Comunicado
20/01/1997
#16388

COMUNICADO N. 005459

Anuncia oferta publica para compra de Notas do Tesouro Nacional serie D por instituições financeiras participantes do SELIC.

                        COMUNICADO N. 005459                         
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AS                                                                   
INSTITUICOES FINANCEIRAS PARTICIPANTES DO SELIC                      


               O  BANCO  CENTRAL DO BRASIL, TENDO EM VISTA O DISPOSTO
NO ARTIGO 10, INCISO XII, DA LEI N. 4.595, DE 31.12.64, TORNA PUBLICO
QUE  ACOLHERA, DE 09:30 AS 10:30 HORAS DO DIA 21.01.97, PROPOSTAS DAS
INSTITUICOES PARTICIPANTES DO SISTEMA OFERTA PUBLICA FORMAL ELETRONI-
CA  (OFPUB),  CADASTRADAS  DE  ACORDO  COM O  COMUNICADO N. 5.377, DE
18.11.96,PARA COMPRA DE NOTAS DO TESOURO NACIONAL-SERIE D (NTN-D), DE
SUA CARTEIRA, A PRECOS COMPETITIVOS, CONFORME CARACTERISTICAS ABAIXO:

                CODIGO       VENCIMENTO       QUANTIDADE             
                782406        01.04.97        450 MILHOES            
                782406        01.02.98        500 MIL                

2.             E  FACULTADO AS PESSOAS FISICAS E AS  DEMAIS   PESSOAS
JURIDICAS PARTICIPAREM DA OFERTA DE NTN-D DE QUE TRATA ESTE COMUNICA-
DO. ESSA PARTICIPACAO FAR-SE-A POR INTERMEDIO DAS  INSTITUICOES   RE-
FERIDAS NO PARAGRAFO ANTERIOR.                                       

3.             A PRESENTE OFERTA PUBLICA SERA REALIZADA EXCLUSIVAMEN-
TE  ATRAVES  DO SISTEMA OFERTA PUBLICA FORMAL ELETRONICA (OFPUB), NOS
TERMOS DO REGULAMENTO DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDACAO E DE CUSTODIA
(SELIC) APROVADO PELA CIRCULAR N. 2.727, DE 14.11.96.                

4.             Na formulacao de propostas devera ser utilizada a  co-
tacao com quatro casas decimais.                                     

5.             Na selecao das propostas apresentadas serao obedecidos
os mesmos criterios ja comumente observados para a apuracao das ofer-
tas primarias de titulos publicos federais.                          

6.             Consoante  os  criterios    para a apuracao de ofertas
primarias  de titulos publicos federais, referidos no paragrafo ante-
rior, o  numero de propostas por instituicao e limitado a cinco, sen-
do consideradas, exclusivamente, aquelas  mais  favoraveis  ao  Banco
Central do Brasil, dentre as confirmadas pela instituicao e recebidas
pelo Sistema.                                                        

7.             A  liquidacao das propostas aceitas sera efetivada por
intermedio  do  Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia (SELIC),
previsto no MNI-6-3, devendo as instituicoes que tiverem suas propos-
tas  aceitas,  total  ou parcialmente, promover a atualizacao de suas
contas  de custodia, no dia 22.01.97, impreterivelmente, implicando a
perda  do  direito  a  aquisicao  o nao cumprimento do disposto neste
item.                                                                

8.             O preco unitario (PU) a ser  utilizado  na  liquidacao
financeira sera:                                                     

                           cot                                       
   preco unitario (PU) =  -----  x  valor par                        
                           100                                       

   onde:  cot  = cotacao com quatro casas decimais; e                

                        tct                                          
          valor par =  -----  x  valor nominal na emissao            
                        tcto                                         

   sendo: tct  = cotacao de venda do dolar dos Estados Unidos do dia 
                 util imediatamente anterior ao de liquidacao.       

          tcto = cotacao de venda do dolar dos Estados Unidos do dia 
                 util imediatamente anterior a data da emissao.      



9.             O preco unitario (PU) sera considerado com seis casas 
decimais, arredondando-se a ultima matematicamente.                  


                       Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 1997.        


                       DEPARTAMENTO DE OPERACOES                     
                       DE MERCADO ABERTO - DEMAB                     

                       Sergio Carvalho de Carlos                     
                       Chefe, em exercicio