -............................................................." 

                    ART.  2º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                    ART.  3º. FICA REVOGADA A CIRCULAR Nº 2.097,   DE
06.12.91.                                                            
                              BRASÍLIA (DF), 30 DE DEZEMBRO DE 1991  

                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR