PORTARIA Nº 296, DE 7 DE MAIO DE 2018 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições constantes da Resolução n° 4.350, de 10 de julho de 2014, do Conselho Monetário Nacional - CMN resolve: Art. 1º Informar aos agentes financeiro...
Norma
08/05/2018
#256759
Norma
PORTARIA Nº 296, DE 7 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 296, DE 7 DE MAIO DE 2018 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições constantes da Resolução n° 4.350, de 10 de julho de 2014, do Conselho Monetário Nacional - CMN resolve: Art. 1º Informar aos agentes financeiro...
Perguntas e respostas
Qual é o período de validade dos bônus de desconto mencionados?
Os bônus de desconto são válidos para o período de 10 de maio de 2018 a 09 de junho de 2018.
O que significa a sigla NSA no contexto da tabela de bônus?
NSA significa 'Não se aplica'.
Como é calculada a média ponderada dos bônus da cesta de produtos?
A média ponderada dos bônus da cesta de produtos é calculada com base nos produtos feijão, leite, mandioca e milho.
O que é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)?
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é uma iniciativa destinada a apoiar a agricultura familiar no Brasil, oferecendo crédito rural para financiar atividades produtivas.
Quais são os produtos e estados que têm direito ao bônus de desconto?
Somente os produtos e estados listados no Anexo da portaria têm direito ao bônus de desconto.
O que é o Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)?
O Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) é um programa que garante preços mínimos para produtos da agricultura familiar, oferecendo bônus de desconto quando os preços de mercado estão abaixo dos preços de garantia.
Como são determinados os preços de mercado e os bônus de desconto?
Os preços de mercado e os bônus de desconto são determinados com base nos preços de abril de 2018, conforme estabelecido na Resolução n° 4.350, de 10 de julho de 2014, do Conselho Monetário Nacional.
Quando a portaria entra em vigor?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é a fonte dos dados de preços e bônus de garantia de preço?
A fonte dos dados é a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
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