Resolução CMN N° 5.032

RESOLUÇÃO CMN Nº 5.032, DE 21 DE JULHO DE 2022

Revoga expressamente a Resolução nº 254, de 15 de março de 1973, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 21 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos arts. 5º, 7º e 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019,

R E S O L V E U :

Art. 1º  Fica revogada a Resolução nº 254, de 15 de março de 1973.

Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor em 1º de agosto de 2022.

Roberto de Oliveira Campos Neto
Presidente do Banco Central do Brasil