Carta Circular Nº 2.540

                      CARTA-CIRCULAR N. 002540                       
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                              Presta  esclarecimentos sobre enquadra-
                              mento de operacoes no PROAGRO.         

               Com  vistas a dirimir duvidas, esclarecemos que o  en-
quadramento de operacoes no Programa de Garantia da Atividade Agrope-
cuaria (PROAGRO), de conformidade com o regulamento aprovado pela Re-
solucao  n.  2.103, de 31.08.94, deve ser efetuado considerando-se  o
valor  nominal total do orcamento analitico do empreendimento,  mesmo
que  o credito de custeio agricola seja concedido tomando-se como pa-
rametro o valor basico de custeio (VBC).                             

2.             Em qualquer hipotese, o enquadramento de custeio agri-
cola  ou pecuario no PROAGRO esta condicionado a estrita  observancia
da  viabilidade economica da operacao e dos principios de oportunida-
de, suficiencia e adequacao dos recursos.                            

3.             Nos termos da regulamentacao em vigor, o descumprimen-
to dos preceitos indicados no item anterior implica indeferimento su-
mario  de  eventual pedido de cobertura do PROAGRO, sem  prejuizo  da
aplicacao de outras sancoes cabiveis.                                

                              Brasilia, 04 de maio de 1995           

DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA        DEPARTAMENTO DE ORGANIZACAO 
FINANCEIRO                               DO SISTEMA FINANCEIRO       

Sergio Darcy da Silva Alves              Luiz Carlos Alvarez         
Chefe                                    Chefe, em exercicio         

                    DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO                     

                    Adilson Rodrigues Ferreira                       
                    Chefe