COMUNICADO N. 020865

                        COMUNICADO N. 020865                         
                        --------------------                         

                                         Divulga comunicado do  Grupo
                                         de Ação Financeira contra  a
                                         Lavagem  de  Dinheiro  e   o
                                         Financiamento do  Terrorismo
                                         (GAFI/FATF)     e     presta
                                         esclarecimentos.            


Comunicamos  que, conforme o previsto no inciso V,  do  art.  10,  da
Circular 3.461,  de 24 de julho de 2009,  no dia 25 de  fevereiro  de
2011, o Grupo de Ação Financeira Contra a Lavagem  de  Dinheiro  e  o
Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF), em reunião plenária, aprovou
e  publicou  comunicados  cujas versões em português,  divulgadas  no
endereço eletrônico do Conselho de Controle de Atividades Financeiras
(Coaf), transcrevemos a seguir:                                      

"...O Grupo de Ação Financeira (GAFI) é o órgão global que estabelece
os  padrões no âmbito de prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao
financiamento do terrorismo (LD/FT).                                 

Para  proteger  o  sistema  financeiro  internacional  dos  riscos  e
encorajar  maior  observância  dos  padrões  contra  LD/FT,  o   GAFI
identificou  as jurisdições que possuem deficiências estratégicas  e,
juntamente  com  elas,  trabalha para tratar  tais  deficiências  que
colocam em risco o sistema financeiro internacional.                 
Jurisdições sujeitas ao apelo do GAFI para que seus membros e  outras
jurisdições   apliquem  contra-medidas  para   proteger   o   sistema
financeiro  internacional  dos riscos  correntes  e  substanciais  de
lavagem   de   dinheiro   e  financiamento  do  terrorismo   (LD/FT),
provenientes das jurisdições.                                        

- Irã*                                                               
- República Democrática Popular da Coréia (RDPC)                     

*  O  GAFI  já  havia  emitido  comunicados  públicos  anteriormente,
apelando  por  contra-medidas ao Irã. Esses comunicados se  encontram
atualizados abaixo.                                                  

Irã                                                                  
O GAFI aprecia as recentes medidas tomadas pelo Irã para se juntar ao
GAFI,  mas salienta que o Irã não conseguiu tratar com seriedade  das
grandes  deficiências existentes relativas ao seu regime de prevenção
à  lavagem  de  dinheiro  e  combate ao financiamento  do  terrorismo
(PLD/CFT).  Existe  maior  preocupação  com  o  fracasso  do  Irã  em
solucionar  o  risco de financiamento do terrorismo e a séria  ameaça
que   isto  representa  para  a  integridade  do  sistema  financeiro
internacional. O GAFI exorta o Irã a tratar de forma séria e imediata
de suas deficiências relacionadas à PLD/CFT, especialmente através da
criminalização do financiamento do terrorismo e implementação  eficaz
de exigências de comunicações de operações suspeitas (COS).          

O GAFI reitera o apelo aos seus membros e exorta todas as jurisdições
a orientarem suas instituições financeiras a prestar especial atenção
nas  relações e operações comerciais com o Irã, incluindo empresas  e
instituições  financeiras iranianas. Além da  análise  aprimorada,  o
GAFI  reitera  o  apelo de 25 de fevereiro de 2009,  feito  aos  seus
membros,  e  exorta  todas as jurisdições a aplicarem  contra-medidas
eficazes para proteger seus setores financeiros dos riscos de lavagem
de  dinheiro e financiamento do terrorismo (LD/FT) que emanam do Irã.
O  GAFI  continua  a  alertar as jurisdições a se  protegerem  contra
relações  de  correspondência usadas para evitar ou  driblar  contra-
medidas  e práticas de mitigação de risco, considerarem os riscos  de
LD/FT quando analisarem pedidos de instituições financeiras iranianas
para abrir agências ou subsidiárias na sua jurisdição. Caso o Irã não
tome  medidas concretas para melhorar seu regime contra LD/FT, o GAFI
poderá  apelar  aos  seus  membros e  a  todas  as  jurisdições  para
reforçarem as contra-medidas em outubro de 2010.                     

República Democrática Popular da Coréia (RDPC)                       
O  GAFI  recebe  com  prazer o comprometimento inicial  da  República
Democrática  Popular  da  Coréia (RDPC).  Contudo,  o  GAFI  continua
preocupado  devido  ao  fracasso  da  RDPC  em  tratar  das   grandes
deficiências  do  seu  regime de prevenção à lavagem  de  dinheiro  e
combate ao financiamento do terrorismo (PLD/CFT) e a séria ameaça que
isso representa a integridade do sistema financeiro internacional.  O
GAFI  exorta  a  RDPC  a tratar de forma séria  e  imediata  de  suas
deficiências relacionadas à PLD/CFT.                                 
O  GAFI  pede aos seus membros e a todas as jurisdições que  orientem
suas  instituições  financeiras a darem maior atenção  a  relações  e
operações  comerciais  com  a  RDPC,  assim  também  com  empresas  e
instituições financeiras da RDPC. Além da análise aprimorada, o  GAFI
pede  a todas as jurisdições que apliquem contramedidas eficazes  que
protejam  seus setores financeiros do risco de lavagem de dinheiro  e
financiamento  do  terrorismo  (LD/FT)  que  surgem   da   RDPC.   As
jurisdições  também devem se proteger de relações de  correspondência
usadas  para evitar ou driblar contramedidas e práticas de  mitigação
de  risco, e considerar os riscos de LD/FT quando analisarem  pedidos
de   instituições  financeiras  da  RDPC  para  abrir   agências   ou
subsidiárias em sua jurisdição.                                      
O  GAFI  continua preparado para auxiliar diretamente a RDPC a tratar
de suas deficiências de PLD/CFT, inclusive através do Secretariado do
GAFI.                                                                

