Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1469
Ano
2010
Data
21/06/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/06/2010
Veículo de Publicação
DOM n. 2470, Ano XI
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA dispositivos da Lei n.º 1.389, de 26 de novembro de 2009, que dispõe sobre a instalação de biombos nas agências bancárias e instituições financeiras.
Indexação
PL n. 088/2010
Autoria: Ver. Homero de Miranda Leão
Publicação: DOM, de 22.06.2010, n. 2.470, Ano XI
Palavras-chave: consumidor, comércio, segurança, instalação, biombos, agências bancárias, instituições financeiras, Secretaria Municipal de Finanças, PROCON.
Autoria: Ver. Homero de Miranda Leão
Publicação: DOM, de 22.06.2010, n. 2.470, Ano XI
Palavras-chave: consumidor, comércio, segurança, instalação, biombos, agências bancárias, instituições financeiras, Secretaria Municipal de Finanças, PROCON.
Observação
Assuntos
- Banco
- Consumidor
- Secretaria Municipal de Finanças e TI - SEMEF
- Segurança
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica
