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Revogada
Norma
08/09/1995
#13201
Revogada
Norma
Carta Circular Nº 2.578
Divulga codigos de classificacao das operacoes de cambio conforme decreto e portaria do Ministerio da Fazenda.
Perguntas e respostas
Quais são alguns exemplos de códigos de classificação para <em>Capitais Estrangeiros a Longo Prazo</em> no mercado de câmbio de taxas livres?
Alguns exemplos incluem:
- 70009 - Empréstimos a Residentes no Brasil - Resolução 63
- 70016 - Empréstimos a Residentes no Brasil - Outros
- 70322 - Investimentos Diretos no Brasil - Para Aplicação no Mercado de Capitais
- 70607 - "Commercial Papers"
- 70339 - Investimentos Diretos no Brasil - Em "Depositary Receipts"
Quais são os códigos de classificação para pagadores no exterior no mercado de câmbio de taxas livres?
Os códigos de classificação para pagadores no exterior no mercado de câmbio de taxas livres são:
- Previstos na Consolidação das Normas Cambiais - CNC, Capítulo 1, Título 14, Seção IV, item 1
- 94 - Outras Entidades Oficiais Estrangeiras (CNC 1-14-IV-2)
Quais são alguns exemplos de códigos de classificação para <em>Capitais Estrangeiros a Curto Prazo</em> no mercado de câmbio de taxas flutuantes?
Alguns exemplos incluem:
- 63009 - Disponibilidades no País
- 63205 - Aplicações em Renda Fixa - MERCOSUL
Quais operações de câmbio são afetadas pelo Decreto n. 1.591, de 10.08.95?
O Decreto n. 1.591, de 10.08.95, aplica-se às operações de compra de moeda estrangeira realizadas por instituições autorizadas ou credenciadas a operar no mercado de câmbio de taxas livres ou de taxas flutuantes.
Quais são as naturezas de operação no mercado de câmbio de taxas livres?
No mercado de câmbio de taxas livres, as naturezas de operação são classificadas como Capitais Estrangeiros a Curto Prazo e Capitais Estrangeiros a Longo Prazo.
O que é a Carta-Circular n. 002578?
A Carta-Circular n. 002578 divulga códigos de classificação das operações de câmbio em conformidade com o Decreto n. 1.591, de 10.08.95, e a Portaria n. 202, de 10.08.95, do Ministro de Estado da Fazenda.
Quem são os pagadores no exterior para os fins da Portaria n. 202, de 10.08.95?
Os pagadores no exterior são organismos internacionais, agências governamentais e entidades internacionais.
Quais são as naturezas de operação no mercado de câmbio de taxas flutuantes?
No mercado de câmbio de taxas flutuantes, as naturezas de operação são classificadas como Capitais Estrangeiros a Curto Prazo e Operações entre Instituições.
Quais são alguns exemplos de códigos de classificação para <em>Capitais Estrangeiros a Curto Prazo</em> no mercado de câmbio de taxas livres?
Alguns exemplos incluem:
- 60514 - Empréstimos a Residentes no Brasil - "Bridge Loans"
- 60507 - Empréstimos a Residentes no Brasil - Outros
- 60600 - "Commercial Papers"
- 60909 - Empréstimos a Residentes no Brasil - Para Repasse ao Setor Agroindustrial
Qual Carta-Circular foi revogada pela Carta-Circular n. 002578?
A Carta-Circular n. 2.567, de 11.08.95, foi revogada pela Carta-Circular n. 002578.
Quando a Carta-Circular n. 002578 entrou em vigor?
A Carta-Circular n. 002578 entrou em vigor na data da sua publicação, em 08 de setembro de 1995.
Qual é o código de classificação para operações entre instituições no mercado de câmbio de taxas flutuantes?
O código de classificação para operações entre instituições no mercado de câmbio de taxas flutuantes é 93031 - Operações com Instituições no Exterior.
Quais são os códigos de classificação para pagadores no exterior no mercado de câmbio de taxas flutuantes?
O código de classificação para pagadores no exterior no mercado de câmbio de taxas flutuantes é 94 - Outras Entidades Oficiais Estrangeiras (CNC 2-22-II-8).
