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Divulga o modelo de relatório do Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap), detalhando informações quantitativas e qualitativas sobre capital, riscos, governança, validação, auditoria interna, planejamento de capital e planos de ação. O ato foi revogado pela Carta Circular nº 3.774/2016.
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[Arquivo: C_Circ_3685_v2_L.pdf | source-legivel-pdf]
CARTA CIRCULAR Nº 3.685, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
Documento normativo revogado, a partir de 1º/8/2016, pela Carta Circular nº 3.774, de
14/7/20 16.
Divulga o modelo de relatório do Processo Interno
de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) de
que trata a Circular nº 3.547, de 7 de julho de 2011.
O Chefe do Departamento de Supervisão Bancária (Desup), no uso da atribuição
que confere o art. 22, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo
à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005,
R E S O L V E :
Art. 1º As informações que devem constar no relatório do Processo Interno de
Avaliação da Adequação de Capital (Icaap ), de que trata o artigo 3º da Circular nº 3.547, de
2011, estão detalhadas no Anexo a esta Carta Circular.
Parágrafo único. O referido relatório deve ser elaborado e disponibilizado nas
datas previstas no artigo 3º da Circular nº 3.547, de 2011.
Art. 2º E sta Carta Circular entra em vigor em 1º de janeiro de 2015.
Art. 3º Fica revogada a Carta Circular nº 3.565, de 6 de setembro de 2012, a partir
de 1º de janeiro de 2015.
Lucio Rodrigues Capelletto
Este texto não s ubstitui o publicado no DOU de 23/12/2014 , Seção 1, p. 25, republicado no DOU
de 19/1/2015, Seção 1, p.31 -33, e no Sisbacen.
Carta Circular nº 3.685, de 19 de dezembro de 2014 Página 2 de 12
ANEXO
1. O Icaap
1
compreende dois aspectos principais: a identificação e mensuração dos riscos
incorridos (cálculo da necessidade de capital) e a avaliação da suficiência d o capital para
suportar tais riscos (comparação entre o capital efetivamente mantido pela instituição e a sua
necessidade de capital), considerando os objetivos estratégicos da instituição. Para o
gerenciamento de seu capital, a instituição deve adotar uma postura prospectiva, antecipando a
necessidade de capital decorrente de possíveis mud anças nas condições de mercado.
2. O modelo de relatório contendo o resultado da autoavaliação define as informações a
serem apresentadas. As tabelas previstas nos itens B e D do modelo de relatório devem ser
preenchidas no formato apresentado . Para as demais informações, o formato é livre, desde que
toda a informação aqui requerida seja apresentada.
MODELO DE RELATÓRIO DE ICAAP
A. SUMÁRIO
1 - Dados gerais da institui ção
a) Nome da instituição (o termo instituição denomina ou a instituição financeira isolada ou
conglomerado prudencial que esteja apresentando o relatório de Icaap) .
b) Nome do diretor responsável pelos processos e controles relativos à estrut ura de
geren ciamento de capital .
c) Departamento (ou área) responsável pela elaboração do documento e dados de contato .
d) Nível de abrangência do Icaap: individual ou conglomerado prudencial, apresentando, se for o
caso, a relação de todas as entidades (empresas e fu ndos de investimento ) que integram o
conglomerado abrangido no Icaap.
2 - Perfil de risco da instituição
Breve descrição do apetite a riscos
2
da instituição e de suas métricas e limites, analisando a sua
relação com as estratégias estabelecidas pela alta administração.
1
Neste texto, o termo Icaap se refere ao processo quando não estiver explicitado que se trata do relatório.
2
Apetite a risco s: refere -se ao nível de risco que a instituição se propõe a assumir.
Carta Circular nº 3.685, de 19 de dezembro de 2014 Página 3 de 12
3 - Aspectos quantitativos
a) Riscos: identificação dos riscos mais relevantes incorridos pela instituição e breve comentário
sobre a exposição a cada um deles. Esclarecer se os níveis de risco são aceitáveis ou não. Se não,
que medidas es tão sendo implementadas para reduzi -los.
b) Capital
i. Breve análise sobre os resultados quantitativos da necessidade de capital calculada pela
instituição, discriminados por categorias de risco, considerados os efeitos de
diversificação (caso existam).
ii. Breve análise comparativa entre os resultados quantitativos da necessidade de capital
com o capital efetivamente mantido pela instituição considerados o Capital Principal,
Nível I (Principal + Complementar) e Patrimônio de R eferência (Nível I + Nível II) .
4 - Aspectos qualitativos
Governança interna e gestão de riscos: breve comentário sobre a avaliação da adequação da
governança interna e do gerenciamento, controle e monitoramento de riscos, apontando
eventuais deficiências com as respectivas correções e/ou pla nos propostos para resolvê -las.
5 - Planejamento de capital
a) Breve análise sobre o plano de capital, considerando a política de dividendos, capitalização e
captação de recursos, para um horizonte de médio prazo, alinhado aos objetiv os estratégic os da
instituição.
b) Breve comentário sobre o plano de contin gências voltado para o capital.
6 - Conclusões e planos de ação
Resumo das principais conclusões obtidas sobre a autoavaliação da adequação do capital,
contemplando os planos de ação necessário s para o saneam ento de eventuais inadequações.
