RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE JULHO DE 2018

Como são convocadas as reuniões do GTCom?

O GTCom definirá a frequência das reuniões ordinárias e se reunirá sempre que necessário. As convocações podem ser realizadas pela Secretaria-Executiva da Ciapo, mediante solicitação da coordenação do GTCom.

Quem pode participar das reuniões do GTCom?

Além dos membros indicados, podem participar representantes de instituições vinculadas aos órgãos partícipes da Ciapo. A coordenação ou membros do GTCom podem convidar representantes de outros órgãos ou instituições governamentais ou da sociedade civil, no âmbito federal, estadual ou municipal, para participar de reuniões ou outras atividades.

Quem compõe o GTCom?

O GTCom é composto por representantes indicados pelos órgãos partícipes da Ciapo, sendo um titular e um suplente, com um representante da área técnica e outro da área de comunicação. A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República também indica um titular e um suplente.

Como são oficializadas novas indicações para o GTCom?

Novas indicações devem ser oficializadas por escrito à Secretaria-Executiva da Ciapo.

A participação no GTCom é remunerada?

Não, a participação no GTCom é considerada como serviço público de caráter relevante e não enseja remuneração.

O que é a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo)?

A Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo) é a instância de gestão da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, instituída pelo Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012.

Qual é a finalidade do Grupo de Trabalho Interministerial Permanente de Comunicação em Agroecologia e Produção Orgânica (GTCom)?

O GTCom tem como finalidade planejar, integrar, acompanhar e gerir as ações necessárias para a promoção da comunicação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo).

Quando a resolução que institui o GTCom entra em vigor?

A resolução entra em vigor na data da sua publicação.