Carta Circular Nº 2.420

                      CARTA-CIRCULAR N. 002420                       
                      ------------------------                       
                              Divulga  codigos  de classificacao  das
                              operacoes de cambio em face do disposto
                              no Decreto n. 995, de 25.11.93.        

               Em face do diposto no Decreto n. 995, de 25.11.93, es-
clarecemos que as operacoes de cambio de compra relativas aos incisos
pertinentes  ao artigo 1. do referido Decreto sao aquelas classifica-
veis sob as seguintes naturezas de operacao:                         

               I - CAPITAIS ESTRANGEIROS A CURTO PRAZO:              
               a)  60514 Emprestimos a Residentes no Brasil - "Bridge
Loans";                                                              
               b) 60507 Emprestimos a Residentes no Brasil - Outros; 

               c) 60600 "Commercial Papers";                         

               d) 63205 Aplicacoes em Renda Fixa - MERCOSUL;         

              II - CAPITAIS ESTRANGEIROS A LONGO PRAZO:              

               a)  70009 Emprestimos a Residentes no Brasil - Resolu-
cao 63;                                                              
               b) 70016 Emprestimos a Residentes no Brasil - Outros; 

               c) 70607 "Commercial Papers";                         

               d) 70418 Titulos Mobiliarios Brasileiros - Bonus;     

               e) 70425 Titulos Mobiliarios Brasileiros - "Notes";   

               f)  70449 Titulos Mobiliarios Brasileiros - Titulos da
Divida Externa Brasileira;                                           

               g) 70432 Titulos Mobiliarios Brasileiros - Outros;    

2.              Tendo  em vista o disposto na Resolucao n. 2.028,  de
25.11.93,  fica criado e incluido nesta Carta-Circular, para os efei-
tos  do  Decreto n. 995, de 25.11.93, o codigo "70384 - CAPITAIS  ES-
TRANGEIROS  A  LONGO PRAZO - Investimentos Diretos no Brasil -  Renda
Fixa - Resolucao n. 2.028".                                          

3.              Para os fins do disposto no paragrafo unico do artigo
1.  do  Decreto  n. 995, de 25.11.93, os  organismos  internacionais,
agencias  governamentais e entidades internacionais sao os  pagadores
no  exterior classificaveis sob os codigos previstos na  Consolidacao
das Normas Cambiais - CNC, Capitulo 1, Titulo 14, Secao IV, item 1.  

4.             Esta Carta-Circular entra em vigor na data de sua  pu-
blicacao.                                                            
                              Brasilia (DF), 26 de novembro de 1993. 

                              DEPARTAMENTO DE CAMBIO                 
                              Alcindo Ferreira                       
                              CHEFE