Norma
11/05/2018
#258131

PORTARIA Nº 306, DE 10 DE MAIO DE 2018

ANEXO I

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PORTARIA Nº 306, DE 10 DE MAIO DE 2018 Apresenta os resultados do Planejamento Estratégico da SEAD para fins de acompanhamento e apuração do desempenho dos programas estruturantes na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - SEAD. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no a...

Perguntas e respostas

O que é o selo combustível social?
O selo combustível social é uma certificação que incentiva a aquisição de matéria-prima da agricultura familiar para a produção de biocombustíveis, promovendo a inclusão social e econômica dos agricultores familiares.
O que é o SEAF?
O SEAF, ou Seguro da Agricultura Familiar, é um seguro que cobre perdas na agricultura familiar, garantindo um valor total segurado.
O que é o Terra Legal?
O Terra Legal é uma iniciativa que emite títulos rurais e urbanos para regularizar a posse de terras.
O que é o Programa de Fomento à Comercialização e Organização Produtiva?
O Programa de Fomento à Comercialização e Organização Produtiva é um programa estruturante da SEAD que visa fomentar a comercialização e a organização produtiva da agricultura familiar, incluindo a participação em feiras nacionais e internacionais e o acesso ao PAA - Formação de Estoque.
Quais são os programas estruturantes mencionados no Planejamento Estratégico da SEAD?
Os programas estruturantes mencionados são: Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Programa Nacional de Acesso à Terra, Programa de Valorização da Juventude Rural, Programa de Promoção da Autonomia das Mulheres Rurais, Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, Programa de Fortalecimento da Ater, e Programa de Fomento à Comercialização e Organização Produtiva.
O que é o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar?
O Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar é um dos programas estruturantes da SEAD, que visa fortalecer a agricultura familiar por meio de operações de crédito do Pronaf e outras iniciativas.
O que é o Programa Nacional de Acesso à Terra?
O Programa Nacional de Acesso à Terra é um programa estruturante da SEAD que visa facilitar o acesso à terra para famílias beneficiadas, emitindo títulos rurais e urbanos pelo Terra Legal.
O que é o ATER Mais Gestão?
O ATER Mais Gestão é uma iniciativa que oferece atendimentos a organizações econômicas da agricultura familiar para melhorar a gestão e a eficiência dessas organizações.
O que é o Pronaf?
O Pronaf, ou Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, é um programa que oferece operações de crédito para agricultores familiares, visando fortalecer a agricultura familiar.
O que é o ATER?
O ATER, ou Assistência Técnica e Extensão Rural, é um serviço que oferece apoio técnico e extensão rural para agricultores familiares.
O que é o Planejamento Estratégico da SEAD?
O Planejamento Estratégico da SEAD é um documento que detalha e objetiva a melhoria da gestão institucional para alcançar resultados efetivos no meio rural, conforme a Portaria DOU nº 424, de 14 de julho de 2017, e a Portaria DOU nº 654, de 21 de novembro de 2017.
O que é o Programa de Valorização da Juventude Rural?
O Programa de Valorização da Juventude Rural é um programa estruturante da SEAD que visa beneficiar jovens no meio rural, oferecendo operações de crédito do Pronaf jovem e atendimentos de ATER.
O que é o Pronaf jovem?
O Pronaf jovem é uma modalidade do Pronaf que oferece operações de crédito específicas para jovens agricultores familiares.
O que é o Programa de Fortalecimento da Ater?
O Programa de Fortalecimento da Ater é um programa estruturante da SEAD que visa fortalecer a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), atendendo organizações econômicas da agricultura familiar.
O que é o Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário?
O Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário é um programa estruturante da SEAD que visa promover o desenvolvimento rural sustentável e solidário, oferecendo operações de crédito do Pronaf Agroecologia e atendimentos de ATER.
O que é o Garantia Safra?
O Garantia Safra é um programa que oferece segurança aos agricultores familiares em caso de perda de safra devido a condições climáticas adversas.
Quais são os indicadores do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar?
Os indicadores incluem o número de operações de crédito do Pronaf, o número de agricultores aderidos ao Garantia Safra, o número de municípios aderidos ao Garantia Safra, e o valor total segurado no SEAF.
O que é o Pronaf Agroecologia?
O Pronaf Agroecologia é uma modalidade do Pronaf que oferece operações de crédito específicas para práticas agroecológicas na agricultura familiar.
O que é o PAA - Formação de Estoque?
O PAA - Formação de Estoque é uma modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que permite a formação de estoques de alimentos por cooperativas da agricultura familiar.
O que é o Programa de Promoção da Autonomia das Mulheres Rurais?
O Programa de Promoção da Autonomia das Mulheres Rurais é um programa estruturante da SEAD que visa promover a autonomia das mulheres no meio rural, oferecendo operações de crédito do Pronaf e atendimentos de ATER específicos para mulheres.
Quais são os indicadores do Programa de Promoção da Autonomia das Mulheres Rurais?
Os indicadores incluem o número de mulheres beneficiadas no PNCF, o número de operações de crédito para mulheres do Pronaf, e o número de atendimentos de agricultoras familiares mulheres com ATER.
Qual é o objetivo do Planejamento Estratégico da SEAD?
O objetivo do Planejamento Estratégico da SEAD é a melhoria da gestão institucional para alcançar resultados efetivos no meio rural.

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