7 - Considerações gerais
a) Resumo das principais dificuldades enfrentadas no Icaap, desafios e o utras considerações
relevantes.
b) Descrição sucinta das principais mudanças entre o relatório de Icaap atual e
o anterior.
Carta Circular nº 3.685, de 19 de dezembro de 2014 Página 4 de 12
B. ASPECTOS QUANTITATIVOS
1 - Riscos x Capital - Preencher a tabela abaixo (valores em R$ mil):
IF / CONGLOMERADO: DATA -BASE:
PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA (PR) R$
CAPITAL PRINCIPAL
CAPITAL COMPLEMENTAR
NÍVEL II
Total PR
CAPITAL REGULAMENTAR (RWA*F) CAPITAL CALCULADO PELA INSTITUIÇÃO
PILAR 1 RISCO DE MERCADO ABORDAGEM R$ RISCO DE MERCADO METODOLOGIA R$
RWA
JUR1
* F Padrão / MI Fator(es) de risco(s)
RWA
JUR2
* F Padrão / MI
RWA
JUR3
* F Padrão / MI
RWA
JUR4
* F Padrão / MI
RWA
CAM
* F Padrão / MI
RWA
ACS
* F Padrão / MI
RWA
COM
* F Padrão / MI
Subtotal R. Mercado Regulamentar Subtotal R. Mercado Calc. Instituição
RISCO DE CRÉDITO ABORDAGEM R$ RISCO DE CRÉDITO METODOLOGIA R$
RWA
CPAD
* F PADRÃO
RWA
CIRB
* F IRB
RISCO OPERACIONAL ABORDAGEM R$ RISCO OPERACIONAL METODOLOGIA R$
RWA
OPAD
*F / RWA
OAMA
* F BIA / ASA / ASA2 / AMA
RISCO NÃO MITIGADOS (PILAR 1): METODOLOGIA R$
- Riscos residuais
- Riscos de securitização
...
Total Capital Pilar 1 Regulamentar Total Capital Pilar 1 calculado p ela Instituição
PILAR 2 RISCO METODOLOGIA R$ RISCO METODOLOGIA R$
- Risco de Tx de Juros
Banking Book
- Risco de Tx de Juros Banking
Book
- Risco de Crédito de Contraparte
- Risco de Concentração
- Risco de Liquidez
- Risco de Estratégia
- Risco de Reputação
...
Subtotal 1
(+/ -) AJUSTES OBSERVAÇÕES R$
- Ajuste A
- Ajuste B
Subt otal 2
Total Capital Pilar 2 Regulamentar Total Capital Pilar 2 calculado pela Instituição
Total do Capital Regulamentar ( Pilar 1 + Pilar 2) Total Capital Calculado ( Pilar 1 + Pilar 2)
Carta Circular nº 3.685, de 19 de dezembro de 2014 Página 5 de 12
2 - Capital
a) D etalhamento dos valor es do Patrimônio de Referência:
i. Nível I segregado em Capital Principal (com detalhamento dos ajustes prude nciais) e Capital
Complementar;
ii. Nível II;
b) Informar instrumentos autorizados a compor o Capital antes e depois da entrad a em vigor da
Resolução nº 4.192/2013;
3 - Riscos
a) Para cada risco identificado no Icaap, descrever as metodologias utilizadas para avaliação e
mensuração dos mesmos e as hipóteses assumidas na quantificação da necessidade de capital
da instituição, con siderando eventuais mitigações. Caso algum risco não tenha sido
mensurado, mencionar as metodologias qualitativas e os instrumentos de cont role e de
mitigação utilizados:
i. Riscos cobe rtos no Pilar 1, separados por:
- risco de mercado;
- risco de crédito ;
- risco operacional (apresentar resumo do histórico de perdas operacionais, segregadas por
tipos de eventos,
destacando as perdas maiores).
ii. Riscos de mercado, crédito e operacional que não tenham sido completamente cobertos no
cálculo de capital do Pilar 1, tais como:
- riscos residuais decorrentes de técnicas de
mitigação de risco de crédito;
- riscos residuais decorrentes de securitização de ativos ou de pro dutos complexos de
derivativos;
- outros riscos residuais.
iii. R iscos típicos de Pilar 2, como:
- risco de taxa de juros no banking book
(
RTJBB) - apresentar no mínimo:
- descrição da mensuração do RTJBB na abordagem de margem de juros ( earnings at
risk , por exemplo) e na abordagem de valor econômico (EVE, por exemplo).
Descrever, no mínimo, um a das duas abordagens no relatório de 2015 (data base
dez/14) e as duas abordagens no relatório de 2016 em diant e (data base dez/15 em
diante);
- descrição da mensuração de perdas e ganhos embutidos ( embbeded gains & losses )
dos instrumentos do banking boo k sensíveis a variações das taxas de juros e que não
são marcados a mercado. Incluir esta descrição no relatório de 2016 em diante (data
base dez/15 em diante);
- risco de crédito da contraparte;
- risco de concentração, considerando, no mínimo, risco de c oncentração por setor e por nome;
Carta Circular nº 3.685, de 19 de dezembro de 2014 Página 6 de 12
- risco de liquidez;
- risco de estratégia;
- risco de reputa ção;
- risco de contágio no mínimo, estimar os possíveis impactos no capital da instituição da
ocorrência de eventos adversos nas empresas do grupo econômico, que não fazem parte do
conglomerado prudencial;
- risco de fundos de pensão no mínimo, relacionar os planos de benefício definido
patrocinados pela instituição, situação de déficit/superávit por plano e premissas utilizadas no
cálculo, características g erais do plano, valor do ativo e perfil resumido dos investimentos do
plano;
- risco de seguros, previdência e capitalização no mínimo, descrever como é tratado o risco
na instituição e reportar o capital requerido pela Susep.