---------------------------------------------------------------------

Aperfeiçoando  a  conformidade  global  de  PLD/CFT:  atualização  do
processo contínuo                                                    

Paris,  25 de fevereiro de 2011 - Como parte de sua atual análise  da
observância dos padrões de prevenção à lavagem de dinheiro e  combate
ao  financiamento  do  terrorismo, o GAFI identificou  até  agora  as
seguintes jurisdições com deficiências estratégicas contra LD/FT para
as  quais desenvolveram um plano de ação em parceria com o GAFI. Como
a  situação  difere  de  uma jurisdição para outra,  cada  jurisdição
apresentou  por escrito seu comprometimento político  de  alto  nível
para  tratar  as  deficiências identificadas. O  GAFI  encoraja  tais
comprometimentos.                                                    
Várias  jurisdições  ainda não foram examinadas  pelo  GAFI.  O  GAFI
continua  identificando outras jurisdições que representam  risco  ao
sistema  financeiro  internacional. O GAFI  já  iniciou  uma  análise
preliminar  de  outras  jurisdições  como  parte  deste  processo   e
apresentará suas conclusões ainda este ano.                          
O  GAFI  e  os  grupos  regionais ao estilo GAFI (FSRBs)  continuarão
trabalhando  com  as jurisdições citadas abaixo e  comunicará  o  seu
progresso no tratamento das deficiências identificadas. O GAFI exorta
essas jurisdições a concluírem a implementação dos planos de ação  de
forma eficiente e dentro dos prazos propostos. O GAFI irá monitorar a
implementação  desses planos de ação e encoraja  os  seus  membros  a
considerarem as informações apresentadas abaixo.                     

Antígua e Barbuda                                                    
Em   fevereiro   de   2010,   Antígua  e   Barbuda   mostrou   grande
comprometimento  político para trabalhar com o GAFI  e  GAFIC  com  o
objetivo  de  tratar as suas deficiências estratégicas contra  LD/FT.
Contudo,  o  GAFI  identificou que certas  deficiências  estratégicas
contra  LD/FT  permanecem.  Antígua  e  Barbuda  deverá  continuar  a
trabalhar na implementação do seu plano de ação para tratar  de  tais
deficiências, através da: (1) implementação de uma estrutura jurídica
adequada   para  identificar  e  bloquear  recursos  dos  terroristas
(Recomendação Especial III) e (2) aprimoramento da estrutura geral de
supervisão  (Recomendação 23). O GAFI encoraja Antígua  e  Barbuda  a
tratar  as  deficiências existentes e prosseguir com  o  processo  de
implementação do seu plano de ação.                                  

Bangladesh                                                           

Em   outubro  de  2010,  Bangladesh  mostrou  grande  comprometimento
político para trabalhar com o GAFI e o Grupo Ásia-Pacífico (APG) para
tratar  suas  deficiências estratégicas contra LD/FT. Desde  outubro,
Bangladesh tem melhorado seu regime contra LD/FT, através  da  emenda
do  Ato  de Extradição para incluir crimes de LD/FT. Contudo, o  GAFI
identificou   que   certas   deficiências  estratégicas   permanecem.
Bangladesh deverá continuar trabalhando na implementação do seu plano
de  ação  para tratar tais deficiências: (1) criminalizando de  forma
adequada  a  lavagem  de  dinheiro e o  financiamento  do  terrorismo
(Recomendação  1  e  Recomendação especial II); (2)  estabelecendo  e
implementando  uma  estrutura jurídica adequada  para  identificar  e
bloquear   os   recursos  pertencentes  a  terroristas  (Recomendação
Especial   III);  (3)  implementando  procedimentos  adequados   para
confiscar fundos ligados à lavagem de dinheiro (Recomendação 3);  (4)
criando uma Unidade de Inteligência Financeira totalmente operacional
e  eficaz  (Recomendação 26); (5) aperfeiçoando os  requerimentos  de
comunicações  de operações atípicas (Recomendação 13  e  Recomendação
Especial   IV)   e  (6)  aperfeiçoando  a  cooperação   internacional
(Recomendação  36 e 39 e Recomendação Especial V).  O  GAFI  encoraja
Bangladesh  a  tratar as deficiências existentes e  continuar  com  o
processo de implementação de seu plano de ação.                      

Equador                                                              

Em  junho  de 2010, o Equador mostrou grande comprometimento político
para  trabalhar juntamente com o GAFI e o GAFISUD de maneira a tratar
as  suas  deficiências estratégicas contra LD/FT.  Desde  outubro,  o
Equador tem feito progresso no seu regime contra LD/FT com o envio de
emendas   contra   LD/FT.  Entretanto,  o  GAFI  identificou   certas
deficiências estratégicas. O Equador deverá continuar trabalhando  na
implementação  de  seu plano de ação para tratar essas  deficiências:
(1)  assegurando  a  criminalização  adequada  do  financiamento   do
terrorismo   (Recomendação   Especial  II);   (2)   estabelecendo   e
implementado  procedimentos  adequados para  identificar  e  bloquear
recursos   dos   terroristas   (Recomendação   Especial   III);   (3)
implementando procedimentos adequados para confiscar fundos ligados à
lavagem de dinheiro (Recomendação 3); e (4) reforçando e melhorando a
coordenação  da supervisão do setor financeiro (Recomendação  23).  O
GAFI  encoraja  o  Equador  a  tratar as  deficiências  existentes  e
continuar o processo de implementação do seu plano de ação.          

