Comunicado
23/10/2002
#24085

COMUNICADO N. 010314

Divulga condições para venda de Letras Financeiras do Tesouro por instituições financeiras.

                        COMUNICADO N. 010314                         
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                                   Divulga condições para  acolhimen-
                                   to  de  propostas  de instituições
                                   financeiras  para  venda de Letras
                                   Financeiras do Tesouro (LFT).     


        O   Banco  Central  do Brasil, tendo  em vista o disposto  no
artigo  10, inciso XII, da Lei n° 4.595, de 31.12.1964, torna público
que  acolherá, das 11:00 às 11:30 horas do dia  24.10.2002, propostas
das instituições financeiras participantes do Módulo  Oferta  Pública
Formal Eletrônica (OFPUB), cadastradas de acordo com o Comunicado  nº
5.377, de 18.11.1996, para venda de  Letras  Financeiras  do  Tesouro
(LFT), a preços competitivos, conforme características abaixo:       

       Código     Data Emissão     Vencimento     Quantidade         

       211106      26.04.2000      07.05.2003     até 210.000        

2.      É facultado às pessoas físicas e às demais pessoas  jurídicas
participarem da oferta de que trata este Comunicado. Essa  participa-
ção far-se-á por intermédio das instituições referidas  no  parágrafo
primeiro.                                                            

3.      A presente Oferta Pública será realizada exclusivamente atra-
vés do Módulo Oferta Pública Formal  Eletrônica  (OFPUB), nos  termos
do Regulamento do  Sistema  Especial  de  Liquidação  e  de  Custódia
(Selic), constante do Título 6 - Capítulo 3, do Manual  de  Normas  e
Instruções (MNI).                                                    

4.      Na formulação das propostas, limitadas a cinco por  institui-
ção financeira, deverá ser utilizada cotação com quatro  casas  deci-
mais.                                                                

5.      Na apuração da presente oferta pública será utilizado o  for-
mato de preço  único, acatando-se  todas  as  propostas  com  cotação
igual ou inferior  à cotação  máxima  aceita  pelo  Banco  Central do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas  vencedoras.       

6.      A divulgação do resultado deste evento dar-se-á a partir  das
12:30 horas.                                                         

7.      A liquidação será efetivada por meio do Sistema  Especial  de
Liquidação e de Custódia (Selic), contido no MNI-6-3, devendo as ins-
tituições que tiverem suas propostas aceitas, total ou  parcialmente,
promover a atualização de suas contas de custódia, no dia 25.10.2002,
impreterivelmente, implicando a perda do direito à venda o  não  cum-
primento do disposto neste parágrafo.                                

                        Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2002.       

                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    

                        João Henrique de Paula Freitas Simão         
                        Chefe, em exercício