Impacto Médio Comunicado
08/06/2026
#265547

Comunicado N° 45.351

Comunicado informa a publicação da versão 6.00 do Manual de Segurança do SFN, com novo volume dedicado à segurança do Pix e prazos específicos de exigência e adequação.

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O Banco Central do Brasil informa a publicação da versão 6.00 do Manual de Segurança do Sistema Financeiro Nacional, disponível no sítio do Banco Central do Brasil, no endereço https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/comunicacaodados.

2. A partir desta data, o manual passa contar com um segundo volume, dedicado a segurança do Pix, que incorpora o conteúdo até então divulgado no Manual de Segurança do Pix.

3. As alterações estão descritas nas seções de Histórico dos volumes.

4. As alterações entram em vigor na data da publicação do manual, excetuando os seguintes pontos:

a.  As alterações da seção 2.1 do volume II serão exigidas, no ambiente de homologação, a partir de 23 de junho de 2026 e, no ambiente de produção, a partir de 23 de julho de 2026.

b.  Os participantes em desconformidade com os novos requisitos estabelecidos na seção 5.1 do volume II terão até 8 de julho de 2026 para adequação no ambiente de homologação e até 6 de setembro de 2026 para adequação no ambiente de produção.

5. Em caso de dúvidas, contatar os seguintes canais:

a.  Para dúvidas referentes ao volume I, contatar a Central de Atendimento de TI do Banco Central, pelo fone (61) 3414 2156 ou pelo email [email protected].

b.  Para dúvidas referentes ao volume II, contatar a Central de Atendimento de TI do Pix, pelo fone (61) 3414 5100 ou pelo email [email protected].

 

Marcio Rodrigues Alves dos Santos

Deinf - Gestor do Manual de Segurança do SFN

Perguntas e respostas

Quais prazos específicos de exigibilidade foram estabelecidos para as seções 2.1 e 5.1 do Volume II?
  • Seção 2.1: exigida em homologação a partir de 23/06/2026 e em produção a partir de 23/07/2026.
  • Seção 5.1: prazo para adequação até 08/07/2026 em homologação e até 06/09/2026 em produção.
Quais são as principais mudanças trazidas pela versão 6.00 do Manual de Segurança do SFN?
A versão 6.00 do Manual de Segurança do SFN introduz um Volume II dedicado à segurança do Pix, incorporando o conteúdo do Manual de Segurança do Pix, com aplicação imediata, exceto para as seções 2.1 e 5.1 do Volume II que possuem prazos específicos.
Como deve ser o planejamento para atender às exigências da seção 2.1 do Volume II?
Deve-se considerar os prazos diferenciados para homologação e produção, realizando testes e ajustes técnicos antecipados para garantir conformidade até as datas de exigibilidade.
O que os participantes devem fazer para garantir conformidade com a nova versão do manual?
  • Consultar a versão 6.00 do Manual de Segurança do SFN e os históricos dos volumes.
  • Identificar as alterações específicas nas seções 2.1 e 5.1 do Volume II.
  • Avaliar o estado atual de conformidade nos ambientes de homologação e produção.
  • Planejar ajustes técnicos e testes antes dos prazos indicados.
Qual é o risco principal para os participantes em relação ao Volume II do manual?
O principal risco é a desconformidade com os novos requisitos da seção 5.1 do Volume II, que possui prazos definidos para adequação nos ambientes de homologação e produção.