- outros riscos.
Caso não seja possível a desagregação de alguns dos riscos de Pilar 2 devido às características
dos modelos utilizados, a quantificação de parte dos riscos pode ser apresentada de forma
agregada (por exemplo, risco de crédito, risco de concentração e risco de crédi to da
contraparte). Em qualquer caso, todos os riscos de Pilar 2 devem ser considerados.
b) Descrever as metodologias e as hipóteses assumidas para a realização de ajustes relativos à
agregação de riscos. Detalhar os efeitos de diversificação considerados e outros ajustes
(inclusive de ativos e/ou empresas não cobertos no Icaap), quando existirem.
c) Descrever a metodologia dos testes de estresse, especificando as premissas consideradas.
Apresentar os resultados de testes de estresse, segundo os cenários considerados pela
instituição, indicando o potencial impacto na sua necessidade de capital e stimada.
d) Apresentar autoavaliação sobre a adequação das metodologias utilizadas para quantificação
dos riscos, considerando o perfil da instituição e identific ando event uais necessidades de
melhorias.
e) Apresentar relação de todos os documentos internos que embasem as afirmações anteriores,
informand o a data da última atualização.
f) Demonstrar como está sendo considerado, no processo de avaliação e de cálcul o da
necessidade de capital para os riscos identificados, o risco decorrente da exposição a danos
socioambientais gerados p elas atividades da instituição.
Carta Circular nº 3.685, de 19 de dezembro de 2014 Página 7 de 12
4 - Validação
a) O processo de validação deve ser independente do desenvolvimento do Icaap e deve av aliar os
itens descritos nos incisos I a VI do art. 2º da Circular nº 3.547, de 7 de julho d e 2011.
b) Apresentar a documentação referente ao processo de validação e aprovação pela diretoria da
instituição e pelo conselho de administração, se houver.
C. ASPECTOS QUALITATIVOS
1 - Governança interna
a) Detalhamento da estrutura organizacional (organograma funcional) envolvida no Icaap.
b) Descrição das atribuições e do nível de comprometimento do Conselho de Administração
(quando houver) e da Alta Admini stração (representada pelos principais dirigentes da
instituição ou principais tomadores de decisão: presidente, vice -presidentes e diretores
executivos) em relação à avaliação da adequação de capital frente aos riscos a que a
instituição está exposta.
c) Identificação dos controles utilizados pela instituição para assegurar a aderência de seus
processos aos princípios de governança interna e nvolvidos na condução do Icaap.
d) Descrição do fluxo interno das informações relativas ao Icaap, incluindo os tipo s de relatórios
gerenciais reportados à Alta Administração e ao Conselho de Administra ção (quando houver).
e) Autoavaliação geral da adequação da governança interna da instituição envolvida no Icaap.
Caso tenham sido identificadas deficiências, realizar o s apontamentos, indicando correções
e/ou planos propostos para saná -las.
2 - Gestão de riscos
a) Descrição do apetite a riscos da instituição, alinhado aos seus objetivos estratégicos.
Apresentação das métricas utilizadas para o mon itoramento do apetite a riscos.
b) Descrição do processo de definição da política de riscos na instituiçã o.
c) Descrição da estrutura corporativa de gestão de riscos e de suas principais atividades, funções
e responsabilidades, com foco nos processos e sistemas utilizados na i dentificação e avaliação
agregada dos risc os incorridos pela instituição.
d) Descrição da forma de disseminação das pol íticas de risco da instituição.
Carta Circular nº 3.685, de 19 de dezembro de 2014 Página 8 de 12
e) Descrição e autoavaliação, para cada categoria de risco cons iderada no Icaap, da adequação:
i. da es trutura de gestão de riscos (estrutura hierárquica, funções e responsabilidades );
ii. das políticas de risco (limites, diversificaçã o, mitigação, capital, etc.); e
iii. do uso dos processos e ferramentas de gestão de risco (sistemas e metodologias de
mensu ração utilizadas, controle e monitoramento, recuperação, estrutura de reporte , etc.)
na tomada de decisões.
f) Descrição sobre a forma de coleta e de consolidação das informações sobre riscos, inclusive
sobre o processo de avaliação, validação e aprovação dos relatórios antes de sua apr esentação
à Alta Administração.
g) Descrição do trat amento do risco socioambiental.
h) Descrição dos objetivos e das informações contidas nos relatórios produzidos para a Alta
Administração que auxiliem no processo d a gest ão corporativa de riscos.
i) Descrição dos processos estabelecidos pela diretoria de riscos e/ou pela unidade de gestão
corporativa de riscos para monitorar a eficácia do geren ciamento corporativo de riscos.
j) Autoavaliação geral da adequação do gerenci amento de riscos da instituição. Caso tenham sido
identificadas deficiências, realizar os apontamentos, indicando correções e/ou planos
propostos para saná -las.