Gana                                                                 

Em outubro de 2010, Gana mostrou grande comprometimento político para
trabalhar  com  o  GAFI  e  o  GIABA de  maneira  a  tratar  as  suas
deficiências   estratégicas  contra  LD/FT.  O  GAFI,   no   entanto,
identificou  que  algumas deficiências estratégicas permanecem.  Gana
deverá  continuar trabalhando na implementação de seu plano  de  ação
para tratar dessas deficiências: (1) criminalizando de forma adequada
à lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo (Recomendação 1
e   Recomendação  Especial  II);  (2)  estabelecendo  e  implementado
procedimentos adequados para identificar e bloquear fundos ligados  à
lavagem  de  dinheiro  (Recomendação 3);  (3)  estabelecendo  medidas
eficientes  de  diligência devida ao cliente  (Recomendação  5);  (4)
criando uma Unidade de Inteligência Financeira totalmente operacional
e  eficaz  (Recomendação  26);  e (5) estabelecendo  e  implementando
procedimentos  adequados  para identificar e  bloquear  recursos  dos
terroristas  (Recomendação Especial III).  O  GAFI  encoraja  Gana  a
tratar  as  deficiências  restantes e continuar  com  o  processo  de
implementação de seu plano de ação.                                  

Grécia                                                               

Em  fevereiro  de  2010,  a  Grécia  mostrou  grande  comprometimento
político  para  trabalhar  com o GAFI  de  forma  a  tratar  as  suas
deficiências  estratégicas contra LD/FT. Desde então,  a  Grécia  tem
feito progresso, adotando uma legislação que tem como objetivo tratar
problemas  ligados a criminalização do financiamento  ao  terrorismo,
bloqueio  de  recursos dos terroristas abordado no  RCSNU  1373  e  a
independência e operação da UIF. O GAFI fará uma visita ao local para
certificar  de que o processo de implementação das reformas  e  ações
exigidas  está em curso com o objetivo de solucionar as  deficiências
previamente identificadas pelo GAFI.                                 

Honduras                                                             

Em  outubro de 2010, Honduras mostrou grande comprometimento político
para  trabalhar  com o GAFI e o GAFIC no sentido de  tratar  as  suas
deficiências  estratégicas contra LD/FT. Desde outubro, Honduras  tem
melhorado  seu  regime contra LD/FT através de emendas na  legislação
que  criminalizam o financiamento do terrorismo. O GAFI  identificou,
no  entanto,  deficiências  estratégicas. Honduras  deverá  continuar
trabalhando  para  implementar  seu  plano  de  ação  e  tratar  tais
deficiências:   (1)   estabelecendo  e  implementando   procedimentos
adequados  para  identificar  e  bloquear  recursos  dos  terroristas
(Recomendação Especial III); (2) criando uma Unidade de  Inteligência
Financeira totalmente operacional e eficaz (Recomendação 26);  e  (3)
aprimorando  e ampliando as medidas de diligência devida  ao  cliente
(Recomendação  5). O GAFI encoraja Honduras a tratar as  deficiências
existentes  e continuar o processo de implementação do seu  plano  de
ação.                                                                

Indonésia                                                            

Em  fevereiro  de  2010,  a Indonésia mostrou grande  comprometimento
político para trabalhar com o GAFI e o Grupo Ásia-Pacífico (APG) para
tratar  as suas deficiências estratégicas de prevenção à LD e combate
ao FT. O GAFI identificou, porém, certas deficiências estratégicas no
país.  A  Indonésia deverá continuar trabalhando na implementação  do
seu   plano   de   ação   para  solucionar  tais  deficiências:   (1)
criminalizando adequadamente a lavagem de dinheiro e o  financiamento
do  terrorismo  (Recomendação  1  e Recomendação  Especial  II);  (2)
criando  e  implementando procedimentos adequados para identificar  e
bloquear recursos dos terroristas (Recomendação Especial III); e  (3)
emendando   e   implementando  leis  ou  outros   instrumentos   para
implementar integralmente a Convenção Internacional das Nações Unidas
para   a  Supressão  do  Financiamento  do  Terrorismo  (Recomendação
Especial  I).  O  GAFI encoraja a Indonésia a tratar as  deficiências
existentes e prosseguir com o processo de implementação do seu  plano
de ação.                                                             

Marrocos                                                             

Em  fevereiro  de  2010,  o Marrocos mostrou  grande  comprometimento
político  para trabalhar com o GAFI e o GAFIMOAN de modo a tratar  as
suas  deficiências estratégicas de prevenção à LD e  combate  ao  FT.
Desde  então,  o Marrocos fez progressos no seu regime contra  LD/FT,
adotando  emendas  para expandir o âmbito das ofensas  de  LD  e  FT;
ampliando  os  requerimentos  de  diligência  devida  ao  cliente   e
trabalhando  para operacionalizar a UIF. Uma vez que o  GAFI  avaliar
essa  legislação  recente  e garantir que essas  medidas  tratam  das
deficiências previamente identificadas, ele fará uma visita ao  local
para  certificar de que o processo de implementação  das  reformas  e
ações  exigidas  está  em  curso com  o  objetivo  de  solucionar  as
deficiências previamente identificadas pelo GAFI.                    

Paquistão                                                            

Em  junho  de  2010, o Paquistão mostrou comprometimento político  de
alto nível para trabalhar com o GAFI e o APG de modo a tratar as suas
deficiências estratégicas contra LD/FT. Desde de outubro, o Paquistão
tem  trabalhado  para  tratar suas deficiências  estratégicas  contra
LD/FT,  emitindo orientações de COA a suas instituições  financeiras.
Contudo,  o  GAFI identificou determinadas deficiências  estratégicas
contra  LD/FT. O Paquistão deverá trabalhar na implementação  do  seu
plano de ação para tratar essas deficiências através da: (1) adequada
criminalização   da  lavagem  de  dinheiro  e  do  financiamento   do
terrorismo   (Recomendação  1  e  Recomendação  Especial   II);   (2)
procedimentos   adequados  que  permitam  identificar,   bloquear   e
confiscar  os  recursos dos terroristas (Recomendação Especial  III);
(3)  garantindo  uma  Unidade de Inteligência  Financeira  totalmente
operacional e eficaz (Recomendação 26); (4) regulamentação eficaz das
prestadoras  de  serviços  financeiros,  com  um  regime  de  sanções
apropriado,  e ampliando a gama de medidas preventivas  contra  LD/FT
para  esses serviços (Recomendação Especial VI); e (5) aperfeiçoar  e
implementar  controles  eficazes  para  operações  transnacionais  em
espécie  (Recomendação Especial IX). O GAFI encoraja  o  Paquistão  a
tratar   as  deficiências  existentes  e  continuar  o  processo   de
implementação do seu plano de ação.                                  

