Comunicado
27/10/2008
#72041

COMUNICADO N. 017599

Divulga as condições para oferta pública de operações de swap cambial com ajuste periódico.

                        COMUNICADO N. 017599                         
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                                  Divulga as condições de oferta  pú-
                                  blica para a realização  de  opera-
                                  ções de swap.                      

     O Banco Central do Brasil, considerando o disposto  na Resolução
2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna públi-
co que, das 12:45 às 13:00 horas  do  dia  28  de  outubro  de  2008,
acolherá propostas  das  instituições  financeiras  participantes  do
Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica  (Ofpub)  para  a  realização
de operações de  swap  a  serem  registradas  na  Bolsa  de  Valores,
Mercadorias e  Futuros  (BM&FBOVESPA)  na forma do  "Contrato de Swap
Cambial com Ajuste Periódico - SCC", daquela bolsa, com  as seguintes
características:                                                     
                           Posição        Posição                    
 Data de     Data de       assumida       assumida        Quantidade 
 Início      Vencimento    pelo           pelas           de         
                           Banco Central  instituições    contratos  

 29/10/2008  02/01/2009    compradora     vendedora       até 20.000 
 29/10/2008  01/04/2009    compradora     vendedora       até  2.000 
 29/10/2008  01/06/2009    compradora     vendedora       até  2.000 

2.   A  presente  oferta  pública  será realizada exclusivamente pelo
Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de
Custódia (Selic).                                                    

3.   Na formulação  das propostas, limitadas a cinco por instituição,
deverá  ser  informada  a  quantidade  de  contratos  e  a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.                                  

4.   Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério
de preço único, acatando-se  todas as propostas com cotação  igual ou
superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.                       

5.   O resultado desta  oferta  pública será divulgado em  28/10/2008
a partir das 13h15.                                                  

6.   Após  a  divulgação  do  resultado,  o  Banco  Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a  relação  das  instituições  contempladas,  a
quantidade de contratos  aceita para  cada uma  e  a  taxa  de  juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap,  de  acordo
com a seguinte fórmula:                                              
     c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:                       

     c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa  linear  anual, base  360  dias corridos, com arredondamento  na
terceira casa decimal;                                               
     cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;           
     n = número de dias corridos compreendido entre a data de  início
do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.           

7.   Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março
de  2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas  deverão
eleger  uma corretora associada àquela  bolsa  para  que  proceda  ao
pré-registro das operações de swap de que se trata.                  

8.   As  pessoas  físicas  e  as  demais  pessoas  jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                          Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2008.     


                          Departamento de Operações do Mercado Aberto

                          Luiz Donizete Felicio                      
                          Chefe, em exercício