Resolução Nº 3.586

                        RESOLUCAO N. 003586                          
                        -------------------                          

                                 Define  fatores  de ponderação  para
                                 fins      de     cumprimento      da
                                 exigibilidade    do     MCR     6-2,
                                 relativamente      às      operações
                                 contratadas nas condições do  Pronaf
                                 e do Proger Rural.                  

          O  BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da  Lei  nº
4.595,  de  31  de  dezembro de 1964, torna público  que  o  CONSELHO
MONETÁRIO NACIONAL, em sessão realizada em 30 de junho de 2008, tendo
em  vista as disposições dos arts. 4º, inciso VI, da referida lei,  e
4º, 14, 15, inciso I, e 21 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965,

         R E S O L V E U:                                            

         Art.  1°   Os saldos médios diários das operações de crédito
contratadas  nas condições do Programa Nacional de Fortalecimento  da
Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa de Geração de  Emprego  e
Renda  Rural (Proger Rural), no período de 1/7/2008 a 30/6/2009,  com
recursos obrigatórios (MCR 6-2), deverão ser computados mediante  sua
multiplicação  pelos  seguintes  fatores  de  ponderação,  segundo  o
programa  de crédito e a taxa de juros vinculados às operações,  para
efeito   de   cumprimento  da  exigibilidade  e  da  subexigibilidade
previstas no MCR 6-2-2 e 6-2-5:                                      

         I  - ponderadores das operações do Pronaf de que trata o MCR
10-4 (custeio):                                                      
         a)   1,90   (um   inteiro  e  noventa  centésimos),   quando
contratadas  à  taxa de 1,50% a.a.(um inteiro e cinqüenta  centésimos
por cento ao ano);                                                   
         b)  1,65 (um inteiro e sessenta e cinco centésimos),  quando
contratadas à taxa de 3% a.a. (três por cento ao ano);               
         c)   1,40   (um  inteiro  e  quarenta  centésimos),   quando
contratadas  à  taxa  de  4,50%  a.a. (quatro  inteiros  e  cinqüenta
centésimos por cento ao ano);                                        
         d)  1,23  (um  inteiro  e vinte e três  centésimos),  quando
contratadas  à  taxa  de  5,50%  a.a.  (cinco  inteiros  e  cinqüenta
centésimos por cento ao ano);                                        

         II  -  ponderador das operações do Pronaf de que  tratam  as
disposições  do  MCR  10-11  (Pronaf  Custeio  e  Comercialização  de
Agroindústrias  Familiares) e MCR 10-12 (Pronaf  Cotas-Partes):  1,44
(um inteiro e quarenta e quatro centésimos);                         

         III  -  ponderador das operações do Proger Rural (MCR  8-1):
1,08 (um inteiro e oito centésimos).                                 

         Parágrafo  único.  Em conseqüência, o  MCR  6-2-10  passa  a
vigorar com a seguinte redação:                                      

         "10  -  Para fim de cumprimento da exigibilidade  e  da     
         subexigibilidade previstas nos itens 2  e  5,  o  valor     
         correspondente ao saldo médio diário das  operações  ou     
         de   negociações   a  seguir  relacionadas   deve   ser     
         computado  mediante sua multiplicação pelos fatores  de     
         ponderação  indicados, sem prejuízo da observância  das     
         disposições dos itens 11, 12 e 13: (NR)                     
         a) operações de investimento de que trata a seção 3-3:      
         I  -  relativas à correção ou recuperação do solo:  1,2     
         (um inteiro e dois décimos);                                
         II - demais operações: 1,1 (um inteiro e um décimo);        
         b)  operações ao amparo do Proger Rural (MCR 8-1): 1,08     
         (um inteiro e oito centésimos);                             
         c)  operações de custeio ao amparo do Pronaf  (MCR  10-     
         4),   com  recursos  da  exigibilidade,  inclusive   os     
         captados  por meio de DIR-Pronaf, contratadas com  taxa     
         de juros de:                                                
         I  -  1,50% a.a.(um inteiro e cinqüenta centésimos  por     
         cento ao ano): 1,90 (um inteiro e noventa centésimos);      
         II  - 3% a.a. (três por cento ao ano): 1,65 (um inteiro     
         e sessenta e cinco centésimos);                             
         III   -   4,50%  a.a.  (quatro  inteiros  e   cinqüenta     
         centésimos  por  cento  ao ano):  1,40  (um  inteiro  e     
         quarenta centésimos);                                       
         IV  - 5,50% a.a. (cinco inteiros e cinqüenta centésimos     
         por  cento  ao  ano): 1,23 (um inteiro e vinte  e  três     
         centésimos);                                                
         d)  operações  ao  amparo do Pronaf de  que  tratam  as     
         seções  10-11  e  10-12, com recursos da exigibilidade,     
         inclusive os captados por meio de DIR-Pronaf: 1,44  (um     
         inteiro e quarenta e quatro centésimos);                    
         e)  operações  de repasse de recursos obrigatórios  das     
         demais  instituições financeiras para o banco  operador     
         do  FRA na forma de DIR-FRA ou de recursos provenientes     
         da  própria exigibilidade do banco operador,  na  forma     
         prevista   na  seção  12-4:  0,63  (sessenta   e   três     
         centésimos)."                                               

         Art.  2º   Esta  resolução entra em vigor  na  data  de  sua
publicação.                                                          

                                       Brasília, 30 de junho de 2008.




                    Henrique de Campos Meirelles                     
                             Presidente