Paraguai                                                             

Em  fevereiro de 2010, o Paraguai mostrou comprometimento político de
alto  nível  para trabalhar em parceria com o GAFI e o  GAFISUD  para
tratar as suas deficiências estratégicas contra LD/FT. Desde outubro,
o  Paraguai  fez  progressos na melhoria do seu regime  contra  LD/FT
emitindo  regulamentações que proíbem contas anônimas. No entanto,  o
GAFI  identificou determinadas deficiências estratégicas de prevenção
e  combate  à  LD/FT.  O  Paraguai deverá  continuar  trabalhando  na
implementação do seu plano de ação para tratar tais deficiências: (1)
estabelecendo  e implementando procedimentos adequados  que  permitam
identificar,  bloquear  e  confiscar  os  recursos  dos   terroristas
(Recomendação  Especial III); e (2) implementando controles  eficazes
para  operações transnacionais em espécie (Recomendação Especial IX).
O  GAFI  encoraja  o Paraguai a tratar as deficiências  existentes  e
prosseguir com o processo de implementação do seu plano de ação.     

Filipinas                                                            

Em  outubro  de  2010, as Filipinas mostraram grande  comprometimento
político  para trabalhar com o GAFI e com o APG para tratar  as  suas
deficiências  estratégicas de prevenção à LD e combate ao  FT.  Desde
outubro,  as  Filipinas tem feito progressos  em  seu  regime  contra
LD/FT,  emitindo novas regulamentações contra a lavagem de  dinheiro.
Porém,  o GAFI identificou certas deficiências estratégicas no  país.
As  Filipinas  devem  continuar trabalhando na implementação  de  seu
plano  de  ação  para  tratar tais deficiências:  (1)  criminalizando
adequadamente  a lavagem de dinheiro e o financiamento do  terrorismo
(Recomendação   1  e  Recomendação  Especial  II);  (2)   criando   e
implementando  procedimentos adequados para  identificar  e  bloquear
recursos  dos  terroristas  e  recursos  relacionados  à  lavagem  de
dinheiro (Recomendação Especial III e Recomendação 3); (3) aumentando
a   transparência   financeira  (Recomendação  4);  (4)   assegurando
capacidade   e   recursos  financeiros  às  autoridades   competentes
(Recomendação   30);  e  (5)  estabelecendo  medidas  eficientes   de
diligência  devida ao cliente (Recomendação 5). O  GAFI  encoraja  as
Filipinas  a  tratar as deficiências existentes e  prosseguir  com  o
processo de implementação do seu plano de ação.                      

São Tomé e Príncipe                                                  

Em   outubro   de   2010,  São  Tomé  e  Príncipe  mostraram   grande
comprometimento político para trabalhar com o GAFI  e  o  GIABA  para
tratar  suas  deficiências contra LD/FT. Contudo, O GAFI  identificou
que  certas deficiências estratégicas permanecem. São Tomé e Príncipe
devem  continuar trabalhando na implementação de seu  plano  de  ação
para  tratar dessas deficiências: (1) criminalizando adequadamente  a
lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo (Recomendação 1 e
Recomendação   Especial  II);  (2)  estabelecendo  uma   Unidade   de
Inteligência Financeira totalmente operacional e eficaz (Recomendação
26);  (3)  assegurando que instituições financeiras e APNFDs  estejam
sujeitas a regulamentações e supervisões adequadas contra LD/FT e que
a(s) autoridade(s) competente(s) tenham sido designadas a assegurar o
cumprimento  dos  requerimentos contra LD/FT (Recomendações  23,24  e
29);  (4) implementando sanções eficazes, proporcionais e dissuasivas
para  lidar  com  pessoas  físicas e jurídicas  que  descumprirem  as
exigências nacionais contra LD/FT (Recomendação 17); e (5) tomando os
passos  necessários para se tornar membro do GAFIC. O  GAFI  encoraja
São  Tomé  e Príncipe a tratar as deficiências e continuar o processo
de implementação do seu plano de ação.                               

Sudão                                                                

Em fevereiro de 2010, o Sudão mostrou grande comprometimento político
para  trabalhar em parceria com GAFI e o GAFIMOAN para tratar as suas
deficiências  estratégicas de prevenção  e  combate  a  LD/FT.  Desde
outubro,  o  Sudão  fez progressos na melhoria do seu  regime  contra
LD/FT, emitindo regulamentações e circulares da UIF para instituições
financeiras. No entanto, o GAFI identificou determinadas deficiências
contra  LD/FT.  O Sudão deverá continuar trabalhando na implementação
do   seu  plano  de  ação  para  eliminar  essas  deficiências:   (1)
implementando  procedimentos adequados para  identificar  e  bloquear
recursos  dos terroristas (Recomendação Especial III); (2) garantindo
uma  Unidade  de  Inteligência Financeira  totalmente  operacional  e
eficaz   (Recomendação  26);  (3)  assegurando  que  as  instituições
financeiras  estejam  cientes e cumpram com  as  suas  obrigações  de
encaminhar comunicações de operações suspeitas relacionadas à LD e FT
(Recomendação  13 e Recomendação Especial IV) e (4) implementando  um
programa  de  supervisão  de  forma que os  supervisores  garantam  o
cumprimento  das disposições da nova lei e regulamentos (Recomendação
23). O GAFI encoraja o Sudão a eliminar as deficiências existentes  e
prosseguir com o processo de implementação do seu plano de ação.     

