Carta Circular Nº 2.503

                      CARTA-CIRCULAR N. 002503                       
                      ------------------------                       
                              Divulga  codigos  de classificacao  das
                              operacoes de cambio em face do disposto
                              no  Decreto n. 1.071, de 02.03.94 e  na
                              Portaria n. 534, de 19.10.94, do Minis-
                              tro de Estado da Fazenda.              

               Em  face do disposto no Decreto n. 1.071, de 02.03.94,
esclarecemos que as operacoes de cambio de compra de que se trata sao
aquelas classificaveis sob as seguintes naturezas de operacao:       

               I - CAPITAIS ESTRANGEIROS A CURTO PRAZO:              

               a) 60514 Emprestimos a Residentes no  Brasil - "Bridge
Loans";                                                              
               b) 60507 Emprestimos a Residentes no Brasil - Outros; 

               c) 60600 "Commercial Papers";                         

               d) 63205 Aplicacoes em Renda Fixa - MERCOSUL;         

              II - CAPITAIS ESTRANGEIROS A LONGO PRAZO:              

               a) 70009 Emprestimos a Residentes  no Brasil - Resolu-
cao 63;                                                              
               b) 70016 Emprestimos a Residentes no Brasil - Outros; 

               c) 70322 Investimentos Diretos no  Brasil - Para Apli-
cacao no Mercado de Capitais (Resolucao n. 1.289, anexos I a IV);    

               d) 70607 "Commercial Papers";                         

               e) 70339 Investimentos  Diretos  no  Brasil -  Em "De-
positary Receipts";                                                  

               f) 70384 Investimentos Diretos  no Brasil - Renda Fixa
(Resolucao n. 2.028);                                                

               g) 70401 Titulos Mobiliarios Brasileiros - Acoes;     

               h) 70418 Titulos Mobiliarios Brasileiros - Bonus;     
               i) 70425 Titulos Mobiliarios Brasileiros - "Notes";   

               j) 70449 Titulos Mobiliarios  Brasileiros - Titulos da
Divida Externa Brasileira;                                           

               l) 70432 Titulos Mobiliarios Brasileiros - Outros;    

2.             Para os fins  do  disposto  na  Portaria  n.  534,  de
19.10.94, do Ministro de Estado da Fazenda, os organismos internacio-
nais, agencias governamentais e entidades internacionais sao os paga-
dores no exterior classificaveis sob os codigos previstos na Consoli-
dacao  das  Normas Cambiais - CNC, Capitulo 1, Titulo 14,  Secao  IV,
item 1.                                                              

3.             Esta Carta-Circular  entra em vigor na data de sua pu-
blicacao.                                                            

4.             Fica revogada a Carta-Circular n. 2.420, de 26.11.93. 

                              Brasilia, 20 de outubro de 1994        

DEPARTAMENTO DE CAMBIO        DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS  
Alcindo Ferreira              Ronaldo Jose de Araujo                 
CHEFE                         CHEFE, em exercicio