PORTARIA Nº 213, DE 5 DE ABRIL DE 2018

O que significa a sigla NSA no contexto do anexo?

NSA significa 'Não se aplica'.

O que é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)?

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é uma iniciativa que visa apoiar e fortalecer a agricultura familiar no Brasil, oferecendo linhas de crédito e outros benefícios aos pequenos agricultores.

Quais produtos têm direito ao bônus de desconto?

Somente os produtos e estados listados no anexo da portaria têm direito ao bônus de desconto.

Qual é a base de cálculo para os bônus de desconto de abril de 2018?

Os bônus de desconto de abril de 2018 são calculados com base nos preços de mercado de março de 2018.

O que é o Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)?

O Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) é um programa que garante preços mínimos para produtos da agricultura familiar, oferecendo bônus de desconto quando os preços de mercado estão abaixo dos preços de garantia.

Qual é o período de validade dos bônus de desconto informados no texto?

Os bônus de desconto informados são válidos para o período de 10 de abril de 2018 a 09 de maio de 2018.

O que são os bônus de desconto mencionados no texto?

Os bônus de desconto são valores concedidos aos agricultores familiares para compensar a diferença entre o preço de mercado e o preço de garantia dos produtos, aplicáveis nas operações e parcelas de crédito rural.

O que representa a média ponderada dos bônus dos produtos mencionada no anexo?

A média ponderada dos bônus dos produtos refere-se aos produtos feijão, leite, mandioca e milho.

Quando a portaria mencionada no texto entrou em vigor?

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

Qual é a fonte das informações sobre os preços e bônus de desconto?

A fonte das informações é a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).