Norma
15/05/2018
#258115

PORTARIA Nº 786, DE 11 DE MAIO DE 2018

PORTARIA Nº 786, DE 11 DE MAIO DE 2018 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 115 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/INCRA/Nº 338, de09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº49 de 13 de março de 2018; Considerando a necessidade ...

Logo do regulador Casa Civil

PORTARIA Nº 786, DE 11 DE MAIO DE 2018 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 115 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/INCRA/Nº 338, de09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº49 de 13 de março de 2018; Considerando a necessidade ...

Perguntas e respostas

Onde está localizado o imóvel rural mencionado na portaria?
O imóvel rural está localizado no município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
O que é a Portaria nº 786, de 11 de maio de 2018?
A Portaria nº 786, de 11 de maio de 2018, é um documento emitido pelo Superintendente Regional do INCRA em Minas Gerais que aprova a destinação de um imóvel rural para a criação de um assentamento de trabalhadores rurais.
Qual é a finalidade do Estudo da Capacidade de Geração de Renda do Imóvel (ECGR)?
O Estudo da Capacidade de Geração de Renda do Imóvel (ECGR) é utilizado para avaliar a viabilidade econômica de um imóvel rural para a criação de unidades agrícolas familiares.
Quantas unidades agrícolas familiares serão criadas no assentamento?
Serão criadas 60 unidades agrícolas familiares no assentamento.
Qual é a área do imóvel rural mencionado na portaria?
A área do imóvel rural mencionado na portaria é de 1.168,5954 hectares.
Qual é o nome do projeto de assentamento criado pela portaria?
O nome do projeto de assentamento criado pela portaria é Projeto de Assentamento CELSO LÚCIO MOREIRA DA SILVA.
Qual é a importância de comunicar a criação do Projeto de Assentamento à Prefeitura Municipal?
Comunicar a criação do Projeto de Assentamento à Prefeitura Municipal é importante para a inclusão das famílias no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Qual é a responsabilidade da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária SR(06)F mencionada na portaria?
A Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária SR(06)F é responsável pela atualização cadastral do imóvel no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e pela inclusão do arquivo gráfico relativo ao seu perímetro na base de dados cartográficos.
Qual é o código SIPRA do projeto de assentamento?
O código SIPRA do projeto de assentamento é MG0475000.
O que é o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR)?
O Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) é um sistema utilizado para o cadastro de imóveis rurais no Brasil.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.