Carta Circular nº 3.685, de 19 de dezembro de 2014 Página 9 de 12
D. PLANEJAMENTO DE CAPITAL
1 - Planejamento de capital - Preencher a tabela abaixo (valores e m R$ mil):
Cenário de normalidade Ano + 1 Ano + 2 Ano + 3
Patrimônio de Referência Estimado (a) + ( b) + (c)
Capital Principal antes dos Ajustes
Ajustes Prudenciais
Capital Principal após Ajustes Prudenciais (a)
Capital Complementar (b)
Nível I (a) + (b)
Nível II (c)
RWA
PR Mínimo para o RWA (RWA*F)
RWA
CPAD
/ RWA
CIRB
RWA
MPAD
/ RWA
MINT
RWA
OPAD
/ RWA
OAMA
RBAN
Índice de Capital Principal
Índi ce de Capital Nível I
Índice de Basiléia
Cenário de estresse* Ano + 1 Ano + 2 Ano + 3
Patrimônio de Referência Estimado (a) + (b) + (c)
Capital Principal antes dos Ajustes
Ajustes Prudenciais
Capita l Principal após Ajustes Prudenciais (a)
Capital Complementar (b)
Nível I (a) + (b)
Nível II (c)
RWA
PR Mínimo para o RWA (RWA*F)
RWA
CPAD
/ RWA
CIRB
RWA
MPAD
/ RWA
MINT
RWA
OPAD
/ RWA
OAMA
RBAN
Índice de Capital Principal
Índice de Capital Nível I
Índice de Basiléia
* Repetir linhas, em caso de mais de um cenário de estresse
Carta Circular nº 3.685, de 19 de dezembro de 2014 Página 10 de 12
Complementarmente, apresentar as projeções do capital calculado pela instituição:
Cenário de normalidade Ano + 1 Ano + 2 Ano + 3
Capital calculado pela IF para Risco de Crédito
Capital calculado pela IF para Risco de Mercado
... acrescentar linhas para cada risco considerado
Cenário de estresse* Ano + 1 Ano + 2 Ano + 3
Capital calculado pela IF para Risco de Crédito
Capital calculado pela IF para Risco de Mercado
... acrescentar linhas para cada risco considerado
* Repetir linhas, em caso de mais de um cenário de estresse
2 - Plano ital
a) Descrever a apital linha anejament stratégic nstituiçã
considera ntre outros eguintes spectos:
i. tos levantes positivos/negativos);
ii. eaças portunidades;
iii. rojeções ecei tas/despesas ativos/pas sivos;
i iscos gócios ambiente conômic regulamentar);
v. etas esciment o articipação o ercado;
vi egmentos sados la nstituiçã odu tos estinados m eles;
vii ítica stribuiçã utura videndos e pagament juros obre apital
próprio;
viii. rincipais ontes ital nstituição, clarecendo, ar cad m elas,
participaçã oporcional as sibilidades xpansão.
b) Descrever lano contingênci ara aso ue fonte s apital evistas a
d ital evelem nviáveis u nsuficientes, u ar corrênci atos ão previstos
plano ital.
c) Descrever remissas ar enário ormalidad otado.
d) Descrever ocedimentos ilizados ar imulações ndições tremas ercado
(testes estresse), ompreendendo as rincipais remissas nsideradas, s clos
econômicos, terações as ndições ercado iquidez uebr remissas.
Avaliar equação as remiss as volvidas u tilização elas iversas eas
instit uição.
e) Descrever s rocessos mpanhamento de evisã a e apital.
Carta Circular nº 3.685, de 19 de dezembro de 2014 Página 11 de 12
f) Apresentar a autoavaliação geral do gerenciamento de capital, do plano de capital e do plano
de contingên cias, consid erando, dentre outros aspectos:
i. o grau de sucesso no atingimen to dos objetivos estabelecidos;
ii. comparação, em relação ao exercício anterior, entre o Patrimônio de Referência
estimado e o Patrimônio de Referência efetivo, comentando as pri ncipais razões para as
diferenças detectadas.
iii. comparação entre os indicadores de capital projetados no relatório de Icaap anterior
com o realizado e descrição das principais fontes de diferenças.
iv. comparação entre o aumento de capital planejado (de acordo com o relatório anterior, se
for o caso) e o efetivamente ocorrido, explicitando a justificativa da não ocorrência, se for
o caso.
g) Apresentar lista de todos os documentos internos que embasam os itens anteriores e
respectivas datas de atualizaç ão.
E. Auditoria interna
a) Descrição do escopo de atuação da a uditoria interna, em relação a:
i. avaliação dos risco s e de seus controles internos;
ii. verificação da utilização efetiva e adequada das ferramentas de gestão de risco (teste de
uso);
iii. metodologias utili zadas para a gestão dos riscos;
iv. cumprimento da s normas internas e regulamentares;
v. adequação e avaliação dos sistemas e da integridade das bases de dados;
vi. periodicidade dos trabalhos;
vii. estrutura de reporte.
b) Caso algumas das funções mencionadas anteriormente estejam designadas a outra ár ea,
indicar a área responsável.
c) Resumo das principais conclusões e apontamentos relativos à revisão da gestão dos riscos e à
revisão do processo de verificação da adequação de capital ( Icaap), assim como das medidas
corretivas pro postas (quando houver).
d) Autoavaliação geral sobre a adequação da função auditoria interna e/ou das demais áreas
envolvidas. Caso tenham sido identificadas deficiências, realizar os apontamentos, indicando
correções e/ou planos propostos para saná -las.
