PORTARIA Nº 431, DE 23 DE MARÇO DE 2018 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do dia 12 de janeiro de 2017, combinado com o art. 107, inciso VII, do Regimento Interno da Autar...
Norma
03/04/2018
#259162
Norma
PORTARIA Nº 431, DE 23 DE MARÇO DE 2018
PORTARIA Nº 431, DE 23 DE MARÇO DE 2018 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do dia 12 de janeiro de 2017, combinado com o art. 107, inciso VII, do Regimento Interno da Autar...
Perguntas e respostas
O que regulamenta o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010?
O Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, regulamenta os critérios e procedimentos gerais para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho.
Onde serão publicadas as Metas Intermediárias revisadas?
As Metas Intermediárias revisadas serão publicadas no Boletim de Serviço do INCRA e na Incranet.
Quais são as atribuições do presidente do INCRA?
O presidente do INCRA tem atribuições conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental do Instituto, aprovada pelo Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, e pelo art. 107, inciso VII, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 338, de 09 de março de 2018.
O que é a Portaria MDA nº 26, de 27 de abril de 2012?
A Portaria MDA nº 26, de 27 de abril de 2012, regulamenta os critérios e procedimentos específicos para a avaliação de desempenho institucional e individual para fins de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividades de Reforma Agrária (GDARA) e da Gratificação de Desempenho da Atividade de Perito Federal Agrário (GDAPA).
O que é o INCRA?
O INCRA é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, uma autarquia federal brasileira responsável por implementar políticas de reforma agrária e de ordenamento fundiário.
Qual é o objetivo da 2ª revisão das Metas Intermediárias para a Avaliação Institucional do 7º ciclo 2017/2018?
A 2ª revisão das Metas Intermediárias para a Avaliação Institucional do 7º ciclo 2017/2018 visa ajustar as metas para o período de 1º de maio de 2017 a 30 de abril de 2018, conforme os pedidos de repactuação e justificativas apresentados pelas Unidades de Avaliação e a metodologia definida pela Diretoria de Gestão Estratégica.
Quando a Portaria que aprova a 2ª revisão das Metas Intermediárias entra em vigor?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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