Tanzânia                                                             

Em  outubro  de  2010,  a  Tanzânia  mostrou  grande  comprometimento
político para trabalhar juntamente com o GAFI e o ESAAMLG para tratar
suas  deficiências estratégicas de prevenção à LD e combate ao FT.  A
Tanzânia deve continuar trabalhando na implementação de seu plano  de
ação para tratar essas deficiências: (1) criminalizando adequadamente
a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo (Recomendação 1
e  Recomendação  Especial  II);  (2)  estabelecendo  e  implementando
procedimentos  adequados  para identificar e  bloquear  recursos  dos
terroristas,  assim  também como implementar  o  RCSNU  1267  e  1373
através   de  leis,  regulamentações  e  outros  meios  (Recomendação
Especial  III);  (3) estabelecendo medidas eficientes  de  diligência
devida  ao  cliente (Recomendação 5); (4) estabelecendo requerimentos
adequados  de  registros  (Recomendação 10);  (5)  estabelecendo  uma
Unidade  de Inteligência Financeira totalmente operacional  e  eficaz
(Recomendação  26);  e  (6) designando autoridades  competentes  para
assegurar o cumprimento dos requerimentos contra LD e combate  ao  FT
(Recomendação  23).  O  GAFI  encoraja  a  Tanzânia   a   tratar   as
deficiências   remanescentes  e  prosseguir   com   o   processo   de
implementação do seu plano de ação.                                  

Tailândia                                                            

Em  fevereiro  de  2010,  a Tailândia mostrou grande  comprometimento
político para trabalhar em parceria com o GAFI e o APG com o objetivo
de  tratar  as  suas  deficiências estratégicas contra  LD/FT.  Desde
outubro, a Tailândia fez progressos na melhoria do seu regime  contra
LD/FT,  através da aprovação de uma estratégia nacional contra LD/FT.
No    entanto,   o   GAFI   identificou   determinadas   deficiências
estratégicas.   A   Tailândia   deverá   continuar   trabalhando   na
implementação  do  seu  plano  de  ação  a  fim  de  eliminar   essas
deficiências:  (1)  criminalizando adequadamente o  financiamento  do
terrorismo   (Recomendação   Especial  II);   (2)   estabelecendo   e
implementando  procedimentos  adequados  que  possam  identificar   e
bloquear os recursos dos terroristas (Recomendação Especial  III);  e
(3)  reforçar  a supervisão contra LD/FT (Recomendação  23).  O  GAFI
encoraja  a Tailândia a eliminar os problemas existentes e prosseguir
com o processo de implementação do seu plano de ação.                

Turcomenistão                                                        

Em  junho  de  2010,  o Turcomenistão mostrou grande  comprometimento
político para trabalhar com o GAFI e Grupo Eurásia (EAG) para  tratar
as  suas deficiências estratégicas de prevenção à LD e combate ao FT.
O  Turcomenistão  fez  progressos na melhoria do  seu  regime  contra
LD/FT,  recebendo  uma visita ao local para sua avaliação  mútua.  No
entanto, o GAFI identificou determinadas deficiências contra LD/FT. O
Turcomenistão deverá trabalhar na implementação do seu plano de  ação
para  eliminar  tais  deficiências: (1) tratando os  problemas  ainda
existentes  através da criminalização da lavagem  de  dinheiro  e  do
financiamento  do terrorismo (Recomendação 1 e Recomendação  Especial
II),  (2) implementando procedimentos adequados de modo a identificar
e  bloquear,  sem demora, os recursos dos terroristas,  (Recomendação
Especial  III);  (3)  assegurando uma UIF  totalmente  operacional  e
eficaz (Recomendação 26), (4) desenvolvendo intercâmbio entre a UIF e
os  seus  homólogos  a nível nacional, incluindo  as  autoridades  de
supervisão,  e  (5) fortalecendo a cooperação internacional.  O  GAFI
encoraja  o  Turcomenistão  a  tratar as  deficiências  existentes  e
prosseguir com o processo de implementação do seu plano de ação.     

Ucrânia                                                              

Em  fevereiro  de  2010,  a  Ucrânia mostrou  grande  comprometimento
político para trabalhar em parceria com o GAFI e MONEYVAL de  modo  a
tratar  as  suas  deficiências contra LD/FT. O GAFI  identificou,  no
entanto, determinadas deficiências estratégicas de prevenção à  LD  e
combate   ao   FT.   A  Ucrânia  deverá  continuar   trabalhando   na
implementação  do seu plano de ação para eliminar essas deficiências:
(1) tratando os problemas existentes relativos à criminalização da LD
(Recomendação  1); e (2) aperfeiçoando e implementando uma  estrutura
jurídica   adequada   para  identificar  e   bloquear   os   recursos
pertencentes  aos  terroristas (Recomendação Especial  III).  O  GAFI
encoraja  a  Ucrânia a eliminar as deficiências e  prosseguir  com  o
processo de implementação do seu plano de ação.                      