Carta Circular nº 3.685, de 19 de dezembro de 2014 Página 12 de 12
F. PLANOS DE AÇÃO
Apresentar a autoavaliação da adequação de capital da instituição em relação ao capital
calculado como necessário frente aos seus riscos, para a data -base considerada e também para os
3 (três) exercícios seguintes. Em caso de inadequações, apresentar medidas e planos de ação
necessários para resolvê -las.
G. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO
Descrever as principais dificuldades enfrentadas no Icaap, desafios e outras considerações
julgadas relevantes.
[Arquivo: C_Circ_3685_v1_O.pdf | source-original-pdf]
CARTA CIRCULAR Nº 3.685, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
Divulga o modelo de relatório do Processo Interno
de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) de
que trata a Circular nº 3.547, de 7 de julho de 2011.
O Chefe do Departamento de Supervisão Bancária (Desup), no uso da atribuição
que confere o art. 22, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo
à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005,
R E S O L V E :
Art. 1º As informações que devem constar no relatório do Processo Interno de
Avaliação da Adequação de Capital (Icaap), de que trata o artigo 3º da Circular nº 3.547, de
2011, estão detalhadas no Anexo a esta Carta Circular.
Parágrafo único. O referido relatório deve ser elaborado e disponibilizado nas
datas previstas no artigo 3º da Circular nº 3.547, de 2011.
Art. 2º Esta Carta Circular entra em vigor em 1º de janeiro de 2015.
Art. 3º Fica revogada a Carta Circular nº 3.565, de 6 de setembro de 2012, a partir
de 1º de janeiro de 2015.
Lucio Rodrigues Capelletto
Este texto não substitui o publicado no DOU de 23/12/2014, Seção 1, p. 25, republicado no DOU
de 19/1/2015, Seção 1, p.31-33, e no Sisbacen.
Carta Circular nº 3.685, de 19 de dezembro de 2014 Página 2 de 12
ANEXO
1. O Icaap
1
compreende dois aspectos principais: a identificação e mensuração dos riscos
incorridos (cálculo da necessid ade de capital) e a avaliação da suficiência do capital para
suportar tais riscos (comparação entre o capital efetivamente mantido pela instituição e a sua
necessidade de capital), considerando os objetivos estratégicos da instituição. Para o
gerenciamento de seu capital, a instituição deve adotar uma postura prospectiva, antecipando a
necessidade de capital decorrente de possíveis mud anças nas condições de mercado.
2. O modelo de relatório contendo o resultado da autoavaliação define as informações a
serem apresentadas. As tabelas previstas nos itens B e D do modelo de relatório devem ser
preenchidas no formato apresentado . Para as demais informações, o formato é livre, desde que
toda a informação aqui requerida seja apresentada.
MODELO DE RELATÓRIO DE I CAAP
A. SUMÁRIO
1 - Dados gerais da instituição
a) Nome da instituição (o termo instituição denomina ou a instituição financeira isolada ou
conglomerado prudencial que esteja apresentando o relatório de Icaap).
b) Nome do diretor responsável pelos processos e controles relativos à estrutura de
gerenciamento de capital.
c) Departamento (ou área) responsável pela elaboração do documento e dados de contato.
d) Nível de abrangência do Icaap: individual ou conglomerado prudencial, apresentando, se for o
caso, a relação de todas as entidades (empresas e fundos de investimento) que integram o
conglomerado abrangido no Icaap.
2 - Perfil de risco da instituição
Breve descrição do apetite a riscos
2
da instituição e de suas métricas e limites, analisando a sua
relação com as estratégias estabelecidas pela alta administração.
1Neste texto, o termo Icaap se refere ao processo quando não estiver explicitado que se trata do relatório.
2
Apetite a riscos: refere-se ao nível de risco que a instituição se propõe a assumir .
Carta Circular nº 3.685, de 19 de dezembro de 2014 Página 3 de 12
3 - Aspectos quantitativos
a) Riscos: identificação dos riscos mais relevantes incorridos pela instituição e breve comentário
sobre a exposição a cada um deles. Esclarecer se os níveis de risco são aceitáveis ou não. Se não,
que medidas estão sendo implementadas para reduzi-los.
b) Capital
i. Breve análise sobre os resultados quantitativos da necessidade de capital calculada pela
instituição, discriminados por categorias de risco, considerados os efeitos de
diversificação (caso existam).
ii. Breve análise comparativa entre os resultados quantitativos da necessidade de capital
com o capital efetivamente mantido pela instituição considerados o Capital Principal,
Nível I (Principal + Complementar) e Patrimônio de Referência (Nível I + Nível II).
4 - Aspectos qualitativos
Governança interna e gestão de riscos: breve comentário sobre a avaliação da adequação da
governança interna e do gerenciamento, controle e monitoramento de riscos, apontando
eventuais deficiências com as respectivas correções e/ou planos propostos para resolvê-las.
5 - Planejamento de capital
a) Breve análise sobre o plano de capital, considerando a política de dividendos, capitalização e
captação de recursos, para um horizonte de médio prazo, alinhado aos objetivos estratégicos da
instituição.
b) Breve comentário sobre o plano de contingências voltado para o capital.
