COMUNICADO N. 009423 📊 🏦 💵

                        COMUNICADO N. 009423                         
                        --------------------                         

                                   Divulga  a metodologia de  cálculo
                                   dos valores devidos pelos partici-
                                   pantes do Sistema Especial de  Li-
                                   quidação e de Custódia (Selic) re-
                                   lativamente à custódia de títulos.

      Tendo em vista o disposto nos itens 6.3.9.5 e 6.3.9.6 do  Regu-
lamento do Selic, aprovado pela Circular n. 3.108, de 10 de abril  de
2002, comunicamos que  os  valores  devidos  pelos  participantes  do
Selic, relativamente à custódia de títulos a partir de 22 de abril de
2002, serão calculados de acordo com as seguintes tabelas:           

      I - valores devidos ao Banco Central do Brasil:                

---------------------------------------------------------------------
        Base de Cálculo                       Alíquota    Adicional  
---------------------------------------------------------------------
Até R$5.000.000.000,00                        0,00008%        -      
De  R$5.000.000.000,01 a R$10.000.000.000,00  0,00006%    R$1.000,00 
Acima de R$10.000.000.000,00                  0,00003%    R$4.000,00 
---------------------------------------------------------------------

     II - valores devidos à Associação Nacional das  Instituições  do
Mercado Aberto (Andima):                                             

---------------------------------------------------------------------
        Base de Cálculo                       Alíquota    Adicional  
---------------------------------------------------------------------
Até R$5.000.000.000,00                        0,00030%        -      
De  R$5.000.000.000,01 a R$10.000.000.000,00  0,00022%   R$ 4.000,00 
Acima de R$10.000.000.000,00                  0,00014%   R$12.000,00 
---------------------------------------------------------------------

2.    A base de cálculo de que tratam as tabelas do  parágrafo  ante-
rior corresponde à média aritmética dos valores dos títulos custodia-
dos nas contas tituladas ou  mantidas  pelo  participante  do  Selic,
observado que:                                                       

      I - a média aritmética considera apenas os dias úteis do mês;  

     II - os valores dos títulos são calculados de acordo com os pre-
ços unitários aceitos pelo Banco Central do Brasil em suas  operações
compromissadas, divulgados diariamente pelo Departamento de Operações
do Mercado Aberto (Demab) ou, na falta daqueles preços, de acordo com
os valores nominais atualizados;                                     

    III - a posição de títulos de cada conta corresponde ao saldo  de
fechamento do dia acrescido das recompras e deduzido das revendas;   

     IV - os títulos custodiados em conta bloqueada  não  integram  a
base de cálculo; e                                                   

      V - o valor mínimo devido pelo participante ao Banco Central do
Brasil é de R$20,00 e à Andima, de R$80,00.                          

3.    Os procedimentos para a cobrança do valor devido pelo  partici-
pante a partir de 22 de abril de 2002 e para o  correspondente  paga-
mento serão definidos, oportunamente, em comunicado  a  ser  expedido
pelo Demab.                                                          

                                 Rio de Janeiro, 19 de abril de 2002.

                                 Departamento de Operações           
                                 do Mercado Aberto - Demab           

                                 Sérgio Goldenstein                  
                                 Chefe                               
---------------------------------------------------------------------
Obs.: texto retransmitido em  virtude  de  incorreção  encontrada  no
      último "adicional" das tabelas de que trata o parágrafo primei-
      ro do Comunicado.