Venezuela                                                            

Em  Outubro  de  2010  a  Venezuela  mostrou  grande  comprometimento
político  para  trabalhar com o GAFI e com o GAFIC para  tratar  suas
deficiências  estratégicas contra LD/FT. Desde outubro,  a  Venezuela
tem  aprimorado seu regime contra LD/FT emitindo regulamentações para
o  setor  de  valores  mobiliários. Contudo, o GAFI  identificou  que
certas   deficiências   permanecem.  A   Venezuela   deve   continuar
trabalhando com o GAFI e com o GAFIC na implementação de seu plano de
ação  para  tratar  essas deficiências: (1) criminalizando  de  forma
adequada  o  financiamento do terrorismo (Recomendação Especial  II);
(2)   estabelecendo  e  implementando  procedimentos  adequados  para
identificar e bloquear recursos de terroristas (Recomendação Especial
I  e  III);  (3)  assegurar  uma Unidade de  Inteligência  Financeira
totalmente  operacional e eficaz (Recomendação 26); (4) estabelecendo
medidas  adequadas  de  diligência devida ao cliente  para  todos  os
setores  (Recomendação 5); e (5) estabelecendo a  obrigatoriedade  de
relatórios adequados de comunicações de operações atípicas por  LD  e
FT  (Recomendação 13 e Recomendação Especial IV). O GAFI  encoraja  a
Venezuela a tratar essas deficiências remanescentes e continuar com a
implementação de seu plano de ação.                                  

Vietnã                                                               

Em  outubro de 2010, o Vietnã mostrou grande comprometimento político
para  trabalhar com o GAFI e o Grupo Ásia-Pacífico (APG) para  tratar
suas   deficiências  estratégicas  contra  LD/FT.  Contudo,  o   GAFI
identificou que certas deficiências estratégicas permanecem. O Vietnã
deverá  continuar trabalhando na implementação do seu plano  de  ação
para  tratar  tais deficiências: (1) criminalizando  adequadamente  a
lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo (Recomendação 1 e
Recomendação   Especial  II);  (2)  estabelecendo   e   implementando
procedimentos  adequados  para identificar e  bloquear  recursos  dos
terroristas (Recomendação Especial III); (3) aprimorando a  estrutura
geral de supervisão (Recomendação 23); (4) aprimorando e ampliando as
medidas e requerimentos de diligência devida ao cliente (Recomendação
Especial  5,  13  e Recomendação Especial IV); e (5)  fortalecendo  a
cooperação  internacional (Recomendações 36 e 40). O GAFI encoraja  o
Vietnam  a  tratar as deficiências remanescentes e  continuar  com  o
processo de implementação de seu plano de ação.                      

Iêmen                                                                

Em  fevereiro  de 2010, o Iêmen mostrou comprometimento  político  de
alto nível para trabalhar com o GAFI e o MENAFATF de modo a tratar as
suas  deficiências estratégicas contra LD/FT. Desde outubro, o  Iêmen
tem  progredido na melhoria do seu regime de prevenção à LD e combate
ao  FT, emitindo regulamentações executivas para sua lei contra LD  e
combate  ao FT, incluindo devida diligência ao cliente e comunicações
de   operação   suspeita.  Porém,  o  GAFI  identificou  determinadas
deficiências  estratégicas. O Iêmen deverá continuar  trabalhando  na
implementação  do seu plano de ação com o intuito de  eliminar  essas
deficiências:   (1)   estabelecendo  e  implementando   procedimentos
adequados  para  identificar  e  bloquear  os  bens  dos  terroristas
(Recomendação  Especial  III);  (2)  emitindo  orientações/instruções
substantivas para as instituições comunicantes relativamente as  suas
obrigações  sobre  LD/FT  (Recomendação  25);  (3)  desenvolvendo   a
capacidade  de monitoração e supervisão das autoridades de supervisão
do  setor  financeiro  e da UIF, para assegurar  a  conformidade  das
instituições  financeiras para com as suas  obrigações  de  comunicar
operações  suspeitas, especialmente em relação  ao  FT  (Recomendação
23);  e  (4)  assegurando uma UIF inteiramente operacional  e  eficaz
(Recomendação 26). O GAFI encoraja o Iêmen a eliminar as deficiências
restantes  e prosseguir com o processo de implementação do seu  plano
de ação.                                                             

Jurisdições que não tiveram progressos suficientes                   

O  GAFI  ainda  não está satisfeito com o progresso que as  seguintes
jurisdições fizeram em seu plano de ação em concordância com o  GAFI.
Os  planos de ação mais importantes e/ou a maioria de seus planos  de
ação  não  foram tratados. Caso estas jurisdições não  tomem  medidas
suficientes para implementar componentes significantes em seus planos
de  ação  até  junho  de 2011, o GAFI as classificará  como  fora  de
conformidade com os planos de ação combinados e irá além,  convocando
seus  membros a considerarem os riscos que surgem dessas deficiências
associadas a jurisdição.                                             

Angola                                                               

Apesar do grande comprometimento político da Angola em trabalhar  com
o  GAFI para tratar suas deficiências contra LD/FT, o GAFI ainda  não
está satisfeito com o progresso na implementação de seu plano de ação
e  identificou  que algumas deficiências permanecem.  A  Angola  deve
tratar essas deficiências: (1) criminalizando adequadamente a lavagem
de   dinheiro  e  financiamento  do  terrorismo  (Recomendação  1   e
Recomendação   Especial  II);  (2)  estabelecendo  uma   Unidade   de
Inteligência Financeira totalmente operacional e eficaz (Recomendação
26);  e  (3)  estabelecendo e implementando  uma  estrutura  jurídica
adequada  para  identificar,  rastrear e  bloquear  os  recursos  dos
terroristas  (Recomendação Especial III). O GAFI  encoraja  Angola  a
tratar  as deficiências remanescentes e prosseguir com o processo  de
implementação do seu plano de ação.                                  

