RESOLUÇÃO Nº 5, DE 7 DE JUNHO DE 2018 Aprova o detalhamento das linhas de ação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, parágrafo único, inciso III, do Decreto nº 8.834, de 9 de agosto de 2016, resolve: Art. 1º Fica aprovado o deta...
Norma
08/06/2018
#257699
Norma
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 7 DE JUNHO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 7 DE JUNHO DE 2018 Aprova o detalhamento das linhas de ação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, parágrafo único, inciso III, do Decreto nº 8.834, de 9 de agosto de 2016, resolve: Art. 1º Fica aprovado o deta...
Perguntas e respostas
Quais são as linhas de ação do PRSF?
As linhas de ação do PRSF são: planejamento e monitoramento, gestão e educação ambiental, proteção e uso sustentável dos recursos naturais, saneamento, controle de poluição e de obras hídricas, e economias sustentáveis.
Quais setores são incentivados pela linha de economias sustentáveis do PRSF?
Os setores incentivados incluem agroecologia, turismo, gestão de recursos pesqueiros, energia sustentável e tecnologias para a convivência com o semiárido.
Quais são os objetivos das ações de gestão e educação ambiental no PRSF?
Os objetivos incluem a participação social coletiva na melhoria das condições socioambientais, fortalecimento institucional dos sistemas de meio ambiente e recursos hídricos, valorização cultural e integração de comunidades tradicionais e povos indígenas, e ações de fiscalização ambiental.
O que envolve a linha de ação de planejamento e monitoramento do PRSF?
Envolve ações de planejamento, monitoramento, capacitação e melhoria institucional do PRSF, além da elaboração de planos e projetos locais ou sub-regionais para políticas de saneamento ambiental e recursos hídricos.
Quais ações estão incluídas na linha de proteção e uso sustentável dos recursos naturais?
Incluem projetos de conservação de solo e água, controle de processos erosivos, proteção de nascentes, recomposição da cobertura vegetal e matas ciliares, recuperação de áreas degradadas, criação e consolidação de unidades de conservação, e preservação da biodiversidade e do patrimônio genético.
O que é o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF)?
O PRSF é um programa destinado à revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com ações voltadas para planejamento, monitoramento, gestão ambiental, proteção dos recursos naturais, saneamento e promoção de economias sustentáveis.
O que abrange a linha de saneamento, controle de poluição e de obras hídricas?
Abarca ações em obras hídricas e de saneamento ambiental, sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e tratamento de resíduos sólidos, controle do uso de agrotóxicos, e redução de fontes e cargas de contaminação e poluição.
Quando a resolução que aprova o detalhamento das linhas de ação do PRSF entrou em vigor?
A resolução entrou em vigor na data de sua publicação.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