6 - Conclusões e planos de ação
Resumo das principais conclusões obtidas sobre a autoavaliação da adequação do capital,
contemplando os planos de ação necessários para o saneamento de eventuais inadequações.
7 - Considerações gerais
a) Resumo das principais dificuldades enfrentadas no Icaap, desafios e outras considerações
relevantes.
b) Descrição sucinta das principais mudanças entre o relatório de Icaap atual e o anterior.
Carta Circular nº 3.685, de 19 de dezembro de 2014 Página 4 de 12
B. ASPECTOS QUANTITATIVOS
1 - Riscos x Capital - Preencher a tabela abaixo (valores em R$ mil):
IF / CONGLOMERADO: DATA-BASE:
PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA (PR) R$
CAPITAL PRINCIPAL
CAPITAL COMPLEMENTAR
NÍVEL II
Total PR
CAPITAL REGULAMENTAR (RWA*F) CAPITAL CALCULADO PELA INSTITUIÇÃO
PILAR 1 RISCO DE MERCADO ABORDAGEM R$ RISCO DE MERCADO METODOLOGIA R$
RWAJUR1* F Padrão / MI Fator(es) de risco(s)
RWAJUR2* F Padrão / MI
RWAJUR3* F Padrão / MI
RWAJUR4* F Padrão / MI
RWACAM* F Padrão / MI
RWAACS* F Padrão / MI
RWACOM* F Padrão / MI
Subtotal R. Mercado Regulamentar Subtotal R. Mercado Calc. Instituição
RISCO DE CRÉDITO ABORDAGEM R$ RISCO DE CRÉDITO METODOLOGIA R$
RWACPAD* F PADRÃO
RWACIRB* F IRB
RISCO OPERACIONAL ABORDAGEM R$ RISCO OPERACIONAL METODOLOGIA R$
RWAOPAD*F / RWAOAMA* F BIA / ASA / ASA2 / AMA
RISCO NÃO MITIGADOS (PILAR 1): METODOLOGIA R$
- Riscos residuais
- Riscos de securitização
...
Total Capital Pilar 1 Regulamentar Total Capital Pilar 1 calculado pela Instituição
PILAR 2 RISCO METODOLOGIA R$ RISCO METODOLOGIA R$
- Risco de Tx de Juros
Banking Book
- Risco de Tx de Juros Banking
Book
- Risco de Crédito de Contraparte
- Risco de Concentração
- Risco de Liquidez
- Risco de Estratégia
- Risco de Reputação
...
Subtotal 1
(+/-) AJUSTES OBSERVAÇÕES R$
- Ajuste A
- Ajuste B
Subtotal 2
Total Capital Pilar 2 Regulamentar Total Capital Pilar 2 calculado pela Instituição
Total do Capital Regulamentar (Pilar 1 + Pilar 2) Total Capital Calculado (Pilar 1 + Pilar 2)
Carta Circular nº 3.685, de 19 de dezembro de 2014 Página 5 de 12
2 - Capital
a) Detalhamento dos valores do Patrimônio de Referência:
i. Nível I segregado em Capital Principal (com detalhamento dos ajustes prudenciais) e Capital
Complementar;
ii. Nível II;
b) Informar instrumentos autorizados a compor o Capital antes e depois da entrada em vigor da
Resolução nº 4.192/2013;
3 - Riscos
a) Para cada risco identificado no Icaap, descrever as metodologias utilizadas para avaliação e
mensuração dos mesmos e as hipóteses assumidas na quantificação da necessidade de capital
da instituição, considerando eventuais mitigações. Caso algum risco não tenha sido
mensurado, mencionar as metodologias qualitativas e os instrumentos de controle e de
mitigação utilizados:
i. Riscos cobertos no Pilar 1, separados por:
- risco de mercado;
- risco de crédito;
- risco operacional (apresentar resumo do histórico de perdas operacionais, segregadas por
tipos de eventos, destacando as perdas maiores).
ii. Riscos de mercado, crédito e operacional que não tenham sido completamente cobertos no
cálculo de capital do Pilar 1, tais como:
- riscos residuais decorrentes de técnicas de mitigação de risco de crédito;
- riscos residuais decorrentes de securitização de ativos ou de produtos complexos de
derivativos;
- outros riscos residuais.
iii. Riscos típicos de Pilar 2, como:
- risco de taxa de juros no banking book (RTJBB) - apresentar no mínimo:
- descrição da mensuração do RTJBB na abordagem de margem de juros (earnings at
risk, por exemplo) e na abordagem de valor econômico (EVE, por exemplo).
Descrever, no mínimo, uma das duas abordagens no relatório de 2015 (data base
dez/14) e as duas abordagens no relatório de 2016 em diante (data base dez/15 em
diante);
- descrição da mensuração de perdas e ganhos embutidos (embbeded gains & losses)
dos instrumentos do banking book sensíveis a variações das taxas de juros e que não
são marcados a mercado. Incluir esta descrição no relatório de 2016 em diante (data
base dez/15 em diante);
- risco de crédito da contraparte;
- risco de concentração, considerando, no mínimo, risco de concentração por setor e por nome;
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- risco de liquidez;
- risco de estratégia;
- risco de reputação;
- risco de contágio – no mínimo, estimar os possíveis impactos no capital da instituição da
ocorrência de eventos adversos nas empresas do grupo econômico, que não fazem parte do
conglomerado prudencial;
- risco de fundos de pensão – no mínimo, relacionar os planos de benefício definido
patrocinados pela instituição, situação de déficit/superávit por plano e premissas utilizadas no
cálculo, características gerais do plano, valor do ativo e perfil resumido dos investimentos do
plano;
- risco de seguros, previdência e capitalização – no mínimo, descrever como é tratado o risco
na instituição e reportar o capital requerido pela Susep.
