INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 14 DE MAIO DE 2018 Inclui o arco de OID referente a Declarações de Práticas de Prestador de Serviço de Confiança no documento de atribuição de OID (DOC-ICP-04.01). O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do art. 9º do anexo I do Decreto nº 8.985, de 8 de fevereiro de 2017, pel...
Norma
15/05/2018
#256716
Norma
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 14 DE MAIO DE 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 14 DE MAIO DE 2018 Inclui o arco de OID referente a Declarações de Práticas de Prestador de Serviço de Confiança no documento de atribuição de OID (DOC-ICP-04.01). O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do art. 9º do anexo I do Decreto nº 8.985, de 8 de fevereiro de 2017, pel...
Perguntas e respostas
Qual versão do documento DOC-ICP-04.01 foi aprovada pela Instrução Normativa Nº 7?
A Instrução Normativa Nº 7 aprovou a versão 3.3 do documento DOC-ICP-04.01 - ATRIBUIÇÃO DE OID NA ICP-BRASIL.
O que foi alterado no item 2.1 do DOC-ICP-04.01, versão 3.2?
O item 2.1 do DOC-ICP-04.01, versão 3.2, foi acrescido da alínea k, que inclui o OID 2.16.76.1.11.n para Declarações de Práticas de Prestador de Serviço de Confiança.
Qual é a função do Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) mencionada na Instrução Normativa?
O Diretor-Presidente do ITI utiliza as atribuições conferidas pelo inciso VI do art. 9º do anexo I do Decreto nº 8.985, de 8 de fevereiro de 2017, e pelo art. 1º da Resolução nº 33, do Comitê Gestor da ICP-Brasil, de 21 de outubro de 2004, para emitir a Instrução Normativa.
O que é a Instrução Normativa Nº 7, de 14 de maio de 2018?
A Instrução Normativa Nº 7, de 14 de maio de 2018, inclui o arco de OID referente a Declarações de Práticas de Prestador de Serviço de Confiança no documento de atribuição de OID (DOC-ICP-04.01).
Quando a Instrução Normativa Nº 7, de 14 de maio de 2018, entrou em vigor?
A Instrução Normativa Nº 7, de 14 de maio de 2018, entrou em vigor na data de sua publicação.
Onde pode ser encontrado o documento DOC-ICP-04.01, versão 3.3?
O documento DOC-ICP-04.01, versão 3.3, pode ser encontrado no site http://www.iti.gov.br.
Qual é a nova linha adicionada à Tabela 1 do item 2.5 do DOC-ICP-04.01, versão 3.2?
A nova linha adicionada à Tabela 1 do item 2.5 do DOC-ICP-04.01, versão 3.2, é: '2.16.76.1.11.n OID para Declarações de Práticas de Prestador de Serviço de Confiança'.
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