RESOLUÇÃO Nº 82, DE 18 DE JULHO DE 2018 O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, considerando o contido no Decreto n. 8.955, de 11 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, com suporte no art. 10 c/c art. 12, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela PORTARIA/INCRA/P/N. 338, de 09 de março de 2018, presidido peloSUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ...
Norma
19/07/2018
#256051
Norma
RESOLUÇÃO Nº 82, DE 18 DE JULHO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 82, DE 18 DE JULHO DE 2018 O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, considerando o contido no Decreto n. 8.955, de 11 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, com suporte no art. 10 c/c art. 12, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela PORTARIA/INCRA/P/N. 338, de 09 de março de 2018, presidido peloSUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ...
Perguntas e respostas
Quem presidiu a reunião do CDR mencionada no texto?
A reunião do CDR foi presidida pelo Superintendente Regional Substituto do INCRA no Distrito Federal e Entorno (SR-28/DFE), nomeado pela PORTARIA/INCRA/P/Nº 397/2018.
Qual foi a decisão do CDR em relação ao Título de Propriedade nº DF000100000028?
O CDR decidiu, por unanimidade, cancelar o Título de Propriedade nº DF000100000028, referente ao lote 006, Reserva 'L', Gleba 03 - PICAG, situado na região de Brazlândia-DF, expedido em nome de Lídia Neves Costa Maciel.
Quando a resolução do CDR entra em vigor?
A resolução do CDR entra em vigor a partir de sua publicação.
Qual portaria aprovou o Regimento Interno do INCRA?
O Regimento Interno do INCRA foi aprovado pela PORTARIA/INCRA/P/N. 338, de 09 de março de 2018.
Qual foi a data da reunião do CDR mencionada?
A reunião do CDR ocorreu em 12 de julho de 2018.
Qual foi o assunto do Processo Administrativo 00073006237/1989-73?
O assunto do Processo Administrativo 00073006237/1989-73 foi o requerimento de concessão do lote 006, Reserva 'L', Gleba 03 - PICAG, situado em Brazlândia-DF, por Lídia Neves Costa Maciel.
Qual é a base legal para a estrutura regimental do INCRA?
A estrutura regimental do INCRA foi aprovada pelo Decreto n. 8.955, de 11 de janeiro de 2017.
O que é o Comitê de Decisão Regional (CDR)?
O Comitê de Decisão Regional (CDR) é um órgão colegiado responsável por tomar decisões regionais no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
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