- outros riscos.
Caso não seja possível a desagregação de alguns dos riscos de Pilar 2 devido às características
dos modelos utilizados, a quantificação de parte dos riscos pode ser apresentada de forma
agregada (por exemplo, risco de crédito, risco de concentração e risco de crédito da
contraparte). Em qualquer caso, todos os riscos de Pilar 2 devem ser considerados.
b) Descrever as metodologias e as hipóteses assumidas para a realização de ajustes relativos à
agregação de riscos. Detalhar os efeitos de diversificação considerados e outros ajustes
(inclusive de ativos e/ou empresas não cobertos no Icaap), quando existirem.
c) Descrever a metodologia dos testes de estresse, especificando as premissas consideradas.
Apresentar os resultados de testes de estresse, segundo os cenários considerados pela
instituição, indicando o potencial impacto na sua necessidade de capital estimada.
d) Apresentar autoavaliação sobre a adequação das metodologias utilizadas para quantificação
dos riscos, considerando o perfil da instituição e identificando eventuais necessidades de
melhorias.
e) Apresentar relação de todos os documentos internos que embasem as afirmações anteriores,
informando a data da última atualização.
f) Demonstrar como está sendo considerado, no processo de avaliação e de cálculo da
necessidade de capital para os riscos identificados, o risco decorrente da exposição a danos
socioambientais gerados pelas atividades da instituição.
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4 - Validação
a) O processo de validação deve ser independente do desenvolvimento do Icaap e deve avaliar os
itens descritos nos incisos I a VI do art. 2º da Circular nº 3.547, de 7 de julho de 2011.
b) Apresentar a documentação referente ao processo de validação e aprovação pela diretoria da
instituição e pelo conselho de administração, se houver.
C. ASPECTOS QUALITATIVOS
1 - Governança interna
a) Detalhamento da estrutura organizacional (organograma funcional) envolvida no Icaap.
b) Descrição das atribuições e do nível de comprometimento do Conselho de Administração
(quando houver) e da Alta Administração (representada pelos principais dirigentes da
instituição ou principais tomadores de decisão: presidente, vice-presidentes e diretores
executivos) em relação à avaliação da adequação de capital frente aos riscos a que a
instituição está exposta.
c) Identificação dos controles utilizados pela instituição para assegurar a aderência de seus
processos aos princípios de governança interna envolvidos na condução do Icaap.
d) Descrição do fluxo interno das informações relativas ao Icaap, incluindo os tipos de relatórios
gerenciais reportados à Alta Administração e ao Conselho de Administração (quando houver).
e) Autoavaliação geral da adequação da governança interna da instituição envolvida no Icaap.
Caso tenham sido identificadas deficiências, realizar os apontamentos, indicando correções
e/ou planos propostos para saná-las.
2 - Gestão de riscos
a) Descrição do apetite a riscos da instituição, alinhado aos seus objetivos estratégicos.
Apresentação das métricas utilizadas para o monitoramento do apetite a riscos.
b) Descrição do processo de definição da política de riscos na instituição.
c) Descrição da estrutura corporativa de gestão de riscos e de suas principais atividades, funções
e responsabilidades, com foco nos processos e sistemas utilizados na identificação e avaliação
agregada dos riscos incorridos pela instituição.
d) Descrição da forma de disseminação das políticas de risco da instituição.
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e) Descrição e autoavaliação, para cada categoria de risco considerada no Icaap, da adequação:
i. da estrutura de gestão de riscos (estrutura hierárquica, funções e responsabilidades);
ii. das políticas de risco (limites, diversificação, mitigação, capital, etc.); e
iii. do uso dos processos e ferramentas de gestão de risco (sistemas e metodologias de
mensuração utilizadas, controle e monitoramento, recuperação, estrutura de reporte, etc.)
na tomada de decisões.
f) Descrição sobre a forma de coleta e de consolidação das informações sobre riscos, inclusive
sobre o processo de avaliação, validação e aprovação dos relatórios antes de sua apresentação
à Alta Administração.
g) Descrição do tratamento do risco socioambiental.
h) Descrição dos objetivos e das informações contidas nos relatórios produzidos para a Alta
Administração que auxiliem no processo da gestão corporativa de riscos.
i) Descrição dos processos estabelecidos pela diretoria de riscos e/ou pela unidade de gestão
corporativa de riscos para monitorar a eficácia do gerenciamento corporativo de riscos.
j) Autoavaliação geral da adequação do gerenciamento de riscos da instituição. Caso tenham sido
identificadas deficiências, realizar os apontamentos, indicando correções e/ou planos
propostos para saná-las.