Bolívia                                                              

Apesar do grande comprometimento político da Bolívia em trabalhar com
o  GAFI e com o GAFISUD para tratar suas deficiências contra LD/FT, o
GAFI  ainda  não está satisfeito com o progresso na implementação  de
seu  plano de ação e identificou que algumas deficiências permanecem.
A  Bolívia deve tratar essas deficiências: (1) assegurando  a  devida
criminalização   da  lavagem  de  dinheiro  (Recomendação   1);   (2)
criminalizando  de  forma  adequada  o  financiamento  do  terrorismo
(Recomendação  Especial II); (3) estabelecendo  e  implementando  uma
estrutura  jurídica adequada para identificar e bloquear os  recursos
pertencentes a terroristas (Recomendação Especial III);  (4)  criando
uma  Unidade  de  Inteligência Financeira  totalmente  operacional  e
eficaz (Recomendação 26). O GAFI encoraja a Bolívia a tratar as  suas
deficiências  existentes e prosseguir com o processo de implementação
do seu plano de ação.                                                

Etiópia                                                              

Apesar do grande comprometimento político da Etiópia em trabalhar com
o  GAFI para tratar suas deficiências contra LD/FT, o GAFI ainda  não
está satisfeito com o progresso na implementação de seu plano de ação
e  identificou  que algumas deficiências permanecem. A  Etiópia  deve
tratar essas deficiências: (1) criminalizando adequadamente a lavagem
de  dinheiro  e  o  financiamento do  terrorismo  (Recomendação  1  e
Recomendação   Especial  II);  (2)  estabelecendo   e   implementando
procedimentos adequados para identificar e bloquear os  recursos  dos
terroristas  (Recomendação Especial III);  (3)  assegurando  uma  UIF
totalmente    operacional   e   eficaz   (Recomendação    26);    (4)
conscientizando a comunidade policial sobre as questões de  prevenção
e  combate  a  LD/FT  (Recomendação 27); e (5) implementando  sanções
eficazes, proporcionais e dissuasivas para lidar com pessoas  físicas
e  jurídicas  que descumprirem as exigências nacionais  contra  LD/FT
(Recomendação 17). O GAFI encoraja a Etiópia a tratar as deficiências
e continuar o processo de implementação do seu plano de ação.        

Quênia                                                               

Apesar do grande comprometimento político do Quênia em trabalhar  com
o  GAFI e com o ESAAMLG para tratar suas deficiências contra LD/FT, o
GAFI  ainda  não está satisfeito com o progresso na implementação  de
seu  plano de ação e identificou que algumas deficiências permanecem.
O   Quênia   deve   tratar  essas  deficiências:  (1)  criminalizando
adequadamente  o  financiamento do terrorismo (Recomendação  Especial
II);  (2)  assegurando  uma UIF completamente  operacional  e  eficaz
(Recomendação  26); (3) estabelecendo e implementando  uma  estrutura
jurídica  adequada que possa identificar e bloquear os  recursos  dos
terroristas  (Recomendação  Especial  III);  (4)  conscientizando   a
comunidade policial sobre as questões de prevenção e combate a  LD/FT
(Recomendação   27);   e   (5)   implementando   sanções    eficazes,
proporcionais  e  dissuasivas  para  lidar  com  pessoas  físicas   e
jurídicas  que  descumprirem  as exigências  nacionais  contra  LD/FT
(Recomendação 17). O GAFI encoraja o Quênia a tratar as  deficiências
existentes e prosseguir com o processo de implementação do seu  plano
de ação.                                                             

Mianmar                                                              

Apesar do grande comprometimento político de Mianmar em trabalhar com
o   GAFI  e  com  o  Grupo  Ásia-Pacífico  (APG)  para  tratar   suas
deficiências  contra LD/FT, o GAFI ainda não está  satisfeito  com  o
progresso  na  implementação de seu plano de ação e  identificou  que
algumas   deficiências   permanecem.  Mianmar   deve   tratar   essas
deficiências:  (1)  criminalizando  adequadamente  a  LD   e   o   FT
(Recomendação  1  e  Recomendação Especial II); (2)  estabelecendo  e
implementando procedimentos adequados para identificar e bloquear  os
recursos   dos   terroristas   (Recomendação   Especial   III);   (3)
fortalecendo  a estrutura de extradição relacionada ao  financiamento
do  terrorismo  (Recomendação  35 e  Recomendação  Especial  I);  (4)
assegurando  uma  UIF  totalmente operacional e eficaz  (Recomendação
26);  (5) melhorando a transparência financeira (Recomendação  4);  e
(6)   fortalecendo  as  medidas  de  diligência  devida  ao   cliente
(Recomendação 5). O GAFI encoraja o Mianmar a tratar as  deficiências
existentes e prosseguir com o processo de implementação do seu  plano
de ação.                                                             

Nepal                                                                

Apesar do grande comprometimento político do Nepal em trabalhar com o
GAFI  e com o Grupo Ásia-Pacífico (APG) para tratar suas deficiências
contra  LD/FT,  o GAFI ainda não está satisfeito com o  progresso  na
implementação  de  seu  plano  de  ação  e  identificou  que  algumas
deficiências permanecem. O Nepal deve tratar essas deficiências:  (1)
criminalizando adequadamente a lavagem de dinheiro e o  financiamento
do  terrorismo  (Recomendação  1  e Recomendação  Especial  II);  (2)
estabelecendo   e   implementando   procedimentos   adequados    para
identificar   e   bloquear  recursos  dos  terroristas  (Recomendação
Especial   III);  (3)  implementando  procedimentos  adequados   para
confiscar  os  recursos  ligados  à  LD  (Recomendação  3);   e   (4)
sancionando  e  implementando  leis  de  assistência  jurídica  mútua
apropriadas  (Recomendação 36). O GAFI encoraja o Nepal a  solucionar
as deficiências existentes e continuar o processo de implementação do
seu plano de ação.                                                   

