Norma
03/08/2018
#259257

PORTARIA Nº 1.252, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA Nº 1.252, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, o uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 115 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/INCRA/Nº 338, de09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº49 de 13 de março de 2018; e Considerando a necessidade de t...

PORTARIA Nº 1.252, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, o uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 115 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/INCRA/Nº 338, de09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº49 de 13 de março de 2018; e Considerando a necessidade de t...

Perguntas e respostas

O que foi tornado sem efeito pela nova portaria?
Foram tornadas sem efeito as retificações publicadas no DOU nº 234, Seção 1, pág. 74, de 3 de dezembro de 2014, e no DOU nº 116, Seção 1, pág. 18, de 19 de junho de 2018.
Quando a nova portaria entra em vigor?
A nova portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Quantas unidades familiares o Projeto de Assentamento Paulo Faria pode acomodar?
Inicialmente, o Projeto de Assentamento Paulo Faria tinha capacidade para 310 unidades familiares.
Qual é a área e a capacidade do Projeto de Assentamento Paulo Faria Prata?
O Projeto de Assentamento Paulo Faria Prata possui uma área de 4.326,2712 hectares e capacidade para 172 unidades agrícolas familiares. Está localizado no município de Prata/MG.
Qual é a área total do Projeto de Assentamento Paulo Faria?
A área total do Projeto de Assentamento Paulo Faria é de 5.854,7208 hectares, composta pelas matrículas nº 10.306 e nº 63.056.
O que é o Projeto de Assentamento Paulo Faria?
O Projeto de Assentamento Paulo Faria é um projeto criado para assentar famílias em áreas rurais nos municípios de Prata e Campo Florido, no Estado de Minas Gerais. Foi criado pela Portaria INCRA/SR-06/MG Nº 121, de 26 de outubro de 2005.
Qual é o código SIPRA do Projeto de Assentamento Paulo Faria Prata?
O código SIPRA do Projeto de Assentamento Paulo Faria Prata é MG0315000.
Qual é o código SIPRA do Projeto de Assentamento Paulo Faria Campo Florido?
O código SIPRA do Projeto de Assentamento Paulo Faria Campo Florido é MG0485000.
Qual é a área e a capacidade do Projeto de Assentamento Paulo Faria Campo Florido?
O Projeto de Assentamento Paulo Faria Campo Florido possui uma área de 1.528,4496 hectares e capacidade para 48 unidades agrícolas familiares. Está localizado no município de Campo Florido/MG.
Quais são as áreas das matrículas que compõem o Projeto de Assentamento Paulo Faria?
A matrícula nº 10.306, localizada no Município de Prata-MG, possui uma área de 4.326,2712 hectares. A matrícula nº 63.056, localizada no Município de Campo Florido-MG, possui uma área de 1.528,4496 hectares.
Qual foi a decisão tomada em relação ao Projeto de Assentamento Paulo Faria?
Foi decidido desmembrar o Projeto de Assentamento Paulo Faria em dois projetos distintos: Projeto de Assentamento Paulo Faria Prata e Projeto de Assentamento Paulo Faria Campo Florido.

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