PORTARIA Nº 588, DE 16 DE ABRIL DE 2018 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do Art. 130 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/INCRA/P/nº 338 de 09 de março de 2018, publicada no DOU nº 49 de 13 de março de 2018. Considerando a necessidade de dar...
Norma
19/04/2018
#256238
Norma
PORTARIA Nº 588, DE 16 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA Nº 588, DE 16 DE ABRIL DE 2018 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do Art. 130 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/INCRA/P/nº 338 de 09 de março de 2018, publicada no DOU nº 49 de 13 de março de 2018. Considerando a necessidade de dar...
Perguntas e respostas
O que é o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR)?
O Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) é um sistema utilizado para o cadastro de imóveis rurais no Brasil, onde são registradas informações sobre a propriedade e o uso da terra.
Qual foi a data de imissão na posse do imóvel rural Fazenda Baixa das Cobras?
A imissão na posse do imóvel rural Fazenda Baixa das Cobras ocorreu em 11 de março de 2016.
Qual é a finalidade do Cadastro Único para programas Sociais (CadÚnico)?
O Cadastro Único para programas Sociais (CadÚnico) é utilizado para a inclusão de famílias em programas sociais do governo, facilitando o acesso a benefícios e políticas públicas.
Qual é o objetivo da destinação do imóvel rural Fazenda Baixa das Cobras?
O objetivo da destinação do imóvel rural Fazenda Baixa das Cobras é a criação de um assentamento de trabalhadores rurais, com a previsão de 15 unidades agrícolas familiares.
Onde está localizado o imóvel rural Fazenda Baixa das Cobras?
O imóvel rural Fazenda Baixa das Cobras está localizado no município de Poço Verde, no estado de Sergipe.
Quando a Portaria nº 588, de 16 de abril de 2018, entrou em vigor?
A Portaria nº 588, de 16 de abril de 2018, entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Qual é a área do imóvel rural denominado Fazenda Baixa das Cobras?
A área do imóvel rural denominado Fazenda Baixa das Cobras é de 286,3087 hectares.
Qual é o código SIPRA do projeto de Assentamento Nossa Senhora da Conceição?
O código SIPRA do projeto de Assentamento Nossa Senhora da Conceição é SE0249000.
O que é a Portaria nº 588, de 16 de abril de 2018?
A Portaria nº 588, de 16 de abril de 2018, é um documento emitido pelo Superintendente Regional do INCRA do Estado de Sergipe, que aprova a destinação de um imóvel rural para a criação de um assentamento de trabalhadores rurais.
O que é o projeto de Assentamento Nossa Senhora da Conceição?
O projeto de Assentamento Nossa Senhora da Conceição é um assentamento de trabalhadores rurais criado na área do imóvel rural Fazenda Baixa das Cobras, com o código SIPRA nº SE0249000, localizado no município de Poço Verde, no estado de Sergipe.
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