RESOLUÇÃO Nº 78, DE 13 DE JULHO DE 2018

O que é o Comitê de Decisão Regional (CDR)?

O Comitê de Decisão Regional (CDR) é um órgão presidido pelo Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Distrito Federal e Entorno, responsável por tomar decisões relacionadas à reforma agrária.

Qual foi a data da reunião do CDR mencionada?

A reunião do CDR mencionada ocorreu em 09 de julho de 2018.

Quais são alguns dos processos relacionados mencionados?

Alguns dos processos relacionados mencionados incluem:

• Maria Spindola de Ataídes - Processo: 54700.000069/2017-21
• Nivaldo Firmino de Lima - Processo: 54700.000424/2016-81
• Antonio Luiz Bartmann - Processo: 54000094790/2018-42
• Antonio Mascena - Processo: 54000.083018/2018-03
• Robson Pereira da Silva - Processo: 54700.000425/2016-26

Qual é o objetivo da aprovação dos títulos mencionados?

O objetivo da aprovação dos títulos mencionados é promover a Reforma Agrária.

Quando a resolução do CDR entra em vigor?

A resolução do CDR entra em vigor a partir de sua publicação.

Quem preside o CDR?

O CDR é presidido pelo Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Distrito Federal e Entorno.

Qual é a base legal para a atuação do CDR?

A atuação do CDR é baseada no Decreto n. 8.955, de 11 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, e no Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela PORTARIA/INCRA/P/N. 338, de 09 de março de 2018.