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D. PLANEJAMENTO DE CAPITAL
1 - Planejamento de capital - Preencher a tabela abaixo (valores em R$ mil):
Cenário de normalidade Ano + 1 Ano + 2 Ano + 3
Patrimônio de Referência Estimado (a) + (b) + (c)
Capital Principal antes dos Ajustes
Ajustes Prudenciais
Capital Principal após Ajustes Prudenciais (a)
Capital Complementar (b)
Nível I (a) + (b)
Nível II (c)
RWA
PR Mínimo para o RWA (RWA*F)
RWACPAD / RWACIRB
RWAMPAD / RWAMINT
RWAOPAD / RWAOAMA
RBAN
Índice de Capital Principal
Índice de Capital Nível I
Índice de Basiléia
Cenário de estresse* Ano + 1 Ano + 2 Ano + 3
Patrimônio de Referência Estimado (a) + (b) + (c)
Capital Principal antes dos Ajustes
Ajustes Prudenciais
Capital Principal após Ajustes Prudenciais (a)
Capital Complementar (b)
Nível I (a) + (b)
Nível II (c)
RWA
PR Mínimo para o RWA (RWA*F)
RWACPAD / RWACIRB
RWAMPAD / RWAMINT
RWAOPAD / RWAOAMA
RBAN
Índice de Capital Principal
Índice de Capital Nível I
Índice de Basiléia
* Repetir linhas, em caso de mais de um cenário de estresse
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Complementarmente, apresentar as projeções do capital calculado pela instituição:
Cenário de normalidade Ano + 1 Ano + 2 Ano + 3
Capital calculado pela IF para Risco de Crédito
Capital calculado pela IF para Risco de Mercado
... acrescentar linhas para cada risco considerado
Cenário de estresse* Ano + 1 Ano + 2 Ano + 3
Capital calculado pela IF para Risco de Crédito
Capital calculado pela IF para Risco de Mercado
... acrescentar linhas para cada risco considerado
* Repetir linhas, em caso de mais de um cenário de estresse
2 - Plano de capital
a) Descrever o plano de capital, alinhado ao planejamento estratégico da instituição,
considerando, entre outros, os seguintes aspectos:
i. fatos relevantes (positivos/negativos);
ii. ameaças e oportunidades;
iii. projeções de receitas/despesas e ativos/passivos;
iv. riscos dos negócios (ambiente econômico e regulamentar);
v. metas de crescimento e de participação no mercado;
vi. segmentos visados pela instituição e produtos destinados a cada um deles;
vii. política de distribuição futura de dividendos e de pagamento de juros sobre o capital
próprio;
viii. principais fontes de capital da instituição, esclarecendo, para cada uma delas, a
participação proporcional e as possibilidades de expansão.
b) Descrever o plano de contingência para o caso em que as fontes de capital previstas no plano
de capital se revelem inviáveis ou insuficientes, ou para a ocorrência de fatos não previstos no
plano de capital.
c) Descrever as premissas para o cenário de normalidade adotado.
d) Descrever os procedimentos utilizados para as simulações de condições extremas de mercado
(testes de estresse), compreendendo as principais premissas consideradas, os ciclos
econômicos, as alterações das condições de mercado e de liquidez e a quebra de premissas.
Avaliar a adequação das premissas envolvidas e sua utilização pelas diversas áreas da
instituição.
e) Descrever os processos de acompanhamento e de revisão do plano de capital.
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f) Apresentar a autoavaliação geral do gerenciamento de capital, do plano de capital e do plano
de contingências, considerando, dentre outros aspectos:
i. o grau de sucesso no atingimento dos objetivos estabelecidos;
ii. comparação, em relação ao exercício anterior, entre o Patrimônio de Referência
estimado e o Patrimônio de Referência efetivo, comentando as principais razões para as
diferenças detectadas.
iii. comparação entre os indicadores de capital projetados no relatório de Icaap anterior
com o realizado e descrição das principais fontes de diferenças.
iv. comparação entre o aumento de capital planejado (de acordo com o relatório anterior, se
for o caso) e o efetivamente ocorrido, explicitando a justificativa da não ocorrência, se for
o caso.
g) Apresentar lista de todos os documentos internos que embasam os itens anteriores e
respectivas datas de atualização.
E. Auditoria interna
a) Descrição do escopo de atuação da auditoria interna, em relação a:
i. avaliação dos riscos e de seus controles internos;
ii. verificação da utilização efetiva e adequada das ferramentas de gestão de risco (teste de
uso);
iii. metodologias utilizadas para a gestão dos riscos;
iv. cumprimento das normas internas e regulamentares;
v. adequação e avaliação dos sistemas e da integridade das bases de dados;
vi. periodicidade dos trabalhos;
vii. estrutura de reporte.
b) Caso algumas das funções mencionadas anteriormente estejam designadas a outra área,
indicar a área responsável.
c) Resumo das principais conclusões e apontamentos relativos à revisão da gestão dos riscos e à
revisão do processo de verificação da adequação de capital (Icaap), assim como das medidas
corretivas propostas (quando houver).
d) Autoavaliação geral sobre a adequação da função auditoria interna e/ou das demais áreas
envolvidas. Caso tenham sido identificadas deficiências, realizar os apontamentos, indicando
correções e/ou planos propostos para saná-las.
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F. PLANOS DE AÇÃO
Apresentar a autoavaliação da adequação de capital da instituição em relação ao capital
calculado como necessário frente aos seus riscos, para a data-base considerada e também para os
3 (três) exercícios seguintes. Em caso de inadequações, apresentar medidas e planos de ação
necessários para resolvê-las.
G. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO
Descrever as principais dificuldades enfrentadas no Icaap, desafios e outras considerações
julgadas relevantes.