Carta Circular Nº 2.757

                      CARTA-CIRCULAR N. 002757                       
                      ------------------------                       
                              Dispoe sobre o fornecimento de dados no
                              ambito  do zoneamento agricola, de con-
                              formidade com o disposto nos arts. 1. e
                              2. da Resolucao n. 2.403, de 25.06.97. 

               Tendo  em   vista o disposto nos arts. 1., 2. e 3.  da
Resolucao  n. 2.403, de 25.06.97, comunicamos que as instituicoes fi-
nanceiras devem fornecer, ao Ministerio da Agricultura e do Abasteci-
mento,  os dados constantes da relacao anexa, divididos em tres  gru-
pos, relacionados com o zoneamento agricola e o monitoramento do Pro-
grama  de Garantia da Atividade Agropecuaria (PROAGRO), referentes as
operacoes enquadradas no programa a partir da safra de 1997/98.      

2.             Os  dados  a que se refere o item anterior  devem  ser
fornecidos  por meio de disquete, gravado segundo leiaute e especifi-
cacoes  tecnicas previamente estabelecidos, ou por outro meio eletro-
nico  que  vier  a ser definido pelo Ministerio da Agricultura  e  do
Abastecimento, a pedido do interessado.                              

3.             Cabe  as instituicoes financeiras solicitar o referido
disquete  ao  Ministerio da Agricultura e do Abastecimento, que  sera
fornecido sem qualquer onus.                                         

4.             Os dados do "GRUPO 1":                                

               I  - devem ser registrados  no momento da formalizacao
da operacao;                                                         

              II  - devem  ser enviados ao  Ministerio da Agricultura
e do Abastecimento ate o decimo dia util de cada mes, contendo regis-
tros de todas as operacoes enquadradas no PROAGRO no mes imediatamen-
te anterior.                                                         

5.             Para  os efeitos do art. 2., inciso I, da Resolucao n.
2.403/97:                                                            

               I  - a comprovacao de emergencia das plantas sera rea-
lizada  com  base em processo de amostragem, cuja amostra devera  ser
definida por orgao central ou regional do agente do PROAGRO, observa-
do  o percentual minimo de 10% (dez por cento) do total das operacoes
com valor enquadrado no programa:                                    

               a) de ate R! 40.000,00 (quarenta mil reais);          

               b) superior a R! 40.000,00 (quarenta mil reais);      

              II  - a primeira  vistoria  no  empreendimento deve ser
realizada  logo apos a emergencia total das plantas, quando serao re-
gistrados os dados do "GRUPO 2";                                     

             III - a segunda e ultima vistoria no empreendimento deve
ocorrer  por ocasiao da colheita, quando  serao registrados os  dados
do "GRUPO 3".                                                        

6.             Os  dados do "GRUPO 2" e do "GRUPO 3" devem ser forne-
cidos  ao  Ministerio da Agricultura e do Abastecimento ate o  decimo
dia  util de cada mes, contendo os registros do mes imediatamente an-
terior.                                                              

7.             O  agente do PROAGRO deve manter contato direto com  o
Ministerio  da Agricultura e do Abastecimento, se necessario aos fins
previstos nesta Carta-Circular, por intermedio do endereco: Esplanada
dos  Ministerios,  Bloco  "D",  6.  andar,  salas  633,  638  e  640,
CEP  70043-900  - Brasilia (DF), telefones: (061) 218-2284, 218-2784,
223-6759,  225-2776,  226-2879,  226-3041 e 226-4296,  e  fax:  (061)
226-3114.                                                            

                              Brasilia, 12 de agosto de 1997.        

                              DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA      
                              FINANCEIRO                             

                              Sergio Darcy da Silva Alves            
                              Chefe                                  


                              A N E X O                              

                              GRUPO - 1                              

SUBGRUPO - 1A:                                                       

01 - safra;                                                          
02 - denominacao da instituicao financeira agente do PROAGRO;        
03 - CGC da instituicao financeira agente do PROAGRO;                
04 - denominacao da agencia operadora;                               
05 - CGC da agencia operadora;                                       

06 - denominacao do municipio e a respectiva Unidade da Federacao on-
     de localizada a agencia operadora;                              
07 - codigo do municipio onde localizada a agencia operadora;        

SUBGRUPO - 1B:                                                       

01 - data de registro dos dados do "GRUPO 1";                        
02 - numero da operacao enquadrada no PROAGRO;                       
03 - data de emissao do instrumento de credito;                      

04 - denominacao do municipio e a respectiva Unidade da Federacao on-
     de localizado o empreendimento;                                 
05 - codigo do municipio onde localizado o empreendimento;           
06 - codigo do empreendimento enquadrado no PROAGRO;                 
07 - area objeto de enquadramento no PROAGRO (ha);                   
08 - valor enquadrado no PROAGRO;                                    
09 - producao esperada (kg);                                         

                              GRUPO - 2                              

01 - data de registro dos dados do "GRUPO 2";                        
02 - data inicial da semeadura;                                      
03 - data final da semeadura;                                        
04 - percentual  de emergencia em relacao a area total do  empreendi-
     mento enquadrado;                                               
05 - plantio direto;                                                 
06 - codigo do solo onde implantada a cultura;                       
07 - ciclo do cultivar utilizado no plantio;                         
08 - mes previsto para colheita;                                     
09 - ano previsto para colheita;                                     

                              GRUPO - 3                              

01 - data de registro dos dados do "GRUPO 3";                        
02 - informar se houve comunicacao de ocorrencias de perdas (COP);   
03 - codigo do evento amparado pelo PROAGRO;                         
04 - data inicial do evento;                                         
05 - data final do evento;                                           
06 - epoca prevista para a colheita;                                 
07 - producao final estimada.