Norma
15/08/2001

Carta Circular Nº 2.970

Altera o motivo de devolucao 49 no Servico de Compensacao de Cheques e Outros Papeis (SCCOP) para reapresentacao de cheques devolvidos.

A Carta Circular Nº 2.970, de 15 de agosto de 2001, altera o motivo de devolução nº 49 no Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis (SCCOP). A partir de agora, cheques devolvidos pelo motivo 20 (folha de cheque cancelada por solicitação do correntista) que forem reapresentados deverão ser devolvidos pelo motivo 49.

A nova redação do motivo 49 é: "Remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45, podendo a sua devolução ocorrer a qualquer tempo."

O executante do SCCOP deve divulgar as rotinas necessárias para o cumprimento desta Carta Circular, que entra em vigor na data de sua publicação e produz efeitos a partir de 3 de setembro de 2001.