Nigéria                                                              

Apesar do grande comprometimento político da Nigéria em trabalhar com
o  GAFI  e com o GIABA para tratar suas deficiências contra LD/FT,  o
GAFI  ainda  não está satisfeito com o progresso na implementação  de
seu  plano de ação e identificou que algumas deficiências permanecem.
É importante ressaltar que a Nigéria emitiu uma legislação de PLD/CFT
que  o  GAFI ainda não avaliou devido a sua natureza recente. O  GAFI
avaliará  a legislação, mas de qualquer forma, a Nigéria deve  tratar
essas deficiências: (1) criminalizando de forma adequada a lavagem de
dinheiro   e  o  financiamento  do  terrorismo  (Recomendação   1   e
Recomendação   Especial  II);  (2)  implementando  de   procedimentos
adequados  para  identificar  e bloquear  recursos  pertencentes  aos
terroristas (Recomendação Especial III); (3) assegurando que  leis  e
regulamentos  pertinentes tratem das deficiências nas  exigências  de
diligência  devida  ao  cliente  e  que  se  apliquem  a   todas   as
instituições financeiras (Recomendação 5); e (4) demonstrando  que  a
supervisão  contra LD/FT é feita de forma eficaz no setor  financeiro
(Recomendação  23).  O  GAFI  encoraja  a  Nigéria  a  solucionar  as
deficiências  restantes e prosseguir com o processo de  implementação
do seu plano de ação.                                                

Sri Lanka                                                            

Apesar  do  grande comprometimento político do Sri Lanka em trabalhar
com  o  GAFI  e  com  o Grupo Ásia-Pacífico (APG)  para  tratar  suas
deficiências  contra LD/FT, o GAFI ainda não está  satisfeito  com  o
progresso  na  implementação de seu plano de ação e  identificou  que
algumas  deficiências  permanecem. O  Sri  Lanka  deve  tratar  essas
deficiências: (1) criminalizando adequadamente a lavagem de  dinheiro
e  o  financiamento  do  terrorismo (Recomendação  1  e  Recomendação
Especial  II);  e  (2)  estabelecendo e  implementando  procedimentos
adequados  para  identificar e bloquear  os  ativos  dos  terroristas
(Recomendação Especial III). O GAFI encoraja a Sri Lanka a tratar  as
deficiências  existentes e prosseguir com o processo de implementação
do seu plano de ação.                                                

Síria                                                                

Apesar do grande comprometimento político da Síria em trabalhar com o
GAFI  e com o GAFIMOAN para tratar suas deficiências contra LD/FT,  o
GAFI  ainda  não está satisfeito com o progresso na implementação  de
seu  plano de ação e identificou que algumas deficiências permanecem.
É importante ressaltar que a Síria emitiu um Decreto de PLD/CFT que o
GAFI  ainda  não  avaliou, visto que é de natureza  recente.  O  GAFI
avaliará o decreto, mas de qualquer forma, a Síria continuar tratando
as suas deficiências: (1) adotando medidas adequadas para implementar
e  executar  a  Convenção  Internacional das  Nações  Unidas  para  a
Supressão  do Financiamento do Terrorismo (Recomendação Especial  I);
(2)  criminalizando de forma adequada o financiamento  do  terrorismo
(Recomendação Especial II); (3) implementando procedimentos adequados
para  identificar e bloquear os recursos pertencentes  a  terroristas
(Recomendação  Especial  III);  (4) garantindo  que  as  instituições
financeiras estejam cientes e cumpram com as suas obrigações de envio
de   comunicações  de  operações  suspeitas  ligadas  a   LD   e   FT
(Recomendação  13 e Recomendação Especial IV) e (5) adotando  leis  e
procedimentos  apropriados  para prestar assistência  jurídica  mútua
(Recomendações  36-38, Recomendação Especial V). O  GAFI  encoraja  a
Síria a eliminar as deficiências existentes e continuar o processo de
implementação do plano de ação.                                      

Trinidad e Tobago                                                    

Apesar  do  grande comprometimento político de Trinidad e  Tobago  em
trabalhar  com  o  GAFI e com o GAFIC para tratar  suas  deficiências
contra  LD/FT,  o GAFI ainda não está satisfeito com o  progresso  na
implementação  de  seu  plano  de  ação  e  identificou  que  algumas
deficiências permanecem. É importante ressaltar que Trinidad e Tobago
sancionou regulamentações de combate ao financiamento do terrorismo e
regulamentações  da  UIF que o GAFI ainda não avaliou  devido  à  sua
natureza  recente.  O  GAFI avaliará essas  regulamentações,  mas  de
qualquer forma, Trinidad e Tobago deve tratar essas deficiências: (1)
implementando  procedimentos adequados para identificar  e  bloquear,
sem  demora, os bens dos terroristas (Recomendação Especial III); (2)
implementando procedimentos adequados para confiscar fundos ligados à
LD (Recomendação 3); (3) garantindo uma UIF totalmente operacional  e
eficaz,  com poderes de supervisão (Recomendação 26). O GAFI encoraja
Trinidad  e Tobago a eliminar as deficiências existentes e prosseguir
com o processo de implementação do seu plano de ação.                

Turquia                                                              

Apesar do grande comprometimento político da Turquia em trabalhar com
o  GAFI para tratar suas deficiências contra LD/FT, o GAFI ainda  não
está satisfeito com o progresso na implementação de seu plano de ação
e  identificou  que algumas deficiências permanecem. A  Turquia  deve
tratar   essas  deficiências:  (1)  criminalizando  adequadamente   o
financiamento  do  terrorismo  (Recomendação  Especial  II);  e   (2)
implementando  uma  estrutura jurídica adequada  para  identificar  e
bloquear  os bens pertencentes aos terroristas (Recomendação Especial
III).  O  GAFI  encoraja  a Turquia a tratar  as  deficiências  ainda
existentes e prosseguir com o processo de implementação do seu  plano
de ação.".                                                           

                                        Brasília, 6 de abril de 2011.

          Departamento de Prevenção a Ilícitos Financeiros           
             e de Atendimento de Demandas de Informações             
                        do Sistema Financeiro                        



                            Ricardo Liáo                             
                        Chefe de Departamento