PORTARIA Nº 180, DE 13 DE MARÇO DE 2018 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na lei 10.420, de 10 de abril de 2002 e no Decreto 4.962, de 22 de janeiro de 2004, e considerando que os pagamentos de benefícios seguem às condições vigentes na data de adesão do agricultor, conforme o artigo 9º do Decreto 4.962/...
Norma
14/03/2018
#256593
Norma
Perguntas e respostas
Quem é o responsável pela autorização dos pagamentos dos benefícios relativos à safra 2016/2017?
O responsável é o Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.
Quais são alguns dos municípios do Rio Grande do Norte que aderiram ao Garantia-Safra para a safra 2016/2017?
Alguns dos municípios do Rio Grande do Norte que aderiram ao Garantia-Safra são Grossos, Jardim de Piranhas, Jucurutu, São Vicente, Barcelona, Bento Fernandes, Caiçara do Rio do Vento, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Guamaré, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Jardim de Angicos, João Câmara, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Macaíba, Macau, Monte das Gameleiras, Pedra Grande, Pedra Preta, Pureza, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São José do Campestre, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Sítio Novo, Taipu, Tangará, Touros e Vera Cruz.
Quais são alguns dos municípios da Bahia que aderiram ao Garantia-Safra para a safra 2016/2017?
O município de Pilão Arcado na Bahia aderiu ao Garantia-Safra para a safra 2016/2017.
Quais são alguns dos municípios do Piauí que aderiram ao Garantia-Safra para a safra 2016/2017?
Alguns dos municípios do Piauí que aderiram ao Garantia-Safra são Alagoinha do Piauí, Belém do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Itainópolis, Jaicós, Marcolândia, Pio IX, São Julião, São Luis do Piauí e Simões.
Qual calendário será seguido para os pagamentos dos benefícios relativos à safra 2016/2017?
Os pagamentos seguirão as datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
Quais são alguns dos municípios de Pernambuco que aderiram ao Garantia-Safra para a safra 2016/2017?
Alguns dos municípios de Pernambuco que aderiram ao Garantia-Safra são Brejinho, Ingazeira, Arcoverde, Itaíba, Lagoa do Ouro, Terezinha e Venturosa.
Quando a Portaria que autoriza o pagamento dos benefícios entra em vigor?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quando os pagamentos dos benefícios relativos à safra 2016/2017 serão realizados?
Os pagamentos serão realizados a partir do mês de março de 2018.
Quais são alguns dos municípios da Paraíba que aderiram ao Garantia-Safra para a safra 2016/2017?
Alguns dos municípios da Paraíba que aderiram ao Garantia-Safra são Bernardino Batista, Bom Sucesso, Marizópolis, Monteiro, Poço de José de Moura, Riacho dos Cavalos e Santana dos Garrotes.
Quais são alguns dos municípios do Ceará que aderiram ao Garantia-Safra para a safra 2016/2017?
O município de Cascavel no Ceará aderiu ao Garantia-Safra para a safra 2016/2017.
Qual legislação fundamenta as atribuições do Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário?
As atribuições são fundamentadas na Lei 10.420, de 10 de abril de 2002, e no Decreto 4.962, de 22 de janeiro de 2004.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
