RESOLUÇÃO Nº 20, DE 25 DE JULHO DE 2018 O COMITÊ DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º e 7ºdo Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 201...
Norma
31/07/2018
#257045
Norma
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 25 DE JULHO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 25 DE JULHO DE 2018 O COMITÊ DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º e 7ºdo Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 201...
Perguntas e respostas
O que é o INCRA?
O INCRA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, é uma autarquia federal criada pelo Decreto-lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, e alterada pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984.
Quando a Resolução que autoriza o prosseguimento do processo licitatório entrou em vigor?
A Resolução entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Comitê de Governança das Contratações do INCRA?
O Comitê de Governança das Contratações do INCRA é responsável por estabelecer medidas de governança para as contratações no âmbito do instituto, conforme as atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 338, de 9 de março de 2018.
Qual foi a modalidade de contratação utilizada para o fornecimento de passagens aéreas?
A modalidade de contratação utilizada foi a Adesão a Ata de Registro de Preço.
Qual foi o valor estimado para a contratação de empresa especializada no agenciamento e fornecimento de passagens aéreas?
O valor estimado para a contratação de empresa especializada no agenciamento e fornecimento de passagens aéreas foi de R$ 250.143,50 (duzentos e cinquenta mil cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos).
Quando foi realizada a 3ª Reunião do Comitê de Governança de Contratações?
A 3ª Reunião do Comitê de Governança de Contratações foi realizada em 25 de julho de 2018.
Qual portaria instituiu o Comitê de Governança de Contratações no INCRA?
A Portaria/INCRA n° 523, de 06 de abril de 2018, instituiu o Comitê de Governança de Contratações no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
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