RESOLUÇÃO Nº 93, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Qual portaria aprovou o Regimento Interno da Autarquia do INCRA?

O Regimento Interno da Autarquia do INCRA foi aprovado pela Portaria/INCRA/P/N. 338, de 09 de março de 2018.

Qual é a função do Comitê de Decisão Regional (CDR) mencionada no texto?

A função do Comitê de Decisão Regional (CDR) mencionada no texto é aprovar a liberação de títulos relacionados com o intuito de promover a Reforma Agrária.

Quais são os documentos que conferem atribuições ao Superintendente Regional do INCRA?

Os documentos que conferem atribuições ao Superintendente Regional do INCRA são os artigos 98 e 115 do Regimento Interno da Autarquia.

Qual é a data da reunião do CDR mencionada no texto?

A reunião do CDR mencionada no texto ocorreu em 14 de agosto de 2018.

Quem preside o Comitê de Decisão Regional (CDR)?

O Comitê de Decisão Regional (CDR) é presidido pelo Superintendente Regional do INCRA no Distrito Federal e Entorno.

Qual portaria nomeou o Superintendente Regional do INCRA no Distrito Federal e Entorno?

O Superintendente Regional do INCRA no Distrito Federal e Entorno foi nomeado pela Portaria/INCRA/P/Nº 598/2017.

Qual é o objetivo da decisão aprovada pelo CDR mencionada no texto?

O objetivo da decisão aprovada pelo CDR é promover a Reforma Agrária.

O que é o Comitê de Decisão Regional (CDR)?

O Comitê de Decisão Regional (CDR) é um órgão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) responsável por tomar decisões regionais, presidido pelo Superintendente Regional do INCRA.

Qual decreto aprovou a Estrutura Regimental do INCRA?

A Estrutura Regimental do INCRA foi aprovada pelo Decreto n. 8.955, de 11 de janeiro de 2017.